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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 24/09/2026 · pág. 2

DOMPR 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3623

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO, ESTADO

DO PARANÁ, usando das atribuições legais que lhes confere os incisos I, II, III e IV do Artigo 4° da Lei Municipal n° 4.187/2025, de 17/12/2025.

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 61.250,00 (sessenta e um mil duzentos e cinquenta reais), no Orçamento Geral do Município conforme Lei nº 4.187/2025, de 17/12/2025 na classificação funcional programática abaixo:

RUBRICA ORÇAMENTARIA FONTE VALOR
07.02.10.301.0007.2.035.3.3.90.47 (376) 303 500,00
08.02.08.245.0008.2.043.3.3.90.14 (3100) 636 5.750,00
08.02.08.245.0008.2.043.3.3.90.30 (469) 934 5.000,00
08.04.08.241.0010.2.047.3.3.90.30 (3101) 636 30.000,00
08.04.08.241.0010.2.047.3.3.90.39 (3102) 636 20.000,00
TOTAL 61.250,00

Art. 2º - Os recursos para fazer face às despesas decorrentes da abertura dos créditos serão utilizados conforme demonstrado abaixo:

OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para o Município de Chopinzinho. REF: ATA REGISTRO DE PREÇOS N° 262/2026 - AQUINO COMERCIO DE PERFUMARIA LTDA

O Pregoeiro do Município de Chopinzinho – PR, no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente ERRATA referente à Ata de Registro de Preços nº 262/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 14/2026.

ESCLARECIMENTO:

Informa-se que, por lapso estritamente material e administrativo no momento da instrução dos autos e formalização dos documentos/Ata pelo Pregoeiro, omitiu-se a transcrição das marcas regularmente cotadas e presentes na proposta comercial da empresa AQUINO COMERCIO DE PERFUMARIA LTDA .

Assim, RETIFICA-SE DE OFÍCIO a documentação pertinente para que passem a constar, em relação aos itens adjudicados à referida empresa, as marcas originalmente apresentadas em sua proposta:

I – Anulação de dotação:

RUBRICA ORÇAMENTARIA
FONTE
VALOR
07.02.10.301.0007.2.035.3.1.91.13 (354)
303
500,00
08.02.08.245.0008.2.043.3.1.90.11 (463)
934
5.000,00
TOTAL 5.500,00
II – Excesso de arrecadação – Rec.Vinculados:
RUBRICA ORÇAMENTARIA
FONTE
VA
LOR
1.7.1.6.50.0.1.06.06.00 (342)
636
55.7
50,00
TOTAL
55.7
50,00

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Chopinzinho, PR, 23 de setembro de 2026.

ÁLVARO DÊNIS CENI SCOLARO

Prefeito

Publicado por: Rodrigo Jazynski Código Identificador: 0D19546A

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS CC 90034/2026 - DECLARAÇÃO DE LICITAÇÃO DESERTA

DECLARAÇÃO DE LICITAÇÃO DESERTA

Processo Licitatório: nº 149/2026 Concorrência Presencial: nº 90034/2026

OBJETO: Contratação de empresa para a execução de obras de implantação e adequação de passeios públicos (calçadas) na região central do Município de Chopinzinho/PR, incluindo serviços de demolição, regularização de base, execução de pavimentação de passeios, adequações de acessibilidade e demais intervenções necessárias à padronização e melhoria da mobilidade urbana.

O Prefeito de Chopinzinho, no uso de suas atribuições legais, declara que, quanto a Concorrência Presencial acima referenciada, resta à licitação DESERTA .

Chopinzinho- PR, 23 de setembro de 2026.

ÁLVARO DENIS CENI SCOLARO Prefeito

Publicado por: Micheli Leticia Dietrich Lazzari Código Identificador: 0D23B668

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ERRATA DA ATA DE REGISTO DE PREÇOS Nº 262/2026

ERRATA DA ATA DE REGISTO DE PREÇOS Nº 262/2026

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