DOMPR 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3624

DOCUMENTOS ORIGINAIS E CÓPIAS A SEREM ENTREGUES NO RH PARA AUTENTICAÇÃO:

RG (Identidade) CPF (Cadastro de Pessoa Física) Título de Eleitor Comprovante de votação (última eleição) ou prova de quitação com as obrigações eleitorais Carteira de reservista se do sexo masculino Comprovante Escolaridade, de acordo com as exigências do cargo Comprovante de Escolaridade apresentada na titulação, se for o caso Certidão de casamento Certidão de nascimento filho(s) CPF filho(s) RG filho(s), se possuir Carteira de vacinação filho(s) menores de 14 anos RG e CPF do cônjuge se casado(a) ou união estável Carteira Nacional de Habilitação – CNH, se possuir Carteira de Trabalho (CTPS), identificação e registros Comprovante de inscrição PIS/PASEP Comprovante de residência: água, luz, telefone, etc. Uma foto 3X4 colorida tirada de frente e recente Atestado de Antecedentes criminais (https://www.policiacivil.pr.gov.br/) Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio Declaração se possui outro cargo público

Declaração que não participa de gerência ou administração de empresa que preste serviço a prefeitura, Inciso X do Art. 171 da Lei Municipal n º 2280/2008

Declaração, firmada pelo próprio interessado e sob as penalidades da Lei, de que não se enquadra nas vedações da Lei Municipal nº 2748, de 26 de junho de 2012, Lapa-PR

Declaração de não ter sido demitido por justa causa do serviço público Certidões, eleitoral de 1º grau e eleitoral de 2° grau, fornecidas pela Justiça Federal da 4ª Região

Certidões, cível e criminal, fornecidas pelo órgão de distribuição da Justiça Est. do Paraná (Para residentes da Lapa (41) 9560-0237) Certidão de crimes eleitorais, fornecida pelo Tribunal Superior Eleitoral

Certidão de órgão da Administração Pública em que tenha ocupado cargo ou emprego público mais recente, e dentro do prazo de oito anos, atestando que o interessado não foi demitido do serviço público em decorrência de processo administrativo no respectivo órgão e prazo mencionados.

Exames: VHS (hemossedimentação) – Hemograma completo – Parasitológico – Parcial Urina – Glicose – Raio X do Tórax.

Publicado por: Robson da Silveira Maurer Código Identificador: 80C75A50

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR Nº 221/2023

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 086/2022, (PD Nº 18286/2022)

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DA LAPA, CNPJ SOB Nº 76.020.452/0001-05, REPRESENTADO POR SUA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER (NOMEADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28391 DE 05.02.2025 E CONFORME O DECRETO MUNICIPAL Nº 24.319/2019, DE 28.11.2019), SRA. NEUZELI SCHMIDT CAMARGO. CONTRATADA: MARTA TEIXEIRA – LAPA EPP, CNPJ SOB Nº 04.080.992/0001-65, REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR, SR. DIOMAR PEDRO TEIDER.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, DE ACORDO COM O CALENDÁRIO ESCOLAR – INCLUINDO VEÍCULO, MOTORISTA E MONITOR – PARA 39 LINHAS (ROTAS), ITEM 35 – LINHA 66.

CONSIDERANDO A REQUISIÇÃO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 1347/2026 (PD Nº 22246/2026) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER E O PARECER JURÍDICO

Nº 808/2026/PGM, NOS TERMOS DO ART. 57, II DA LEI Nº 8666/93:

FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR Nº 221/2023, ESTENDENDO-SE PELO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 02.10.2026 A 01.10.2027, DEVENDO SER EMPENHADO PARA AS DESPESAS DO PERÍODO O VALOR CONTRATUAL DE R$ 197.560,00 (CENTO E NOVENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA REAIS), SENDO R$ 8,98 (OITO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) O VALOR UNITÁRIO DO QUILÔMETRO RODADO, VEÍCULO: PAS/ONIBUS MARCOPOLO/VOLARE V8L EO, COMBUSTÍVEL DIESEL, ANO FABRICAÇÃO/MODELO 2013/2014, 32 PASSAGEIROS, COR AMARELA, RENAVAM 00588944157, PLACA OJJ5H04.

PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO AGORA ADITADO. DATA: 21/09/2026 DATA ASSINATURA: 23/09/2026 FORO: COMARCA DA LAPA

Publicado por: Elisangela Mendes Dos Anjos Ribas Código Identificador: 721A0686

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO

Termo de Compromisso para concessão de ESTÁGIO OBRIGATÓRIO que entre si celebram a Universidade Federal do Paraná (Instituição de Ensino) e a Prefeitura Municipal da Lapa (Parte Concedente).

As partes acima qualificadas firmam o presente Termo de Compromisso de Estágio Obrigatório.

O presente Termo de Compromisso de Estágio tem por objetivo solenizar a realização de atividade de formação profissional entre a CONCEDENTE e o ESTUDANTE, ambos devidamente identificados a seguir com a interveniência de Universidade Federal do Paraná, inscrita sob o CNPJ nº 75.095.679/0001-49, nos termos da Lei nº 11.788/08, do Art. 82 da Lei nº 9.394/96 - LDB e em consonância com a Resolução nº 46/10-CEPE/UFPR e demais normativas reguladoras.

Início: 28/09/2026 Final: 10/12/2026

Duração: 4h diárias

Assinaturas: Carlos Andre Schaphauser Martins Silva, Patricia Aparecida Rocha de Oliveira, Fernanda Celeste Pereira Kaseker e Karina Falavinha.

Publicado por: Elisangela Mendes Dos Anjos Ribas Código Identificador: 85296B29

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO

Termo de Compromisso para concessão de ESTÁGIO OBRIGATÓRIO que entre si celebram a Universidade Federal do Paraná (Instituição de Ensino) e a Prefeitura Municipal da Lapa (Parte Concedente).

As partes acima qualificadas firmam o presente Termo de Compromisso de Estágio Obrigatório.

www.diariomunicipal.com.br/amp 218