Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 25/09/2026 · pág. 750

DOMPR 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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Paraná , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3624

PLANILHA DE AVALIAÇÃO DE ENQUADRAMENTO

EMPRESA: PROCESSO Nº
01 – GERAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO Pontos De 1 a 5postos de trabalho 0,5
De 06 a 10postos de trabalho 1,0 De 11 a 20postos de trabalho 1,5
De 21 a 30postos de trabalho 2,0
Acima de 30postos de trabalho 2,5
Para fins depontuação, será considerado o número total depostos de trabalhoque a empresa se comprometer a manter após a concessão do incentivo (totalprojetado), conforme estabelecido no Projeto do Empreendimento.
02 – RAMO DE ATIVIDADE PREDOMINANTE Pontos Industrial 1,5
Serviços de Saúde, Software, Tecnologia e Tecnologia da Informação 1,5
Serviços de Turismo 1,2
Serviços de Educação 1,2
Serviços 0,9 Comercial/Atacadista 0,6
Outro 0,5 03 – PRODUTOS/SERVIÇOS Pontos
NOVOS na cidade (não há similares em Renascença) 18
, NOVOSpara a empresa (existem similares em Renascença) 1,2
IGUAIS (mesmosprodutos/serviçosque a empresajá fabrica ou comercializapossui em Renascença) 0,3
Produto destinado à exportação (acréscimo, soma-se àpontuação anterior) +0,3
04 – PORTE DA EMPRESA - Considera a Receita Operacional Bruta (ROB) do ano anterior Pontos MICRO Aé R$ 36000000 24
- t ., ,
PEQUENA - Mais de R$ 360.000,00 até R$ 4.800.000,00 1,8
MÉDIA - Mais de R$ 4.800.000,00 até R$ 12.000.000,00 1,5
GRANDE - Acima de R$ 12.000.000,00 1,2
Novo empreendimento, sem comprovação de receita 0,6 05 MONTANTE DO INVESTIMENTO NO IMÓVEL Pt
– onos Até R$ 100.000,00 0,5
De R$ 10000001 até R$ 50000000 15
., ., , De R$ 500.000,01 até R$ 1.500.000,00 2,5 Acima de R$ 150000000 35
.., , Para novos empreendimentos, será considerado o investimento previsto e assumido como obrigação. Para empresas já instaladas, serão considerados os investimentos já realizados, acrescidos dos novos investimentos assumidos no Projeto do Empreendimento.
06 – ORIGEM/NATUREZA DO EMPREENDIMENTO Pontos
Implantação de empresa nova 1,2
Expansão da unidade do Município 0,9
Relocalização (sem expansão) 0,0
Empreendimento instalado no imóvel objeto da licitação – cumprindo com as obrigações anteriormentepactuadas com a Administração 0,6
07 – TECNOLOGIA EMPREGADA PELA EMPRESA Pontos
Produtos/serviços desenvolvidos com tecnologiaprópria 1,5
Produtos/serviçosque utilizam tecnologiajá existente (tecnologias desenvolvidaspor terceiros) 0,9
Produtos/serviços sem agregação de novas tecnologias 0,0 08 – QUALIDADE AMBIENTAL Pontos
Atividade nãopoluidora 0,6 Atividade com risco depoluição, mas com uso de equipamentos de controleprimário 0,0
09 – PROGRAMAS SOCIAIS Pontos
Possuiprogramas sociais 0,6
Nãopossuiprogramas sociais 0,0 10 – IMPACTO TRIBUTÁRIO Pontos
Recolhimento de ISS 0,5
Recolhimento de ICMS 05
, Recolhimento de IPI 0,5 Apontuação deste item será cumulativa.
11 – MÃO DE OBRA PREDOMINANTE Pontos
Funções de Nível Superior 0,9
Funções de Nível Médio 06
, Funções com Nível Fundamental 0,3
Funções sem escolaridade 0,0 Será consideradapredominante a faixa de escolaridadeque apresentar o maior número depostos de trabalho.
12 – EMPRESA COM CADEIA PRODUTIVA LOCAL Pontos
A empresa utiliza matérias-primas, fornecedores,prestadores de serviços e/ou recursos locais. 0,5
Para determinar o enquadramento, deverá ser considerada a soma dos valores obtidos naspontuações. Pontuação Total:
ENQUADRAMENTO DE INCENTIVO
INTERVALO DE PONTUAÇÃO FAIXA DE PONTUAÇÃO DESCONTO OBTIDO
15,00 ou mais 25%
10,00 a 14,99 20% 500 a 999 15%
, , Até 4,99 10%

ANEXO II

FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE EMPREENDIMENTO

ORIENTAÇÕES GERAIS:

Preenchimento digital ou a caneta Preencher todos os itens

Os itens que não se aplicam à realidade da empresa preencher com "N/A"

1 – DADOS DA EMPRESA

NOME FANTASIA:____ RAZÃO SOCIAL:_____