DOMPR 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3623
RESOLVE:
Art. 1º Fica determinado, conforme laudo de perícia médica, que a servidora pública SIMONE DE MOURA COSTA AGNER , ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM , lotada na Secretaria Municipal de SAÚDE , está APTA para exercer suas funções laborais, devendo iniciar suas atividades, a partir de 15 de setembro de 2026, junto a Unidade Básica em atenção e Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Cientifique-se, registre-se e cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Cerro Azul, Estado do Paraná, Gabinete do Senhor Prefeito Municipal em 11 de setembro do ano 2026.
EDSON CORDEIRO DO NASCIMENTO
Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Eduarda Straub Bonete Código Identificador: D0A794A5
PORTARIA Nº 1231, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre Conceder 10(dez) dias de férias regulares a servidora pública municipal Alexandra Merise Bestel ocupante do cargo efetivo de Técnico em Higiene Bucal.
O Prefeito Municipal de Cerro Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 110, da Lei Municipal nº 03, de 02 de julho de 2002, e Lei 001/2020 que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal do Município de Cerro Azul,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 10(dez) dias de férias regulamentares a servidora Pública Municipal Senhora Alexandra Merise Bestel ocupante do cargo efetivo de Técnico em Higiene Bucal lotado na Secretaria municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de férias de 02/01/2025 a 01/01/2026 Para usufruir a partir de 14 de outubro do ano de 2026.
ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Cientifique-se, registre-se e cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1230, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE CONCEDER 180(CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA A MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EDIMARA CASTRO MOTIM, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA.
PORTARIA Nº 1230, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre conceder 180(cento e oitenta) dias de Licença a Maternidade a servidora pública municipal Edimara Castro Motim, ocupante do cargo de Professora.
O Prefeito Municipal de Cerro Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal nº 036/2017 Art. 1º que regulamenta o artigo 138 da Lei Municipal nº 003/2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal do Município de Cerro Azul,
Edifício da Prefeitura Municipal de Cerro Azul, Estado do Paraná, Gabinete do Senhor Prefeito Municipal em 16 de setembro do ano 2026.
EDSON CORDEIRO DO NASCIMENTO Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Eduarda Straub Bonete Código Identificador: 3BEB21D1
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1233, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE CONCEDER 07(SETE) DIAS DE FÉRIAS REGULARES E 10(DEZ) DIAS REMUNERADOS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PAULA CRISTINA BREGINSKI, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO.
PORTARIA Nº 1233, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 180(cento e oitenta) dias de Licença a Maternidade, com início no dia 10 de setembro do ano de 2026 e termino no dia 08 de março de 2027, a servidora pública municipal senhora Edimara Castro Motim, ocupante do cargo de Professora, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Cientifique-se, registre-se e cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Cerro Azul, Estado do Paraná, Gabinete do Senhor Prefeito Municipal em 16 de setembro do ano 2026.
EDSON CORDEIRO DO NASCIMENTO Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Eduarda Straub Bonete Código Identificador: 6CC8EED3
Dispõe sobre Conceder 07(sete) dias de férias regulares e 10(dez) dias remunerados a servidora pública municipal Paula Cristina Breginski, ocupante do cargo de Diretora de Departamento.
O Prefeito Municipal de Cerro Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 110, da Lei Municipal nº 03, de 02 de julho de 2002, e Lei 001/2020 que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal do Município de Cerro Azul,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 07(sete) dias de férias regulares e 10(dez) dias remunerados a servidora pública municipal senhora Paula Cristina Breginski, ocupante do cargo de Diretora de Departamento, lotado na Secretaria Municipal de Administração, referente ao período aquisitivo de férias de 10/02/2025 a 09/02/2026. Para usufruir a partir de 19 de outubro do ano de 2026.
ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1231, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE CONCEDER 10(DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULARES A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ALEXANDRA MERISE BESTEL OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO EM HIGIENE BUCAL.
Cientifique-se, registre-se e cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Cerro Azul, Estado do Paraná, Gabinete do Senhor Prefeito Municipal em 17 de setembro do ano 2026.
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