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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 25/09/2026 · pág. 371

DOMPR 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3624

Período para solicitação de isenção da taxa de inscrição 05/10/2026a 11/10/2026 Divulgação do deferimento das solicitações de isenção 15/10/2026 Período para recurso contra o indeferimento das isenções 16/10/2026 a 19/10/2026 Homologação das isenções 22/10/2026

DAS INSCRIÇÕES Período para solicitação de inscrição - 15dias úteis 05/10/2026a 26/10/2026 Período para juntada de laudo médico (PcD & Condição Especial) e autodeclaração (AFRO) 05/10/2026a 26/10/2026 Prazo final para pagamento da taxa de inscrição 27/10/2026Divulgação do deferimento da inscrição 03/11/2026 Período para recurso contra o indeferimento da inscrição 04/11/2026a 05/11/2026 Homologação das inscrições 10/11/2026

DA PROVA OBJETIVA

Divulgação do horário e local de aplicação da prova 17/11/2026 Aplicação da provaobjetiva / discursiva 22/11/2026 Divulgação do gabarito preliminar e do caderno de questões. 23/11/2026 Período para recurso contra o gabarito preliminar e caderno de questões 24/11/2026 a 25/11/2026 Divulgação do parecer dos recursos deferidos contra o gabarito preliminar. 10/12/2026 Divulgação do resultado preliminar da prova objetiva. 10/12/2026 Divulgação das folhas de respostas da prova objetiva. 10/12/2026 Período para recurso contra resultado preliminar da prova objetiva. 11/12/2026a 14/12/2026 Divulgação do resultado definitivo da prova objetiva 17/12/2026

DAPROVA DISCURSIVA

Divulgação doscandidatos que terão a prova discursiva corrigida 17/12/2026 Divulgação do espelho de correção 07/01/2027 Resultadopreliminar da prova discursiva 07/01/2027 Período pararecurso administrativo contra o resultado preliminar 08/01/2027a 11/01/2027 Resultadodefinitivo da prova discursiva 19/01/2027

DA PROVA DE TÍTULOS Convocação para prova de títulos 17/12/2026 Período para upload datitulação no formulário online 18/12/2026 a 23/12/2026 Resultado preliminar da prova de títulos 07/01/2027 Período para recurso contra o resultado preliminar 08/01/2027a 11/01/2027 Resultado definitivo da prova de títulos 19/01/2027

DA CLASSIFICAÇÃO Divulgação do resultado final e classificação 19/01/2027

Período para recurso contra o resultado final e classificação 20/01/2027 a 21/01/2027

DA HOMOLOGAÇÃO Homologação do resultado final e classificação 26/01/2027

O cronograma apresentado trata-se de uma projeção paraexecução das atividades inerentes ao Concurso Público da Câmara Municipal deRio Azul, Estado do Paraná, podendo as datas sofrerem alterações segundo asnecessidades da banca examinadora e do ente público promovente.

ANEXO IV – FORMULÁRIO DE AUTODECLARAÇÃO

PARA CANDIDATOS AFRODESCENDENTES AMA DE EXECUÇÃO FOTO5X7

Eu, ___, Portador(a) da Carteira de RG n.º _, inscrito no CPF sob o nº _, DECLARO que sou ___ (preto(a) ou pardo(a), para o fim específico de concorrer às vagas reservadas para Afrodescendentes do Concurso Público promovido pela Câmara Municipal de Rio Azul, Estado do Paraná, aberto por intermédio do edital n.º 01.01/2026, conforme assegura a Lei Municipal n.º 1.067/2021.

Estou

ciente que, se for detectada falsidade desta declaração, estarei sujeito às

penalidades legais, inclusive de eliminação deste concurso, em qualquer fase, e

de anulação de minha nomeação (caso tenha sido nomeado e/ou empossado) após

procedimento administrativo regular, em que sejam resguardado o direito ao

contraditório e à ampla defesa.

___, _ de ____ de ______.

__________ Assinatura do Candidato

OBS 1: Este documento DEVERÁ ser PREENCHIDO, ASSINADO e JUNTADO pelo

candidato no endereço eletrônico da Fundação FAFIPA www.fundacaofafipa.org.br (http://www.fundacaofafipa.org.br), em campo específico para tal finalidade disponível durante o prazo de solicitação de

inscrição. OBS 2:

A foto a ser anexada em conjunto com a autodeclaração, deverá ser COLORIDA, sem a utilização de filtros, maquiagens, corretivos e afins.

OBS 3:

A foto deverá seguir os parâmetros de enquadramento definidos

Publicado por: José Augusto Gueltes Código Identificador: 64FE0D83

CÂMARA MUNICIPAL RESOLUÇÃO Nº 54/2026

RESOLUÇÃO Nº 54/2026 De 23 de setembro de 2026

Autoriza abertura de crédito adicional

Faço saber que a Câmara Municipal de Rio Azul, Estado do Paraná aprovou E eu, Presidente, promulgo a seguinte

Resolução:

Art. 1º Fica autorizada a abertura de um crédito adicional suplementar, no orçamento vigente da Câmara Municipal, no valor de 20.000,00 (vinte mil reais) para a dotação a seguir especificada:

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