Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 25/09/2026 · pág. 833

DOMPR 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Paraná , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do|Paraná • ANO XV | Nº 3624| |---|---| |3.1.90.04.00.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO|| |4410
00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica|2.000,00| |12.361.0029.2046
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS ENSINO FUNDAMENTAL|| |3.1.90.16.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
4040
00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB|1.000,00| |3190940000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS|| |.....

4050
00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

|2.000,00| |3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO

|| |4090
00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
12.365.0029.2048
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS CRECHES|640,00| |3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
4430
00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB|45.459,00| |12.361.0029.2046
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS ENSINO FUNDAMENTAL

Ã|| |3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇO GRATUITA

|| |4160
00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
12.365.0029.2047
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS PRE ESCOLAR|355.950,00| |3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
4350
00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB|101.000,00| |12.361.0029.2045
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS EDUCAÇÃO ESPECIAL DO
ENSINO FUNDAMENTAL|| |3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3970
00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB|973230| |

12.361.0029.2046
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA|.,| |4190
00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB|13.500,00| |12.365.0029.2048
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS CRECHES|| |3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA|| |4520
00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica|2.500,00| |12.361.0029.2045
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS EDUCAÇÃO ESPECIAL DO
ENSINO FUNDAMENTAL|| |
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

|| |3990
00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
12.361.0029.2046
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS ENSINO FUNDAMENTAL
|41.096,00| |3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4210
00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB|3.647,00| |12.365.0029.2047
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS PRE ESCOLAR|| |3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4380
00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB|9100| |

1236500292048
MANUTENÃO DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS CRECHES|,| |...
Ç
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4540
00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB|15.965,00| |12.361.0029.2046
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS ENSINO FUNDAMENTAL|| |3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO|| |4250
00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica|19.920,00| |3390930000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES|| |.....

4260
00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
08.007
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS
|2.000,00| |12.361.0030.2049
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS ENSINO
|| |FUNDAMENTAL
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
4580
00101-Fundeb 60%|116.000,00| |3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS|| |4590
00101-Fundeb 60%|15.50000| |

3.1.90.16.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

|,
| |4600
00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
3.1.90.94.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
4610
00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB|1.000,00
1.500,00| |12.365.0030.2050
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS PRE
ESCOLAR|| |3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
4720
00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB|5.000,00| |12.361.0030.2049
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS ENSINO
FUNDAMENTAL|| |3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

|| |4660
00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

Ã|5.000,00| |12.365.0030.2051
MANUTENÇO DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS CRECHE
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4740
00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB|5.000,00| |12.361.0030.2049
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS ENSINO
FUNDAMENTAL|| |3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA|| |4670
00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
3390460000
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO|9.060,00| |.....

4680
00104Di IVild à EdBái|498000| |
-emas mpostos ncuaos ucação sca
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

|.,
| |4700
00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
12.365.0030.2050
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS PRE
ESCOLAR|49.900,00| |4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE|| |4730
00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB|5.000,00| |12.365.0030.2051
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS CRECHE|| |4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4750
00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
|3.983,00
| |SUBTOTAL
TOTAL|5.611.728,30
5.611.728,30|

Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.

(Esta Lei foi Decretada pela Câmara Municipal de Sengés, em Sessão Extraordinária realizada em data de 24-09-2026, conferindo com o original que consta no Livro de Registro de Leis deste Legislativo).