DOMPR 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3624
| (=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) 7.307.82407 7.256.07400 7.078.07092 |
|---|
, , , Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 4.735.171,72 |
| Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal) 0,00 0,00 0,00 |
| Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII) 2.572.652,35 2.520.902,28 2.342.899,20 |
| Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) 0,00 |
| PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Le i Orgânica Municipal) 23,15 22,99 |
| CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE LIMITE NÃO CUMPRIDO |
APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012 Saldo inicial (no exercicio atual) Despesas custeadas no exercício de referência Saldo final (não aplicado) (l) = (h - (i ou Emenhadas (i) Liuidadas (j) Paas (k) |
| p q g Diferença de limite não cumprido em 2026 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR |
| EXERCÍCIO DO EMPENHO Valor mínimo para aplicação em ASPS (m) Valor aplicado em ASPS no exercício (n) Valor aplicado além do limite mínimo (o) = (n - Total inscrito em RP no exercício (p) RPNP inscrito indevidamente no exercício sem disponibilidade financeiraq= (XIIId) Valor inscrito em RP considerado no limite (r) = (p- Total de RP pagos (s) Total de RP a pagar (t) Total RP cancelado ou prescritos (u) Diferença entre o valor aplicado além do limite e o total de RP cancelado |
| Empenhos de 2026 4.735.171,7 7.307.824,0 2.572.652,3 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.572.652,3 |
| TOTAL DOS VALORES A COMPENSAR ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO SEGUINTE (XXI) 0,00 |
"CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS Desesas custeadas no exercício de referência |
| DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24 § 1º e 2º DA LC 141/2012 Saldo inicial (w) p Saldo final (não aplicado) (aa) = (w - (x ou Empenhadas (x) Liquidadas (y) Pagas (z) |
| Restos apagar cancelados ouprescritos em 2026 a compensar (XXIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS (XXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
RECEITAS REALIZADAS |
| RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) Até o bimestre % (b/a) x 100 |
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII) 3.826.000,00 4.567.128,54 7.155.916,78 156,68 |
| Proveniente da União 3.226.000,00 3.868.819,96 3.821.331,83 98,77 |
| Proveniente dos Estados 600.000,00 698.308,58 3.334.584,95 477,52 |
Proveniente de outros Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX) 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| OUTRAS RECEITAS (XXX) 208.000,00 309.443,81 558.789,36 180,58 |
| TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX) 4.034.000,00 4.876.572,35 7.714.706,14 158,20 |
| DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO |
| DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Até o bimestre (d) % (d/c) x 100 Até o bimestre (e) % (e/c) x 100 Até o bimestre (f) % (f/c) x 100 |
| ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) 3.098.000,0 7.391.248,8 4.161.046,87 56,30 3.933.537,10 53,22 3.375.618,67 45,67 |
| Despesas Correntes 3.064.500,0 4.395.888,9 2.370.686,13 53,93 2.334.329,66 53,10 2.260.500,57 51,42 |
| Despesas de Capital 33.500,00 2.995.359,9 1.790.360,74 59,77 1.599.207,44 53,39 1.115.118,10 37,23 |
| ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) 554.000,00 1.050.411,4 783.112,12 74,55 782.292,36 74,47 782.292,36 74,47 |
| Despesas Correntes 554.000,00 1.029.412,7 762.113,42 74,03 761.293,66 73,95 761.293,66 73,95 |
| Despesas de Capital 0,00 20.998,70 20.998,70 100,00 20.998,70 100,00 20.998,70 100,00 |
| SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) 000 000 000 000 000 000 000 000 |
, , , , , , , , Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) 326.000,00 708.333,41 177.006,77 24,99 173.536,56 24,50 168.464,09 23,78 |
Despesas Correntes 216.000,00 362.048,15 172.286,77 47,59 168.816,56 46,63 163.744,09 45,23 |
| Despesas de Capital 110.000,00 346.285,26 4.720,00 1,36 4.720,00 1,36 4.720,00 1,36 |
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) 0,00 27.308,58 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
www.diariomunicipal.com.br/amp 926