Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 24/09/2026 · pág. 48

DOMPR 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3623

Publicado por: Marcio Lucimar da Silva Código Identificador: 3411C03C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 420/2026 - LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE, EDUARDA CRISTINA SANTOS, CIRUGIÃO DENTISTA, MATRICULA Nº 6082

PORTARIA Nº 420/2026, de 15 de setembro de 2026

A Prefeita Municipal de Antonina, Estado do Paraná , no uso de suas atribuições legais, de conformidade com a Lei n° 033/98 de 25/11/98, Considerando o Protocolo nº 9540/2026.

Resolve:

Conceder, a(o) Servidor(a) EDUARDA CRISTINA SANTOS, CIRUGIÃO DENTISTA, Matricula nº 6082 - 15 (quinze) dias, Licença Tratamento de Saúde, conforme atestado anexo ao protocolo supracitado, sendo os primeiros 15 (quinze) diasde 01/09/2026a15/09/2026, pagos pela Prefeitura e a partir do 16º (décimo sexto) dia pago pelo RGPS/INSS, desde que deferido pela perícia médica/INSS,

Conforme atestado o servidor deverá permanecer em tratamento médico/clinico por um período –60 (sessenta) dias, devendo requerer auxilio doença junto ao RGPS/INSS, auxiliado pelo Setor de Recursos Humanos – PMA.

JETRO SANTOS CALISTO

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Marcio Lucimar da Silva Código Identificador: 0589797E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 422/2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, ALEXSANDRO MOLINARI DA SILVA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – MATRICULA Nº 310201

PORTARIA Nº 422/2026, de 15 de setembro de 2026

A Prefeita Municipal de Antonina, Estado do Paraná , no uso de suas atribuições legais, de conformidade com a Lei n° 033/98 de 25/11/98, considerando o Protocolo nº 9643/2026 .

Resolve:

Conceder a(o) servidor(a) ALEXSANDRO MOLINARI DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde – Matricula nº 310201, 10 (dez) dias de Licença para Tratamento de Saúde, no período de 09/09/2026 à 18/09/2026 .

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Procedam-se as devidas anotações em sua ficha funcional. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ANTONINA , em 15 de setembro de 2026

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Procedam-se as devidas anotações em sua ficha funcional. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ANTONINA , em 15 de setembro de 2026.

ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI Prefeita Municipal

JETRO SANTOS CALISTO Secretário Mun de Administração

Publicado por: Marcio Lucimar da Silva Código Identificador: A7680CAE

JETRO SANTOS CALISTO

Secretário Mun de Administração

Publicado por: Marcio Lucimar da Silva Código Identificador: BBC68622

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 423/2026 - REVOGAR EM 09/09/2026 : A PORTARIA Nº 252/2026 - DANUSA MARTINS GONÇALVES FAYAD , PROFESSORA – MATRÍCULA Nº 878

PORTARIA Nº 423/2026, de 15 de setembro de 2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 421/2026 - LICENÇA ESPECIAL - JOSAINE DO NASCIMENTO RICARDO SALGADO – PROFESSORA – MATRÍCULA Nº 23604/1

PORTARIA Nº 421/2026, de 15 de setembro de 2026

A Prefeita Municipal de Antonina, Estado do Paraná, Rozane Maristela Benedetti Osaki , no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido no Protocolo nº 9566/2026 ,

A Prefeita Municipal de Antonina, Estado do Paraná , no uso de suas atribuições legais, de conformidade com a Lei n° 033/98 de 25/11/98, e considerando requerimento protocolado sob nº 9553/2026.

Resolve:

Revogar em 09/09/2026 : a Portaria nº 252/2026 , de 25 de maio de 2026 que concedeu a(o) servidor(a) DANUSA MARTINS GONÇALVES FAYAD , Professora – Matrícula nº 878, 01 (um) ano de Licença sem Vencimentos para tratar de Assuntos Particulares, no período de 01/05/2026 à 30/04/2027.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença Especial remunerada pelo período de 90 (noventa) dias ao servidor(a) JOSAINE DO NASCIMENTO RICARDO SALGADO – Professora – Matrícula Nº 23604/1

Art. 2º O período de fruição do benefício terá início em 08/09/2026 e término em 06/12/2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Prefeita Municipal de Antonina , 15 de setembro de 2026.

ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI Prefeita Municipal

Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, com seus efeitos legais vigentes na data estabelecida no primeiro parágrafo, revogando-se as disposições em contrário.

Procedam-se as devidas anotações em sua ficha funcional. GABINETE DA PREFEITA , em 15 de setembro de 2026

ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI Prefeita Municipal

JETRO SANTOS CALISTO

Secretário Mun de Administração

Publicado por: Marcio Lucimar da Silva Código Identificador: 3347AB0F