DOMPR 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3624
| 111451130000000000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA - Outras Deduções | 000 |
|---|---|
| ............ 1.1.1.4.51.1.4.00.00.00.00.00. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS |
, 1.037,73 |
| 1.1.1.4.51.1.4.00.00.00.00.00. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS - Renúncia |
0,00 |
| 1.1.1.4.51.1.4.00.00.00.00.00. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS - Restituições | 0,00 |
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00.00.00. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS - Descontos Concedidos |
0,00 |
| 1.1.1.4.51.1.4.00.00.00.00.00. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS - Outras Deduções |
0,00 |
| 1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Taxas | 586.541,00 |
| 1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Taxas - Renúncia | 0,00 |
| 1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Taxas - Restituições |
-151,58 |
| 1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Taxas - Descontos Concedidos 1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Taxas - Outras Deduções |
-0,42 -320 |
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Taxaspelo Exercício do Poder de Polícia |
, 139.622,70 |
| 1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Taxaspelo Exercício do Poder de Polícia - Renúncia |
0,00 |
| MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA AMOREIRA Á |
|
| PARAN Exercício: 2026 |
|
| QUADRO DAS RECEITAS POR NATUREZA | |
| Anexo II da Lei 4.320/64 |
|
| Período: 01/01/2026 a 31/08/2026 | |
| R$ 1,00 | |
| Receita | Desdobramento Categoria Econômica |
| 1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Taxaspelo Exercício do Poder de Polícia - Restituições | 0,00 |
| 1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Taxaspelo Exercício do Poder de Polícia - Descontos Concedidos | 0,00 |
| 1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Taxaspelo Exercício do Poder de Polícia - Outras Deduções | -0,30 |
| 1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00. Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização | 139.622,70 |
| 1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00. Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Renúncia | 0,00 |
| 1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00. Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Restituições | 0,00 |
| 1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00. Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Descontos Concedidos |
0,00 |
| 1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00. Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras Deduções | -0,30 |
| 1.1.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00. TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL | 135.503,56 |
| 1.1.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00. TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL - Renúncia | 0,00 |
| 1.1.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00. TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL - Restituições | 0,00 |
| 1.1.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00. TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL - Descontos Concedidos |
0,00 |
| 1.1.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00. TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL - Outras Deduções | 0,00 |
| 1.1.2.1.01.0.2.00.00.00.00.00. TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS |
4.119,14 |
| 1.1.2.1.01.0.2.00.00.00.00.00. TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS - Renúncia | 0,00 |
| 112101020000000000 TAXAS DE INSPEÃO CONTROLE E FISCALIZAÃO MULTAS E JUROS Riiõ | 000 |
| ............Ç,Ç- - esttuçes |
, |
| 1.1.2.1.01.0.2.00.00.00.00.00. TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS - Descontos Concedidos |
0,00 |
| 1.1.2.1.01.0.2.00.00.00.00.00. TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS - Outras Deduções | -0,30 |
| 1.1.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00. Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária | 0,00 |
| 1.1.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00. Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Outras Deduções | 0,00 |
| 1.1.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00. Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Restituições | 0,00 |
| 1.1.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00. Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Descontos Concedidos |
0,00 |
| 1.1.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00. Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Renúncia | 0,00 |
| 1.1.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00. TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PRINCIPAL |
0,00 |
| 1.1.2.1.50.0.3.00.00.00.00.00. Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa | 0,00 |
| 1.1.2.1.50.0.3.00.00.00.00.00. Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa - Outras Deduções | 0,00 |
| MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA AMOREIRA | |
| PARANÁ | |
| Exercício: 2026 QUADRO DAS RECEITAS POR NATUREZA |
|
| Anexo II da Lei 4.320/64 | |
| Período: 01/01/2026 a 31/08/2026 R$ 1,00 |
|
| Receita | Desdobramento Categoria Econômica |
| 1.1.2.1.50.0.3.00.00.00.00.00. Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa - Restituições | 0,00 |
| 112150030000000000 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa - Descontos Concedidos | 000 |
| ............ 1.1.2.1.50.0.3.00.00.00.00.00. Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa - Renúncia |
, 0,00 |
| 1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00. Taxaspela Prestação de Serviços | 446.918,30 |
| 1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00. Taxaspela Prestação de Serviços - Renúncia | 0,00 |
| 1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00. Taxaspela Prestação de Serviços - Restituições | -151,58 |
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