Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 25/09/2026 · pág. 583

DOMPR 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

||Paraná , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3624| |---|---| |1.7.1.1.54.0.1
1712|COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL
8.371,59
Transferências das Comensaões Financeirasela Exloraão de Recursos Naturais
30469583| |...
1.7.1.2.52
1712524|pç p pç
.,
Cota-parte da Compensação Financeirapela Produção de Petróleo
304.695,83
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP
30469583| |.....
1.7.1.2.52.4.1
1713|
.,
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP - PRINCIPAL
304.695,83
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
83239105| |...
1.7.1.3.50|
.,
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
548.887,17| |1.7.1.3.50.1
1.7.1.3.50.1.1|Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária
516.920,60
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ATENÇÃO PRIMÁRIA - PRINCIPAL
516.920,60| |1.7.1.3.50.3|Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde
25.966,57| ||
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
| |1.7.1.3.50.3.1|
VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PRINCIPAL
25.966,57| |1.7.1.3.50.4
1.7.1.3.50.4.1|Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica
6.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - PRINCIPAL
6.000,00| |1.7.1.3.99
1.7.1.3.99.0.1|Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
283.503,88
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - PRINCIPAL
283.503,88| |1.7.1.3.99.0.1.02
1.7.1.3.99.0.1.03|TRANSFERENCIA ATENÇAO BASICA AGENTES COMUNITARIOS E ENDEMIAS
243.150,00
TRANSFERENCIA GESTAO DO SUS PISO SALARIAL ENFERMAGEM
40.353,88| |1.7.1.4|Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
287.152,59| |1.7.1.4.50
1.7.1.4.50.0.1|Transferências do Salário-Educação
160.098,30
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL
160.098,30| |1.7.1.4.52|Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
57.389,50| |1.7.1.4.52.0.1
1.7.1.4.53|
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE - PRINCIPAL
57.389,50
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
69.66479| |
1.7.1.4.53.0.1|
,
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE -
PRINCIPAL
69.664,79| |1.7.1.5|Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
206.522,99| |1.7.1.5.52|Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR
193.241,54| |1.7.1.5.52.0.1
1.7.1.5.53|TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAR - PRINCIPAL
193.241,54
Transferências de Recursos do Fundeb destinados à criação de matrículas em ETI
13.281,45| |1.7.1.5.53.0.1|TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB DESTINADOS À CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM ETI - PRINCIPAL
13.281,45| |1.7.1.6
1.7.1.6.50|Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
100.350,85
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
100.350,85| |1.7.1.6.50.0.1
1.7.1.6.50.0.1.01|TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS - PRINCIPAL
100.350,85
TRANSFERENCIA PROGRAMA BOLSA FAMILIA
28.352,00| |1.7.1.6.50.0.1.03
1.7.1.6.50.0.1.04|
TRANSFERENCIA PROGRAMA PSB FAMILIA
59.792,70
TRANSFERENCIA PROGRAMA PROCAD SUAS
12.20615| |
1.7.1.8|
,
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios
300.000,00| |1.7.1.8.99
1718991|

Outras Transferências da União
300.000,00
Outras Transferências da União
30000000| |.....
17189911|
.,
Outras Transferências da União - Princial
30000000| |......
1718991101|p
.,
EMENDAS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL
10000000| |.......
1.7.1.8.99.1.1.03
1.7.1.9
|
.,
EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL - 5693937875
200.000,00
Outras Transferências de Recursos da União
1.437.337,04
º
| |1.7.1.9.58
1.7.1.9.58.0.1
|Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar n 176/2020
14.337,04
TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 - PRINCIPAL
14.337,04

| |1.7.1.9.99
1.7.1.9.99.0.1
|Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
1.423.000,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL
1.423.000,00

| |1.7.1.9.99.0.1.01
|TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 - ART. 5º - AUDIOVISUAL
1.423.000,00

| |1.7.1.9.99.0.1.01.0
1.7.2|TRANSFERENCIA DE RECEITA EMENDA DE BANCADA
1.423.000,00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
3.157.364,63| |1.7.2.1|Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
2.700.869,20| |1.7.2.1.50
1.7.2.1.50.0.1
1.7.2.1.50.0.1|Cota-Parte do ICMS
2.471.735,67
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
2.471.735,67
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
3.089.669,43| |1.7.2.1.50.0.1
1.7.2.1.51|COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
-617.933,76
Cota-Parte do IPVA
194.264,96| |1.7.2.1.51.0.1|COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
194.264,96| |1.7.2.1.51.0.1
1.7.2.1.51.0.1
1.7.2.1.52|COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
242.831,20
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
-48.566,24
Cota-Parte do IPI - Municípios
34.868,57| |1.7.2.1.52.0.1
1.7.2.1.52.0.1|COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL
34.868,57
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL
43.585,68| |1.7.2.1.52.0.1|COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL
-8.717,11| |1.7.2.3|Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
275.151,58| |1.7.2.3.50
1.7.2.3.50.0.1|Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
275.151,58
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - PRINCIPAL
275.151,58| |1.7.2.3.50.0.1.01|
TRANSFERENCIA PROGRAMA APSUS
147.30000| |
1.7.2.3.50.0.1.02|
,
TRANSFERENCIA FINANCEIRA MCA - MEDIA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL
53.49900| |
1723500103|
,
TRANSFERENCIA PROGRAMA PRO VIGIA
3505258| |.......
1.7.2.3.50.0.1.06
1.7.2.9
172951|
.,
TRANSFERENCIA ESTADUAL PROAPS
39.300,00
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
181.343,85
Tfêi d Etd dtid à Aitêi Sil
5625000| |....
1.7.2.9.51.0.1
|ranserncas e saos esnaas sssnca oca
.,
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - PRINCIPAL
56.250,00

| |1.7.2.9.51.0.1.01
1252|TRANSFERENCIA PROGRAMA PPAS
56.250,00
fi d idd d
1255| |.7..9.
|Transerêncas e Recursos Destnaos a Programas e Eucação
.093,8
ÊÃ
| |1.7.2.9.52.0.1
|TRANSFERNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇO - PRINCIPAL
125.093,85

| |1.7.2.9.52.0.1.01
1.7.3
|PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PETE
125.093,85
Transferências dos Municípios e de suas Entidades
62.165,63

| |1.7.3.2
1.7.3.2.99
|Transferências de Convênios dos Municípios e de Suas Entidades
62.165,63
Outras Transferências de Convênios dos Municípios e de Suas Entidades
62.165,63

| |1.7.3.2.99.0.1
|OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL
62.165,63

| |1.7.3.2.99.0.1.01
|OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS MUNICIPIOS E DE SUAS ENTIDADES/MUNICIPIO DE LARANJAL
62.165,63

| |1.7.4|Transferências de Instituições Privadas
37.864,84| |1.7.4.1
1.7.4.1.99|www.diariomunicipal.com.br/amp583
Transferências de Instituições Privadas
37.864,84
Outras Transferências de Instituições Privadas
37.864,84|