DOMPR 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Paraná , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3624| |---| |RESULTADO PRIMÁRIO (EXCETO FONTES RPPS) (XXII) = (IX-XXI)
-2.459.299,98
-473.946,88
-535.000,00
-463.461,54
-577.219,56
-596.370,00| |DESPESA TOTAL (COM FONTES RPPS) - SOMENTE RPPS
5.100.974,05
5.427.376,58
8.000.000,00
8.314.423,08
9.285.000,00
9.969.000,00
| |DESPESA PRIMÁRIA (COM FONTES RPPS) (XXIIa) - SOMENTE RPPS
5.100.974,05
5.427.376,58
8.000.000,00
8.314.423,08
8.602.702,46
8.900.018,80| |






RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) (XXIII) = (XXII) + (IXa - XXIIa)
-1.960.199,28
-460.291,50
-3.035.000,00
-3.061.538,46
-3.265.042,92
-3.377.346,89| |Fonte: Sistema SCP500, Divisão de Contabilidade, Data de emissão: 20/03/2026, hora de emissão: 08h e 32m.
Notas: O Resultado Primário é obtido a partir do cotejo entre receitas e despesas orçamentárias de um dado período que impactam efetivamente a dívida pública do ente. O resultado primário pode ser entendido, então, como o esforço fiscal direcionado à diminuição do estoque da dívida pública.| |MUNICÍPIO DE CAFEARA| |ESTADO DO PARANÁ| |
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS| |
Memória de Cálculo| |2027
| |PROJEÇÃO DÍVIDA PÚBLICA A PREÇOS CORRENTES| |Tabela 2 - Divida Pública
R$ 1,00| |Ã
PREVISTO / LDO
PREVISTO / LDO
PREVISTO / LDO
PROJETADO
PROJETADO
PROJETADO| |ESPECIFICAÇO
2024
2025
2026
2027
2028
2029| |DÍVIDA CONSOLIDADA (I)
708.921,42
575.614,10
587.526,30
447.526,30
435.614,10
375.614,10| |






DEDUÇÕES (II)
6.142.514,00
8.538.038,59
6.345.711,85
7.721.660,46
8.288.539,13
8.005.099,79
Disonibilidade de Caixa
614251400
853803859
634571185
772166046
828853913
800509979| |p
..,
..,
..,
..,
..,
..,
Disponibilidade de Caixa Bruta
6.623.761,86
8.855.417,80
6.345.711,85
7.721.660,46
8.288.539,13
8.005.099,79| |(-) Restos a Pagar Processados
481.247,86
317.283,59
0,00
0,00
0,00
0,00| |(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
0,00
95,62
0,00
0,00
0,00
0,00
Di H Fii
000
000
000
000
000
000| |emas averes nanceros
,
,
,
,
,
,
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I-II)
-5.433.592,58
-7.962.424,49
-5.758.185,55
-7.274.134,16
-7.852.925,03
-7.629.485,69| |Resultado Nominal (Abaixo da linha)
232.038,11
2.528.831,91
-2.204.238,94
1.515.948,61
578.790,87
-223.439,34| |Fonte: Sistema SCP500, Divisão de Contabilidade, Data de emissão: 20/03/2026, hora de emissão: 08h e 32m.
| |Notas: Para a projeção das Deduções, tomou-se como parâmetro a média aritmética simples de seus valores nos dois exercícios anteriores. Valores da dívida consolidada para os exercícios de 2027 a 2029. O cálculo do Resultado Nominal é apurado pela variação da dívida consolidada líquida comparada com a do exercício
anterior.| |PROJEÃO DÍVIDA PÚBLICA A PREOS CONSTANTES| |Ç Ç
R$ 1,00| |1,0833657
1,0410000
1,0000000
1,0380000
1,0743300
1,1137588| |ESPECIFICAÇÃO
PREVISTO / LDO
PREVISTO / LDO
PREVISTO / LDO
PROJETADO
PROJETADO
PROJETADO





| |2024
2025
2026
2027
2028
2029
DÍVIDA CONSOLIDADA (I)
768.021,12
599.214,28
587.526,30
431.142,87
405.475,13
337.249,04| |DEDUÇÕES (II)
6.654.588,73
8.888.098,17
6.345.711,85
7.438.979,24
7.715.077,42
7.187.462,44| |Disponibilidade de Caixa
6.654.588,73
8.888.098,17
6.345.711,85
7.438.979,24
7.715.077,42
7.187.462,44| |Disponibilidade de Caixa Bruta
7.175.956,14
9.218.489,93
6.345.711,85
7.438.979,24
7.715.077,42
7.187.462,44| |(-) Restos a Pagar Processados
521.367,41
330.292,22
0,00
0,00
0,00
0,00| |(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
0,00
99,54
0,00
0,00
0,00
0,00| |Demais Haveres Financeiros
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I-II)
-5.886.567,61
-8.288.883,89
-5.758.185,55
-7.007.836,37
-7.309.602,29
-6.850.213,40| |
Resultado Nominal (Abaixo da linha)
251.382,12
2.402.316,28
-2.530.698,34
1.249.650,82
301.765,92
-459.388,89| |Fonte: Sistema SCP500 Divisão de Contabilidade Data de emissão: 20/03/2026 hora de emissão: 08h e 32m| |, , , .
Nota: Valores constantes apreços de 2026. Os valoresprevistos na Lei nº 682/2025 são constantes apreços de 2025 com os indíces disponíveis à época da elaboração da referida Lei.| |MUNICÍPIO DE CAFEARA
| |ESTADO DO PARANÁ| |LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS| |2027
Metodologia de Projeção das Receitas
º| |A estimativa das receitas para o período de 2027 a 2029 foi elaborada em conformidade com as disposições da Lei Complementar n 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF), observando as orientações metodológicas estabelecidas no Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF), editado pela
Secretaria do Tesouro Nacional. A metodologia adotada considerou a análise do comportamento histórico da arrecadação municipal, a execução orçamentária dos exercícios anteriores, a reestimativa das receitas para o exercício de 2026 e as perspectivas de desempenho econômico para os exercícios subsequentes. Para a
projeção das receitas foram aplicadosparâmetros macroeconômicos oficiais, especialmente as expectativas de inflação medidapelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), conformeprojeções divulgadaspelo Banco Central do Brasil.
| |Além dos indicadores macroeconômicos, foram consideradas as especificidades de cada categoria de receita, incluindo as receitas tributárias, de contribuições, patrimoniais, de serviços, transferências correntes e de capital, bem como informações e estimativas fornecidas pelos órgãos da Administração Direta e Indireta do| |Município. Também foram avaliadas alterações na legislação vigente, tendências de arrecadação e eventuais impactos decorrentes de políticas públicas e programas governamentais com reflexos sobre as receitas municipais. Dessa forma, as projeções apresentadas buscam refletir, com razoabilidade e prudência, a| |
capacidade arrecadatória do Municípiopara operíodo deplanejamento, assegurando maior consistência às metas fiscais e ao equilíbrio das contaspúblicas.rgãos da Administração Direta e Indireta.
Taxas (%)
Realizado
Expectativa
2024
2025
2026
2027
2028
2029
CRESCIMENTO VEGETATIVO
-3,00
0,00
-1,00
-1,00
-1,00
-2,00|

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