DOMPR 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3624
| 3.1.90.11.00-3101 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | R$ 70.000,00 |
|---|---|---|
| 7002 | DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO | |
| 12.782.4.2.21 | Transporte da Educação Básica | |
| 3.3.90.33.00-1043 | Passagens e Despesas com Locomoção | R$ 60.000,00 |
| 3.3.90.33.00-1107 | Passagens e Despesas com Locomoção | R$ 70.000,00 |
| 8000 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| 8002 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| 8.125.5.2.27 | Proteção e Atenção Integral à Família -PSB | |
| 3.3.90.30.00-1934 | Material de Consumo | R$ 80.000,00 |
| 11000 | SECRETARIA DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS | |
| 11001 | DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS | |
| 26.451.14.1.21 | Asfaltamento e Recuperação de Vias urbanas | |
| 4.4.90.51.00-1806 | Obras e Instalações | R$ 60.000,00 |
| 12000 | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | |
| 12001 | DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO | |
| 15.452.14.2.40 | Gestão da Manutenção Urbana | |
| 3.3.90.39.00-1510 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 150.000,00 |
| 3.3.90.39.00-1511 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 180.000,00 |
| 25.752.14.1.22 | Gestão da Iluminação Urbana | |
| 3.3.90.39.00-1507 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 90.000,00 |
| TOTAL | R$ 760.000,00 |
Art. 2º Para cobertura do crédito adicional especial mencionado no artigo anterior, ficam utilizados os prováveis excessos de arrecadações das seguintes fontes de recursos:
| FONTE | DISCRIMINAÇÃO DOS RECURSOS | VALOR |
|---|---|---|
| 3101 | Transferência do FUNDEB - Complementação da União - ETI | R$ 70.000,00 |
| 1043 | FNDE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | R$ 60.000,00 |
| 1107 | Salário Educação | R$ 70.000,00 |
| 1934 | Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica | R$ 80.000,00 |
| 1806 | PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS CONV. 693/2026 | R$ 60.000,00 |
| 1510 | Taxas - Exercício de Poder de Polícia | R$ 150.000,00 |
| 1511 | Taxas - Prestação de Serviços | R$ 180.000,00 |
| 1507 | COSIP-Contribuição de Iluminação,Art.149A,CF | R$ 90.000,00 |
| TOTAL | R$ 760.000,00 |
Publicado por: Karim Fernanda Pacheco Código Identificador: 37011AB4
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DE SÃO BENTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ANEXO DECRETO N° 192/2026
| Município de Pinh | al de São Bento - 202 | 6 | |||
|---|---|---|---|---|---|
| RELATÓRIO DE | ALTERAÇÃO ORÇ | AMENTÁRIA POR FUNCIONAL PROGRAMÁTICA | |||
| Período: 01/01/202 | 6 até 31/12/2026 | ||||
| Lei/Ato n° 5962 - D | ecreto n° 192/2026 | de 23/09/2026 Escopo |
Nº document | o Ano |
|
| Lei:5201 Lei ordin | ária | Lei Orçamentária Anual - LOA | 1104 | 2025 | |
| Crédito adicional | Recurso do crédito adicional | Valor | |||
| Suplementar | Anulação de Dotações | 46.500, | 00 | ||
| Despesa | |||||
| 10 | Secretaria de Desenvolvimento Ambiental | Tipo de alteração:Anulação | 17.500,00 | ||
| 10.002 | Secretaria de Desenvolvimento Ambiental | Tipo de operação:Abertura | |||
| 18.541.1801.2073 | Manutenção das Atividades do Meio Ambiente | ||||
| 3.1.90.13.00.00 | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS | ||||
| 4090 | 0 | Recursos Ordinários (Livres) | |||
| Crédito adicional: | Suplementar | Recurso do crédito adicional: | Anulação de Dotações | ||
| 10 | Secretaria de Desenvolvimento Ambiental | Tipo de alteração: | Anulação | 2.500,00 | |
| 10.002 | Secretaria de Desenvolvimento Ambiental | Tipo de operação: | Abertura | ||
| 18.541.1801.2073 | Manutenção das Atividades do Meio Ambiente | ||||
| 3.3.90.14.00.00 | DIÁRIAS - CIVIL | ||||
| 4100 | 0 | Recursos Ordinários (Livres) | |||
| Crédito adicional: | Suplementar | Recurso do crédito adicional: | Anulação de Dotações | ||
| 10 | Secretaria de Desenvolvimento Ambiental | Tipo de alteração: | Anulação | 13.000,00 | |
| 10.002 | Secretaria de Desenvolvimento Ambiental | Tipo de operação: | Abertura | ||
| 18.541.1801.2073 | Manutenção das Atividades do Meio Ambiente | ||||
| 3.3.90.30.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | ||||
| 4110 | 0 | Recursos Ordinários (Livres) | |||
| Crédito adicional: | Suplementar | Recurso do crédito adicional: | Anulação de Dotações | ||
| 10 | Secretaria de Desenvolvimento Ambiental | Tipo de alteração: | Anulação | 5.000,00 | |
| 10.002 | Secretaria de Desenvolvimento Ambiental | Tipo de operação: | Abertura | ||
| 18.541.1801.2073 | Manutenção das Atividades do Meio Ambiente | ||||
| 3.3.90.32.00.00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | ||||
| 4120 | 0 | Recursos Ordinários (Livres) | |||
| Crédito adicional: | Suplementar | Recurso do crédito adicional: | Anulação de Dotações | ||
| 10 | Secretaria de Desenvolvimento Ambiental | Tipo de alteração: | Anulação | 5.000,00 | |
| 10.002 | Secretaria de Desenvolvimento Ambiental | Tipo de operação: | Abertura | ||
| 18.541.1801.2073 | Manutenção das Atividades do Meio Ambiente | ||||
| 3.3.90.33.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | ||||
| 4130 | 0 | Recursos Ordinários (Livres) | |||
| Crédito adicional: | Suplementar | Recurso do crédito adicional: | Anulação de Dotações |
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