DOMPR 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3624

Publicado por: Ricardo Monteiro Fugimoto Código Identificador: F2A69180

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES 44º. TERMO DE ALTERAÇÃO DO PCA – EXERCÍCIO 2026

44º. TERMO DE ALTERAÇÃO DO PCA – EXERCÍCIO 2026 Unidade Requisitante: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Responsável: Thiago Henrique Rigoni de Pontes PROCESSO Nº. 9619/2026

1.OBJETO

Aquisição de equipamentos, materiais e acessórios para a implantação de academia no Ginásio de Esportes Municipal Sebastião Amâncio dos Santos, incluindo os serviços complementares necessários à instalação, organização e funcionamento do espaço, com valor previsto de R$ 81.656,68 (oitenta e um mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e sessenta e oito centavos).

2.JUSTIFICATIVA

Aquisição de equipamentos, materiais e acessórios para a implantação de academia no Ginásio de Esportes Municipal Sebastião Amâncio dos Santos, incluindo os serviços complementares necessários à instalação, organização e funcionamento do espaço, com valor previsto de R$ 81.656,68 (oitenta e um mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e sessenta e oito centavos), correspondente à Emenda Impositiva nº 38. A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer possui como atribuições promover, incentivar e desenvolver atividades esportivas, recreativas e de lazer no Município de Palmeira, bem como organizar e apoiar eventos esportivos e implantar, manter e conservar os espaços públicos destinados à prática de atividades físicas. Nesse contexto, a estruturação de uma academia no Ginásio de Esportes Municipal Sebastião Amâncio dos Santos visa ampliar as possibilidades de atendimento à população, proporcionando um ambiente adequado para atividades de musculação, treinamento funcional e condicionamento físico. A contratação compreenderá o fornecimento de equipamentos, materiais e acessórios, bem como a execução dos serviços complementares necessários à adequada instalação e ao funcionamento do espaço, conforme as especificações e condições estabelecidas no respectivo Termo de Referência. A implantação da academia contribuirá para a melhoria da infraestrutura esportiva municipal, oferecendo melhores condições para o desenvolvimento das atividades promovidas pela Secretaria e incentivando a prática regular de exercícios físicos, a promoção da saúde e a qualidade de vida da população. Ressalta-se que a contratação está vinculada à Emenda Impositiva nº 38, no valor de R$ 81.656,68. Diante do exposto, justifica-se sua inclusão no Plano Anual de Contratações – PCA 2026 da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, a fim de possibilitar o prosseguimento dos procedimentos administrativos necessários à sua realização.

3. POSICIONAMENTO CONCLUSIVO

Diante do exposto, os itens alterados passam a integrar o PCA/2026, garantindo a continuidade das atividades e o cumprimento dos princípios da publicidade e transparência.

Palmeira, 24 de setembro de 2026.

OSMAIR LEDERER

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