DOMPR 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3624
| IX) | |||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO (XI) |
0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida Interna | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Dívida Mobiliária | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Divida Contratual | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida Externa | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Dívida Mobiliária | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Divida Contratual | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESA S (XII) = (X + XI) | 94.228.000,00 | 120.321.265,00 | 20.025.576,06 | 77.680.813,11 | 42.640.451,89 | 19.440.905,10 | 71.147.031,73 | 49.174.233,27 | 67.554.898,76 |
| SUPERÁVIT (XIII) | - | - | - | 796.033,61 | - | - | 7.329.814,99 | - | 10.921.947,96 |
| TOTAL COM SUPERÁVIT (XIV) = (XII + XIII) |
94.228.000,00 |
120.321.265,00 | 20.025.576,06 | 78.476.846,72 | - | 19.440.905,10 | 78.476.846,72 | - | 78.476.846,72 |
| RESERVA DO RPPS | 000 | 000 | 000 | 000 | 000 | 000 | |||
| FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unid | , ade Responsável P |
, REFEITURA MUNICIP |
, AL DE JAGUAPI |
, TÃ, emitido em |
, 22/set/2026 as 1 |
0h e 14m. | , | ||
| EDISON RODRIGUES DE ALMEIDA | M | ARGARETE G | ABRIEL DE OL | IVEIRA | |||||
| Prefeito Municipal | C | ontadora - PR 0 | 49944/O-5 |
Publicado por: Arlindo Pires de Oliveira Junior Código Identificador: 216C6E39
GOVERNO MUNICIPAL DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
| MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ ESTADO DO PARANÁ |
|
|---|---|
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
|
| DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA | |
| ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | |
| JANEIRO A AGOSTO / 2.026 | |
| RGF – ANEXO 2(LRF, Art. 55, inciso I, alínea ―b‖) | R$ 1,00 |
| DÍVIDA CONSOLIDADA SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR |
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2026 Até 1º Quad. Até 2º Quad. |
| DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 6.871.293,95 |
6.595.354,43 6.360.566,75 |
| Dívida Mobiliária 0,00 Dívida Contratual 6.871.293,95 |
0,00 0,00 6.595.354,43 6.360.566,75 |
| Empréstimos 2.733.472,45 |
2.631.511,24 2.463.234,81 |
| Interna 2.733.472,45 |
2.631.511,24 2.463.234,81 |
| Externa 0,00 |
0,00 0,00 |
| Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios 0,00 |
0,00 0,00 |
| Financiamentos 1.675.071,73 |
1.675.071,73 1.722.870,11 |
| Internos 1.675.071,73 |
1.675.071,73 1.722.870,11 |
| Externos 0,00 |
0,00 0,00 |
| Parcelamento e Renegociação de dívidas 2.462.749,77 |
2.288.771,46 2.174.461,83 |
| De Tributos 0,00 |
0,00 0,00 |
| De Contribuições Previdencíarias 2.462.749,77 |
2.288.771,46 2.174.461,83 |
| De Demais Contribuições Sociais 0,00 |
0,00 0,00 |
| Do FGTS 0,00 |
0,00 0,00 |
| Com Instituição Não Financeira 0,00 |
0,00 0,00 |
Demais Dívidas Contratuais 0,00 |
0,00 0,00 |
| Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive) – Vencidos e não Pagos 0,00 |
0,00 0,00 |
| Outras Dívidas 0,00 |
0,00 0,00 |
| DEDUÇÕES (II) 11.643.721,96 |
11.049.365,35 13.882.297,92 |
| Disponibilidade de Caixa¹ 11.643.721,96 |
10.963.260,06 13.788.308,71 |
| Disponibilidade de Caixa Bruta 15.458.901,37 |
14.897.711,05 17.682.886,74 |
(–) Restos a Pagar Processados 3.189.179,82 |
3.331.337,17 3.316.198,83 |
| (–) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 625.999,59 |
603.113,82 578.379,20 |
| Demais Haveres Financeiros 0,00 |
86.105,29 93.989,21 |
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - DCL (III) = (I-II) -4.772.428,01 |
-4.454.010,92 -7.521.731,17 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 99.721.15032 |
99.776.74129 102.950.77363 |
, ( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V) 700.000,00 |
, , 850.000,00 765.000,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI = (IV - V) 99.021.150,32 |
98.926.741,29 102.185.773,63 |
| % DA DC SOBRE RCL AJUSTADA (I/VI) 6,94 |
6,67 6,22 |
| % DA DCL SOBRE RCL AJUSTADA (III/VI) -4,82 |
-4,50 -7,36 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL – <120%> 118.825.380,38 |
118.712.089,55 122.622.928,36 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <108%> 106.942.842,35 |
106.840.880,59 110.360.635,52 |
| OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR |
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2026 Até 1º Quad. Até 2º Quad. |
| PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 0,00 |
0,00 0,00 |
| PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DC)² 52.708,76 |
0,00 36.746,46 |
| PASSIVO ATUARIAL 0,00 |
0,00 0,00 |
| RP NÃO PROCESSADOS 8.156.486,22 |
5.298.301,47 3.958.380,82 |
| ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO 0,00 DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP 0,00 |
0,00 0,00 0,00 0,00 |
| APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS 000 |
000 000 |
, FONTE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável , emitido em 22/set/2026 as 09h e 38m. |
, , |
Notas |
|
| ¹ A Disponibilidade de Caixa Bruta não poderá apresentar valor negativo, porém, em determinadas situações, como utilização de depósitos restituíveis para p "Disponibilidade de Caixa" poderá resultar em valor negativo. Por outro lado, o ente deve incluir os valores das obrigações a pagar atrasadas que estiverem reg "OutrasDívidas" da DC (I), por meio do registro dos RPP sem disponibilidade financeira em conta de controle específica (e não de forma automática), e, para ev montante total de RPP informado no bloco das DEDUÇÕES (II). ² Refere-se aos precatórios posteriores a 05/05/2000 que, em cumprimento ao disposto no artigo 100 da Constituição Federal, ainda não foram incluídos no orçamen final do exercício emque essesprecatórios foram incluídos ouque deveriam ter sido incluídos, os valores deverão compor a linha "Precatórios Posteriores a 05/05/20 EDISON RODRIGUES DE ALMEIDA MARGARETE GABRIEL DE OLIVEIRA |
agamento de despesas próprias do ente, o valor da linha istradas como restos a pagar processados (RPP) no item itar duplicidade, deve deduzir o valor correspondente do to ou constam no orçamento e ainda não foram pagos. Ao 00 (inclusive) - Vencidos e nãopagos". |
² Refere-se aos precatórios posteriores a 05/05/2000 que, em cumprimento ao disposto no artigo 100 da Constituição Federal, ainda não foram incluídos no orçamento ou constam no orçamento e ainda não foram pagos. Ao final do exercício em que esses precatórios foram incluídos ou que deveriam ter sido incluídos, os valores deverão compor a linha "Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos". EDISON RODRIGUES DE ALMEIDA MARGARETE GABRIEL DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Contadora - PR 049944/O-5
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