Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 25/09/2026 · pág. 465

DOMPR 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3624

Signatário da Ata: Empresa UNIÃO NUTRICIONAL LTDA. , inscrita no CNPJ sob nº. 39.835.028/0001-84.

Relação de objetos registrados:

Lote	Item Descrição	Marca/ Fabricante	Unid. Med.	Quant.	Valor Unitário	Valor Total
13 VALOR T	1 DIETAL ENTERAL ADULTO BASE ANIMAL- Apresentação: Dieta nutricionalmente completa e balanceada, polimérica, normocalórica e normoproteica. Indicado para crianças a partir de 10 anos, adultos e idosos. Com no mínimo 80% de proteína animal de alta qualidade (caseinato e/ou proteína do soro do leite), para uso oral ou enteral. Apresentação padrão na forma de pó. Ingredientes: No mínimo 80% de caseinato e/ou proteína do soro do leite, acrescida de vitaminas e minerais. Isenta de glúten e de lactose adicionada. Embalagem: Apresentação em lata/pote 400g a 900g com colher medida. Data de validade mínima de 6 meses no momento da entrega. Indispensável registro no órgão competente atendendo as exigências do Códex alimentarius e portaria M.S n° 977/1998. OTAL:R$ 13.000,00 (treze mil reais)	NUTERAL	gramas	130.000	0,10	13.000,00

Publicado por: Loriane Aggio Código Identificador: A0482560

ADMINISTRAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2026

Aos vinte e quatro dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, (24/09/2026), decorrente do Pregão Eletrônico nº 57/2026 , foi expedida a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, de acordo com o disposto nas Leis Federais nº 14.133/2021 que, conjuntamente com as condições a seguir estipuladas, regem o relacionamento obrigacional entre o ÓRGÃO GERENCIADOR e o SIGNATÁRIO DA ATA:

Entidade: MUNICÍPIO DE BALSA NOVA/PR , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob Nº 76.105.527/0001-42, com sede à Av. Brasil, 665, em Balsa Nova-PR, neste ato representado por seu Prefeito Municipal LEANDRO JOSE ANTONIO , portador da cédula de identidade RG n.º 5.724.075-0 e do CPF/MF n.º 020.435.709-86, residente e domiciliado na Rua Matias Vieira de Alvarenga, nº 91, Centro, em Balsa Nova/PR.

Órgão(s) Gerenciador(es) : Secretaria Municipal de Obras.

DO FORNECEDOR

Consideram-se registrados os preços do Signatário da Ata: Empresa MINERAÇÃO BATEIAS LTDA. , inscrita no CNPJ sob nº. 82.618.810/000170 , com endereço na Rua Jerônimo Durski, nº 374, bairro: Ouro Verde II, CEP: 83.606-220, na cidade de Campo Largo/PR, Telefone (41) 32923847, endereço eletrônico e-mail [email protected], neste ato representado pela Sra. GRAZIELI FERNANDA PIANARO DE SAMPAIO, inscrito no CPF sob nº 028.680.519-79 e portadora do RG nº 5.931.160-3, conforme relação em anexo.

OBJETO

O objeto desta ATA, futura e eventual, aquisição de materiais para a execução de serviços de manutenção e pavimentação primária das vias, ruas, logradouros e estradas desta Municipalidade , deverão ser entregues, conforme exigido no Edital do Pregão n° 57/2026.

DO FORNECIMENTO E RECEBIMENTO DOS MATERIAIS

O Órgão Gerenciador efetuará seus pedidos ao Signatário da Ata, através da entrega da Autorização de Fornecimento/Serviço ou Nota de Empenho por onde correrá a despesa, mediante comprovante de recebimento por qualquer meio, inclusive fac-símile, na forma descrita no Edital de Pregão Eletrônico nº 57/2026.

As quantidades serão descritas nas ordens de compra de acordo com as necessidades da Secretaria Requisitante. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: O Termo de Referência; O Edital da Licitação; A Proposta do contratado; Eventuais anexos dos documentos supracitados.

DA FORMA DE PAGAMENTO

O pagamento será efetuado em até 15 (quinze) dias após o protocolo da Nota Fiscal, atestada pela Secretaria solicitante, acompanhada das CND‘s do INSS, FGTS e CNDT (débitos trabalhistas), dentro dos seus prazos de validade.

Em caso de atraso de pagamento motivado exclusivamente pelo CONTRATANTE , o valor devido deverá ser acrescido de atualização financeira, e sua apuração se fará desde a data de seu vencimento até a data do efetivo pagamento, em que os juros de mora serão calculados à taxa de 0,5% (meio por cento) ao mês, ou 6% (seis por cento) ao ano, mediante a aplicação das seguintes fórmulas: I = (TX / 100) / 365

EM = I x N x VP, onde: I = Índice de atualização financeira;

TX = Percentual da taxa de juros de mora anual; EM = Encargos moratórios; N = Nº de dias entre a data prevista para pagamento e a do efetivo pagamento; VP = Valor da parcela em atraso.