DOMPR 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3624

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNAS DO PARANÁ

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS E PLANEJAMENTO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TUNAS DO PARANÁ – CMAS RESOLUÇÃO CMAS 07/2026

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TUNAS DO PARANÁ – CMAS RESOLUÇÃO CMAS 07/2026

―Dispõe sobre a aprovação da Solicitação de cofinanciamento Estadual e Federal‖

A plenária do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TUNAS DO PARANÁ – CMAS , no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Federal n° 8.742 de 07 de dezembro de 1993 e a Lei Municipal n° 592/13 de 19 de dezembro de 2013:

Tunas do Paraná, 24 de setembro de 2026.

ADRIELE DE GODOI RIBEIRO Presidente do CMAS

Publicado por: Nilson Antonio Dos Reis Código Identificador: 0DE65D92

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS E PLANEJAMENTO DECRETO Nº 335 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

DECRETO Nº 305 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

Dispõe sobre exoneração do ocupante de cargo efetivo e dá outras providências

MARCO ANTONIO BALDÃO , Prefeito de Tunas do Paraná, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, em especial da Lei nº 374/2008, Artigo nº 57, trona público o seguinte

DECRETO

Resolve:

Art. 1º Aprovar a Solicitação de Cofinanciamento Estadual e Federal , destinado ao fortalecimento das ações da Política Municipal de Assistência Social, visando ao atendimento das demandas decorrentes da situação de emergência declarada no Município de Tunas do Paraná, durante a reunião extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social de Tunas do Paraná no dia 24 de setembro de 2026.

Art. 2º - Esta resolução entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial de Tunas do Paraná.

Tunas do Paraná, 24 de setembro de 2026.

ADRIELE DE GODOI RIBEIRO

Presidente do CMAS

Publicado por: Nilson Antonio Dos Reis Código Identificador: C39483AE

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS E PLANEJAMENTO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TUNAS DO PARANÁ – CMAS, RESOLUÇÃO CMAS 08/2026

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TUNAS DO PARANÁ – CMAS , RESOLUÇÃO CMAS 08/2026

―Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas dos recursos da Política Municipal de Assistência Social referente ao exercício de 2024.‖

A plenária do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TUNAS DO PARANÁ – CMAS , no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Federal n° 8.742 de 07 de dezembro de 1993 e a Lei Municipal n° 592/13 de 19 de dezembro de 2013:

Art. 1º. – Fica exonerado, a pedido, do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, a Senhorita PAOLA FLORÃO MULLER DE ASSUNÇÃO , Matrícula nº 1218, nomeada através do Decreto Municipal nº 203/2024.

Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Tunas do Paraná, 23 de setembro de 2026.

MARCO ANTONIO BALDÃO Prefeito

Publicado por: Nilson Antonio Dos Reis Código Identificador: 1B9BF05F

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO AVISO DE CANCELAMENTO DA PUBLICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº67/2026.

AVISO DE CANCELAMENTO DA PUBLICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRONICO Nº67/2026.

Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Prestação de Serviços ; Contratação de Empresa para PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CAIXA D‘AGUA E CONTROLE DE PRAGAS, conforme o anexo I - Termo de referência, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital . Torna sem efeito a publicação do Aviso de Licitação PREGAO ELETRONICO Nº67/2026. publicado no Diário Oficial dos Municípios na data de 10/09/2026 Edição 3613, e no Diário Oficial Jornal União Metropolitana na data de 09/09/2026 Edição 1205, para adequação do mesmo.

Tunas do Paraná 24 de setembro de 2026.

Resolve:

Art. 1º Aprovar a Prestação de Contas dos recursos da Política Municipal de Assistência Social referente ao exercício de 2024, durante a reunião extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social de Tunas do Paraná no dia 24 de setembro de 2026. Art. 2º A aprovação de que trata o artigo anterior refere-se à documentação e aos demonstrativos apresentados ao Conselho Municipal de Assistência Social, para fins de acompanhamento e controle social da execução dos recursos da Assistência Social no exercício de 2024.

Art. 3º - Esta resolução entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial de Tunas do Paraná.

MARCO ANTONIO BALDÃO Prefeito Municipal.

Publicado por: Nilson Antonio Dos Reis Código Identificador: 0DF25588

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70 /2026 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70 /2026

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