DOMPR 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3624
| Função:12 - EDUCAÇÃO Subfunção:367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL |
|---|
| Descrição:Manutenção da Educação Especial com recursos do FUNDEB, atendendo a demanda escolar do município. Incluiprofessores especializados, recursospedagógicos adaptados e atendimento individualizado. |
| Produto esperado:Alunos Atendidos Projeto/Atividade 0,00 |
| 69 Atividade MANTER OS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) - FUNDEB Alunos Matriculados 80,000 987.000,00 |
| Função:12 - EDUCAÇÃO Subfunção:365 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
| Descrição:Manutenção da Educação Infantil com recursos do FUNDEB, aos alunos matriculados na Creche do Centro de Educação Infantil São Judas Tadeu. Compreende contratação deprofissionais, aquisição de materiais, manutenção das unidades e atividadespedagógicas. |
| Produto esperado:Alunos Atendidos |
| Projeto/Atividade 0,00 |
| 70 Atividade MANTER OS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) - FUNDEB Alunos Matriculados 65,000 583.000,00 |
| Função:12 - EDUCAÇÃO Subfunção:365 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
| Descrição:Manutenção da Educação Infantil com recursos do FUNDEB, aos alunos matriculados na Pré-Escola do Centro de Educação Infantil São Judas Tadeu e Escola Municipal de Cafeara. Inclui docentes, materiaispedagógicos, manutenção deprédios e atividades educativas. |
| Produto esperado:Alunos Atendidos Projeto/Atividade 0,00 |
| 71 Atividade MANTER A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO PARA ENTIDADES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - FUNDEB Alunos Matriculados 15,000 123.000,00 |
| Função:20 - AGRICULTURA Subfunção:367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL |
| Descrição:Manutenção da transferência de recusos do FUNDEBpara entidades de Educação Especial (APAE de Cafeara). Abrange repasse financeiro, acompanhamento técnico e apoio às instituiçõesparceiras na oferta de educação inclusiva. |
| Produto esperado:Alunos Atendidos |
| Projeto/Atividade 0,00 |
| Município de Cafeara |
| LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
| ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 2027 |
| Programa: 8 - GESTÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
| Código Tipo Nome da ação Unidade de Medida Metaquantitativa Valor |
| 72 Projeto INVESTIR EM OBRAS DE CONSTRUÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES Ampliação/Reforma 2,000 25.000,00 |
| Função:12 - EDUCAÇÃO Subfunção:361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
| Descrição:Ampliação e Reforma das Unidades Escolares de Ensino Fundamental e Educação Infantil. Inclui construção de novas salas, reformas, acessibilidade, manutençãopredial e melhorias estruturais. |
Produto esperado:Outros Produtos |
| Projeto/Atividade 0,00 |
| 73 Atividade MANTER A DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORMES E KITS DE MATERIAL ESCOLAR Alunos Matriculados 310,000 303.000,00 |
| Função:12 - EDUCAÇÃO Subfunção:361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
| Descrição:Distribuição de uniformes e kits de material escolar na rede municipal de ensino. Compreende aquisição, organização e distribuição de uniformes, mochilas, cadernos e materiaispedagógicos básicos. |
| Produto esperado:Alunos Atendidos |
| Projeto/Atividade 0,00 |
| 74 Projeto INVESTIR NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR Veículos 2,000 20.000,00 |
| Função:12 - EDUCAÇÃO Subfunção:782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
| Descrição:Aquisição de veículo novopara o Transporte Escolar Municipal. Inclui compra de ônibus ou vans escolares, equipados conforme normas de transporte de estudantes. |
Produto esperado:Ônibus/Microônibus Projeto/Atividade 000 |
, Total do Programa: 7.439.450,00 |
| Programa: 9 - GESTÃO DA CULTURA E DO TURISMO MUNICIPAL |
| Código Tipo Nome da ação Unidade de Medida Metaquantitativa Valor |
| 75 Atividade MANTER OS SERVIÇOS DA DIVISÃO DE CULTURA E DAS FESTIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS Manutenção Mensal 12,000 618.000,00 |
| Função:13 - CULTURA Subfunção:122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
| Descrição:Manutenção da Divisão de Cultura do Município de Cafeara. Inclui organização de festividades, incentivo agrupos culturais e manutenção da agenda de eventos. |
| Produto esperado:Outros Produtos |
| Projeto/Atividade 0,00 |
| 76 Projeto INVESTIR EM OBRAS DE CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS VINCULADOS À CULTURA E TURISMO Ampliação/Reforma 2,000 4.000,00 |
| Função:13 - CULTURA Subfunção:392 - DIFUSÃO CULTURAL |
| Descrição:Adequação e Reforma do Prédio utilizadopara o Museu Muncipal, tendente apropiciar espaço adequadopara difusão cultural no Município. Construção de Centro Cultural. Compreende reformas, revitalizações e construçõespara museus, centros culturais epontos turísticos. |
| Produto esperado:Outros Produtos |
| Projeto/Atividade 0,00 Miíi d Cf |
| uncpo e aeara LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
| ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 2027 |
| Programa: 9 - GESTÃO DA CULTURA E DO TURISMO MUNICIPAL |
| Código Tipo Nome da ação Unidade de Medida Metaquantitativa Valor |
| 77 Atividade MANTER OS SERVIÇOS DA DIVISÃO DE TURISMO Manutenção Mensal 12,000 19.000,00 |
Função:23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS Subfunção:695 - TURISMO |
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