DOMPR 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3624

Gestor Da Ata: Dayane Cristine Tino Cordeiro; Fiscal Titular: João Bruno Navarro Fernandes; Fiscal Suplente: Rosana Leticia de Oliveira Franco;

SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER: Ordenadora de despesa (Secretaria): Jane Nunes de Lima; Gestor Da Ata: Marcio Assakawa; Fiscal Titular: Fabricio Henrique Machado dos Santos; Fiscal Suplente: Felipe Aparecido de Oliveira;

FUNDAÇÃO CULTURAL: Ordenadora de despesa (Secretaria): Rafael Lucas Torrente; Gestor da Ata: Daniel Coelho Virmond; Fiscal Titular: Jesus Rodrigues Soares; Fiscal Suplente: Ana Paula Máximo da Silva;

SECRETARIA DE COMIUNICAÇÃO SOCIAL: Gestor da Ata: Rafaela Rodrigues Mendonça; Fiscal Titular: Wellington Luan de Farias; Fiscal Suplente: Maria Eduarda de Oliveira Mendes Gomes.

Art. 2º A designação formal do fiscal do contrato está conforme indicado pelo ordenador de despesa constanteno Documento de Formalização de Demanda (DFD).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paço Municipal de Paranavaí, Estado do Paraná,24 de setembro 2026.

THAÍS SOARES DA SILVA Diretoria Especial de Compras

Publicado por: Ellen Juliane de Arruda Código Identificador: 006325DA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO 273/2026, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ E O SR. AGOSTINHO DA SILVA.

PROCESSO DE SELEÇÃO: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026, AUTORIZADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.717/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ

CNPJ: 76.977.768/0001-81

ENDEREÇO: RUA GETÚLIO VARGAS, 900, CENTRO, PARANAVAÍ – PR, CEP 87.702-000

LOTAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E FAMÍLIA.

CARGO: CUIDADOR

CONTRATADO: AGOSTINHO DA SILVA

Considerando o requerimento protocolado sob nº 53787/2026, no qual o servidor solicita exoneração do cargo de Motorista II;

O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,

RESOLVE:

Art. 1° Exonerar, a pedido, o servidor MARCOS ADRIANO DA CUNHA, matrícula nº 7771-1, nomeado pelo Decreto Municipal nº 14.050/2013, do cargo efetivo de MOTORISTA II, junto à Secretaria Municipal de Saúde.

Parágrafo único. A exoneração do servidor citado no caput dar-se-á a partir de 23 de setembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições contrárias.

PAÇO MUNICIPAL DE PARANAVAÍ, ESTADO DO PARANÁ, AOS 23 DIAS DE SETEMBRO DE 2026.

MAURICIO GEHLEN Chefe do Poder Executivo

Publicado por: Maria Gabriella Rodrigues Código Identificador: 8A4A59A5

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PORTARIA MUNICIPAL Nº 1.762/2026.

Dispõe sobre a designação de servidores para compor e constituir Junta Médica Oficial com o objetivo de promover inspeção médica em servidores públicos municipais.

Considerando o artigo 87, parágrafo único da Lei Municipal nº 3.891/2012, onde prevê que a Administração Municipal, julgando necessário, poderá submeter o servidor à junta médica oficial e especializada, independente do prazo de licença;

Considerando o artigo 32, do Decreto Municipal nº 27.462/2026, que prevê que o s ervidor será submetido à junta médica oficial a qualquer momento, mediante recomendação do médico designado pelo Município, a pedido da chefia do servidor ou da Secretaria Municipal de Administração;

Considerando a solicitação de Junta Médica Oficial expedida em 16 de setembro de 2026, referente ao Processo nº 52249/2026, que requisita o encaminhamento do servidor municipal de matrícula nº 7564-1 para inspeção por Junta Médica Oficial;

O SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PARANAVAÍ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

CPF/MF: XXX.206.109-XX

SALÁRIO BASE: R$1.835,58 (mil oitocentos e trinta e cinco reais e cinquenta e oito centavos) CARGA HORÁRIA: 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso PERÍODO DA CONTRATAÇÃO: 21 DE SETEMBRO DE 2026 A 23 DE SETEMBRO DE 2026

FUNDAMENTAÇÃO DA RESCISÃO CONTRATUAL: ART. 192, INCISO IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.891/2012

Publicado por: Stefany Coelho Virmond Código Identificador: 54C4B3F0

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PORTARIA MUNICIPAL Nº 1.759/2026

Dispõe sobre a exoneração, a pedido de servidor, do cargo efetivo de Motorista II, junto à Secretaria Municipal de Saúde.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores municipais, ocupantes dos cargos de provimento efetivo de médicos, abaixo relacionados, para compor e constituir Junta Médica Oficial do servidor público municipal de matrícula nº 7564-1:

I - Eduardo Pureza Paixão – CRM nº 22.399/PR, Matrícula nº 7161-1; II - Paula Graziela Wessler – CRM nº 42873/PR, Matrícula nº 106213;

III - Ricardo Roncaglio - CRM nº 22229/PR, Matrícula nº 8340-5; § 1º A data, horário e local da perícia médica será determinada pelos servidores designados no caput deste artigo e os servidores a serem periciados serão notificados oficialmente por aviso de recebimento e ou notificação pessoal quanto as respectivas informações;

§ 2º Havendo interesse por parte do servidor periciado o mesmo poderá estar acompanhado por profissional médico, da sua escolha, no ato da perícia, sendo que os custos para tal, serão suportados integralmente pelo servidor.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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