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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 25/09/2026 · pág. 1202

DOMPR 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3624

Financeira
Outras
Receitas
Patrimoniais
64,09
0,00 80,36 67,17 0,00 95,56 97,65 0,00 65,90 66,68 0,00 70,08 607,49 0,00
Receita Agropecuária
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Industrial
000
000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000
,
Receita de Serviços
0,00
,
0,00
,
0,00
,
0,00
,
0,00
,
0,00
,
0,00
,
0,00
,
4.809,00
,
800,00
,
400,00
,
200,00
,
6.209,00
,
0,00
Tfêi C
393210475
440887966 389954096 597826814 407968570 435413037 357939385 390348291 482198963 443462732 408047158 360218181 5107475668 5229795374
ranserncas orrentes
..,
.., .., .., .., .., .., .., .., .., .., .., .., ..,
Cota-Parte do FPM
1.901.447,27
1.275.233,93 1.733.476,11 2.791.542,48 1.771.935,42 2.239.970,17 1.349.100,23 1.588.434,45 1.922.509,96 2.025.539,92 2.153.977,31 1.709.414,25 22.462.581,50 20.706.240,00
Cota-Parte do ICMS
1.096.025,34
993.004,30 925.295,94 1.173.535,15 881.619,44 697.454,86 968.353,31 895.464,88 726.867,99 940.551,15 851.903,80 826.473,16 10.976.549,32 13.150.000,00
Cota-Parte do IPVA
38.025,74
46.068,98 26.228,50 25.955,00 376.044,57 104.134,84 121.060,40 96.173,69 91.725,13 39.319,52 26.525,66 30.000,67 1.021.262,70 1.580.000,00
Cota-Parte do ITR
30.890,57
176.471,30 13.200,59 13.074,08 1.869,07 149.814,95 755,53 747,86 860,34 0,00 3.129,38 137,81 390.951,48 290.000,00
Transferências
da
LC
87/1996
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências
da
LC
61/1989
15.419,35
14.787,27 14.615,16 17.703,40 11.546,26 0,00 11.994,27 10.551,17 12.679,40 16.932,67 15.328,17 16.505,33 158.062,45 204.000,00
Transferências
do
FUNDEB
475.139,17
606.882,98 538.727,28 611.381,63 732.191,32 507.620,76 498.253,92 570.524,22 772.811,11 604.454,20 604.269,37 594.300,74 7.116.556,70 7.434.118,81
Outras
Transferências
Correntes
375.157,31
1.296.430,90 647.997,38 1.345.076,40 304.479,62 655.134,79 629.876,19 741.586,64 1.294.535,70 807.829,86 425.337,89 425.349,85 8.948.792,53 8.933.594,93
Outras Receitas Correntes 18.015,79 139,62 46.940,15 5.608,52 1.512,66 4.146,55 46.037,96 184,45 374,87 83.637,26 13.545,06 -2.335,40 217.807,49 15.126.645,39
DEDUÇÕES (II)
478.023,25
501.113,15 542.563,26 637.375,97 608.602,94 638.274,96 490.252,75 518.274,42 550.928,55 604.468,65 434.323,22 516.506,25 6.520.707,37 6.985.200,00
Contrib. do Servidor para
o Plano de Previdência
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensação
Financ.
entre Regimes Previdência0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Rendimentos
de
Aplicações de Recursos
Previdenciários
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dedução de Receita para
Formação do FUNDEB
478.023,25
501.113,15 542.563,26 637.375,97 608.602,94 638.274,96 490.252,75 518.274,42 550.928,55 604.468,65 434.323,22 516.506,25 6.520.707,37 6.985.200,00
RECEITA CORRENTE
LÍQUIDA (III) = (I - II)
4.569.270,30
4.571.447,18 3.929.648,64 5.986.903,66 3.933.902,58 4.212.929,28 3.694.974,87 3.954.062,14 4.882.078,74 4.443.476,86 4.164.729,03 3.547.225,53 51.890.648,81 67.946.373,69
(
-
)
Transferências
obrigatórias
da
União
relativas
às
emendas
individuais (art. 166-A, §
1º, da CF) (IV)
0,00
809.600,00 0,00 593.999,01 0,00 250.000,00 0,00 0,00 700.000,00 0,00 0,00 0,00 2.353.599,01 950.000,00
RECEITA
CORRENTE
LÍQUIDA
AJUSTADA
PARA CÁLCULO DOS
LIMITES
DE
ENDIVIDAMENTO (V) =
4.569.270,30
3.761.847,18 3.929.648,64 5.392.904,65 3.933.902,58 3.962.929,28 3.694.974,87 3.954.062,14 4.182.078,74 4.443.476,86 4.164.729,03 3.547.225,53 49.537.049,80 66.996.373,69

(III - IV)
(
-
)
Transferências
obrigatórias
da
União
relativas às emendas de
bancada (art. 166, § 16, da
CF) (VI)
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00

(-) Recursos destinados ao
pagamento
dos
agentes
comunitários de saúde e
dos agentes de combate às
endemias (§ 11 do art. 198,
da CF - EC 120/22) (VII)
48.576,00
48.576,00 48.576,00 97.152,00 51.872,00 51.872,00 51.872,00 51.872,00 22.694,00 22.694,00 22.694,00 51.872,00 570.322,00 610.000,00

RECEITA
CORRENTE
LÍQUIDA
AJUSTADA
PARA CÁLCULO DOS
LIMITES DA DESPESA
4.520.694,30
3.713.271,18 3.881.072,64 5.295.752,65 3.882.030,58 3.911.057,28 3.643.102,87 3.902.190,14 3.959.384,74 4.420.782,86 4.142.035,03 3.495.353,53 48.766.727,80 66.186.373,69

COM PESSOAL (VII) =
(V - VI - VII)

Notas Explicativas
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA AM
PODER EXECUTIVO
ESTADO DO PARANÁ
OREIRA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA COR RENTE LÍQUIDA
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDA
JANEIRO A AGOSTO 2026/BIMESTRAL
DE SOCIAL
JULHO-AGOSTO

www.diariomunicipal.com.br/amp 1202