DOMPR 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3624

Anderson Taborda Ribas - Matrícula: 18562-1

FASSEM

Rosane de Jesus Ferreira da Silva - Matrícula: 407-1

Secretaria Municipal de Finanças

Hellen Chaiane dos Santos Lima - Matrícula: 101196/1 Simone Fátima de Souza - Matrícula: 77488/3

Secretaria Municipal de Obras

Renato Freire - Matrícula: 83216-2 João Gonçalves Silva - Matrícula: 5207-1 Alessandro César Aschemacher - Matrícula: 75574-1 Gilmar Costa Domingos – Matrícula: 73407/1 Julio Santana – Matrícula: 73423/1 Amilton Ramos da Silva – Matrícula: 82210/3 Gustavo Henrique Machado Costa – Matrícula: 101322/1 Glaucineia Boguchevski – Matrícula: 78328/1 Eduarda Victoria Dagostin Pedroso – Matrícula: 101609/1

Departamento de Iluminação Pública Ângelo Lemos Junior – Matrícula: 16985-1

Secretaria Municipal de Urbanismo e Planejamento Urbano Márcia Manzke - Matrícula: 56103-1

Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Habitação e Assuntos Fundiários

Michel Demorvan Chequim - Matrícula: 100530-1 Andrea Luiza Mazetto Pesch - Matrícula: 101321-1 Clivor Negochadle - Matrícula: 76457/1 Secretaria de Controle Interno. David Andre Barbosa - Matrícula: 75582-1

Após análise da documentação apresentada e verificação do atendimento às exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, a Comissão deliberou pelo DEFERIMENTO das seguintes inscrições: INSCRIÇÕES DEFERIDAS 1 . K. J. R, GESTÃO, VIDA E SAÚDE S/A CNPJ: 35.157.507/0001-39 Situação: INDEFERIDA.

Considerando que o proponente acima relacionado atendeu integralmente às exigências de habilitação previstas no Edital de Credenciamento nº 002/2026, sua inscrição fica DEFERIDA, passando a integrar o Cadastro de Credenciados da Secretaria Municipal de Administração, observando-se que o credenciamento não gera direito à contratação imediata, a qual ocorrerá conforme a necessidade da Administração Pública, disponibilidade orçamentária e critérios estabelecidos no instrumento convocatório.

Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, sendo lavrada a presente Ata, que, após lida e aprovada, segue assinada pelos membros da Comissão de Licitação.

Matinhos/PR, 22 de setembro de 2026.

RAFAEL RAMTHUN Agente de Contratação

ANA CAROLINA MUCKE BARON Membro da Comissão

SCHARLENE CRISTINA V. R. GOMES Membro da Comissão

Comissão de Licitação SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Anderson Samuel De Oliveira Tetor - Matrícula: 101986/1 Maikon Pereira Marinho da Silva - Matrícula: 101590/2 Joao Pedro de Olandra Candido - Matrícula: 83054/3 Mauricio Antonio de Farias - Matrícula: 64246/6 Emerson Leandro Diogo Santos - Matrícula: 74535/3

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 01 de setembro de 2026, revogando o decreto 5181/2026 e suas disposições em contrário.

Matinhos, PR, 15 de setembro de 2026.

EDUARDO ANTONIO DALMORA

Publicado por: Ana Carolina Mucke Baron Código Identificador: 21DD92CF

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ATA DE DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026

ATA DE DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 019/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2026

Prefeito do Município de Matinhos

Publicado por: Bruna Farina Código Identificador: 76460D15

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ATA DE DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026

ATA DE DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 012/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2026

Aos 22 dias do mês de setembro de 2026, reuniu-se a Comissão de licitação, vinculada à Secretaria Municipal de Administração do Município de Matinhos/PR, para proceder à análise da documentação apresentada pelos interessados no Chamamento Público nº 002/2026, destinado ao credenciamento de laboratórios especializados na prestação de serviços de análises clínicas, contemplando coleta, processamento, análise e emissão de resultados de exames laboratoriais, destinados ao atendimento dos pacientes da rede Municipal de Saúde de Matinhos.

Aos 24 dias do mês de setembro de 2026, reuniu-se a Comissão de licitação, vinculada à Secretaria Municipal de Administração do Município de Matinhos/PR, para proceder à análise da documentação apresentada pelos interessados no Chamamento Público nº 004/2026, destinado ao credenciamento de instituições especializadas para prestação de serviços de acolhimento institucional de longa permanência destinados a pessoas adultas, idosas e pessoas com deficiência (pcd) que necessitem de cuidados continuados e assistência integral em saúde, encaminhadas pelas secretaria municipal de saúde e secretaria de assistência social. Após análise da documentação apresentada e verificação do atendimento às exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, a Comissão deliberou pelo DEFERIMENTO das seguintes inscrições: INSCRIÇÕES DEFERIDAS

1 . CENTRO DE AMPARO JESUS MARIA JOSÉ (CAJEMA) CNPJ: 00.36.296/0001-05 Situação: DEFERIDA.

Considerando que o proponente acima relacionado atendeu integralmente às exigências de habilitação previstas no Edital de Credenciamento nº 004/2026, sua inscrição fica DEFERIDA, passando a integrar o Cadastro de Credenciados da Secretaria Municipal de Administração, observando-se que o credenciamento não gera direito à contratação imediata, a qual ocorrerá conforme a

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