DOMPR 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3624
| PODER EXECUTIVO | |
|---|---|
ESTADO DO PARANÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
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| DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS | PÚBLICOS DE SAÚDE |
| ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO 2026/BIMESTRAL JULHO-AGOSTO |
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| RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35) Õ Ú |
R$ 1,00 |
| DESPESAS COM AÇES E SERVIÇOS PBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA DOTAÇÃO INICIAL |
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g) Até o bimestre (d) % (d/c) x 100 Até o bimestre (e) % (e/c) x 100 Até o bimestre (f) % (f/c) x 100 |
| ATENÇÃO BÁSICA (IV) 10.541.800,00 |
11.910.023,43 7.479.403,83 62,80 7.009.321,35 58,85 6.760.599,37 56,76 470.082,48 |
| Despesas Correntes 10.290.800,00 |
11.879.923,43 7.451.403,83 62,72 6.981.321,35 58,77 6.732.599,37 56,67 470.082,48 |
| Despesas de Capital 251.000,00 |
30.100,00 28.000,00 93,02 28.000,00 93,02 28.000,00 93,02 0,00 |
| ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 0,00 |
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Despesas Correntes 0,00 |
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Despesas de Capital 0,00 |
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 0,00 |
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Despesas Correntes 0,00 |
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Despesas de Capital 0,00 |
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 0,00 |
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Despesas Correntes 0,00 |
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Despesas de Capital 000 |
000 000 000 000 000 000 000 000 |
, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 0,00 |
, , , , , , , , 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Despesas Correntes 0,00 |
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Despesas de Capital 0,00 |
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 0,00 |
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Despesas Correntes 0,00 |
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Despesas de Capital 0,00 |
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 0,00 |
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Despesas Correntes 0,00 |
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Despesas de Capital 0,00 |
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) 10.541.800,00 |
11.910.023,43 7.479.403,83 62,80 7.009.321,35 58,85 6.760.599,37 56,76 470.082,48 |
| MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA AMOREIRA | |
| PODER EXECUTIVO |
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| ESTADO DO PARANÁ |
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| RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | |
| DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS | PÚBLICOS DE SAÚDE |
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
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| JANEIRO A AGOSTO 2026/BIMESTRAL JULHO-AGOSTO | |
| RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35) | R$ 1,00 |
| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO | EM ASPS DESPESAS EMPENHADAS (d) DESPESAS LIQUIDADAS (e) DESPESAS PAGAS (f) |
| Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) | 7.479.403,83 7.009.321,35 6.760.599,37 |
| (-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibi | lidade Financeira (XIII) 486.417,57 486.417,57 486.417,57 |
| (-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimoque n | ão foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV) 0,00 0,00 0,00 |
| (-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Can | celados (XV) 0,00 0,00 0,00 |
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) |
6.992.986,26 6.522.903,78 6.274.181,80 |
| Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal) |
3.529.687,89 0,00 |
| Diferena entre o Valor Alicado e a Desesa Mínima a ser Alicada (XVIII) = (XVI (d | ou e) - XVII)1 346329837 299321589 274449391 |
| ç p p p Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) |
.., .., .., 0,00 |
| PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTI |
TUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 2972 2772 |
| 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal) | , , |
| Ã | |
| CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃ |
O CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE LIMITE NO CUMPRIDO Sld Iiil ( íi Despesas Custeadas no Exercício de Referência Sld Fil (ã lid) (l) = (h |
| APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS COMFORME ARTIGOS 25 E 2 | DA LC 141/2012 ao nca no exercco ao na no apcao - |
| atual) (h) (i ou j)) Empenhadas (i) Liquidadas (j) Pagas (k) |
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| Diferença de limite não cumprido em 2024 | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Diferença de limite não cumprido em 2023 | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
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