DOMPR 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3623
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO, ESTADO
DO PARANÁ, usando das atribuições legais que lhes confere os incisos I, II, III e IV do Artigo 4° da Lei Municipal n° 4.187/2025, de 17/12/2025.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 61.250,00 (sessenta e um mil duzentos e cinquenta reais), no Orçamento Geral do Município conforme Lei nº 4.187/2025, de 17/12/2025 na classificação funcional programática abaixo:
| RUBRICA ORÇAMENTARIA | FONTE | VALOR |
|---|---|---|
| 07.02.10.301.0007.2.035.3.3.90.47 (376) | 303 | 500,00 |
| 08.02.08.245.0008.2.043.3.3.90.14 (3100) | 636 | 5.750,00 |
| 08.02.08.245.0008.2.043.3.3.90.30 (469) | 934 | 5.000,00 |
| 08.04.08.241.0010.2.047.3.3.90.30 (3101) | 636 | 30.000,00 |
| 08.04.08.241.0010.2.047.3.3.90.39 (3102) | 636 | 20.000,00 |
| TOTAL | 61.250,00 |
Art. 2º - Os recursos para fazer face às despesas decorrentes da abertura dos créditos serão utilizados conforme demonstrado abaixo:
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para o Município de Chopinzinho. REF: ATA REGISTRO DE PREÇOS N° 262/2026 - AQUINO COMERCIO DE PERFUMARIA LTDA
O Pregoeiro do Município de Chopinzinho – PR, no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente ERRATA referente à Ata de Registro de Preços nº 262/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 14/2026.
ESCLARECIMENTO:
Informa-se que, por lapso estritamente material e administrativo no momento da instrução dos autos e formalização dos documentos/Ata pelo Pregoeiro, omitiu-se a transcrição das marcas regularmente cotadas e presentes na proposta comercial da empresa AQUINO COMERCIO DE PERFUMARIA LTDA .
Assim, RETIFICA-SE DE OFÍCIO a documentação pertinente para que passem a constar, em relação aos itens adjudicados à referida empresa, as marcas originalmente apresentadas em sua proposta:
- Item 32: ETAMA
I – Anulação de dotação:
| RUBRICA ORÇAMENTARIA FONTE |
VALOR |
|---|---|
| 07.02.10.301.0007.2.035.3.1.91.13 (354) 303 |
500,00 |
| 08.02.08.245.0008.2.043.3.1.90.11 (463) 934 |
5.000,00 |
| TOTAL | 5.500,00 |
| II – Excesso de arrecadação – Rec.Vinculados: RUBRICA ORÇAMENTARIA FONTE VA |
LOR |
| 1.7.1.6.50.0.1.06.06.00 (342) 636 55.7 |
50,00 |
| TOTAL 55.7 |
50,00 |
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Chopinzinho, PR, 23 de setembro de 2026.
ÁLVARO DÊNIS CENI SCOLARO
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Item 82: ETAMA
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Item 93: ETAMA
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Item 104: FUGINI
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Item 108: MOINHO CRISTO REI
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Item 110: GARDENIA
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Item 111: CAMINSC
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Item 112: NO PONTO
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Item 121: AMANHECER
Prefeito
Publicado por: Rodrigo Jazynski Código Identificador: 0D19546A
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS CC 90034/2026 - DECLARAÇÃO DE LICITAÇÃO DESERTA
DECLARAÇÃO DE LICITAÇÃO DESERTA
Processo Licitatório: nº 149/2026 Concorrência Presencial: nº 90034/2026
OBJETO: Contratação de empresa para a execução de obras de implantação e adequação de passeios públicos (calçadas) na região central do Município de Chopinzinho/PR, incluindo serviços de demolição, regularização de base, execução de pavimentação de passeios, adequações de acessibilidade e demais intervenções necessárias à padronização e melhoria da mobilidade urbana.
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Item 122: AMANHECER
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Item 126: ETAMA
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Item 133: AMANHECER
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Item 134: AMANHECER
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Item 135: FINISSIMO
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Item 142: ETAMA
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Item 147: JOIA
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Item 149: JOIA
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Item 152: ETAMA
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Item 154: ETAMA
O Prefeito de Chopinzinho, no uso de suas atribuições legais, declara que, quanto a Concorrência Presencial acima referenciada, resta à licitação DESERTA .
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Item 160: ETAMA
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Item 161: ETAMA
Chopinzinho- PR, 23 de setembro de 2026.
ÁLVARO DENIS CENI SCOLARO Prefeito
Publicado por: Micheli Leticia Dietrich Lazzari Código Identificador: 0D23B668
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Item 170: COAMO
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Item 180: ETAMA
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Item 185: LETAVO
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Item 187: SZURA
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ERRATA DA ATA DE REGISTO DE PREÇOS Nº 262/2026
ERRATA DA ATA DE REGISTO DE PREÇOS Nº 262/2026
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Item 188: SZURA
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Item 191: ETAMA
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