DOMPR 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3623

• O candidato deve obter atestado que comprove boa saúde física e mental, a ser fornecido por Serviço de Perícia Médica ou Junta Médica Oficial do Município de Contenda, ou ainda, por esta designada, mediante exame médico, que comprove aptidão necessária para o exercício do cargo, bem como a compatibilidade para os casos de deficiência física;

• Os candidatos com deficiência, se aprovados e classificados, serão submetidos à perícia médica para a verificação da compatibilidade de sua deficiência com o exercício das atribuições do cargo.

• Caso a perícia médica conclua negativamente quanto à compatibilidade e habilitação do candidato para o exercício do cargo, este não será considerado apto à nomeação e deixará sua vaga disponível para o próximo candidato na ordem de classificação.

• Para a realização da avaliação médica, o candidato deve apresentar o laudo/resultado dos seguintes exames:

Hemograma completo, glicemia em jejum, creatinina sérica, uréia, colesterol total e frações, triglicérides, parcial de urina, anti HBS, e ácido úrico, todos com intervalo máximo de 30 (trinta) dias entre a data de realização dos exames laboratoriais e a data da avaliação médica.

• Para o agendamento da avaliação médica e psicológica será fornecido documento de encaminhamento, conforme orientação do IPRECONTENDA.

Publicado por: Fabio Luis Malinovski Padilha Código Identificador: B10E49AB

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE ATO DE HOMOLOGAÇÃO N.º 16/2026

A Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, mantenedora da Escola Municipal Vereador Antônio Borkovski, no uso das atribuições legais conferidas pelas Deliberações CEE/PR nº. 02 e 03/2018 e pelo Parecer de Legalidade nº 758/2026 – NRE AMS.

HOMOLOGA

Art. 1º – Art. 1º - O Regimento Escolar da Escola Municipal Vereador Antônio Borkovski do município de Contenda, com a oferta de: Educação Infantil (Infantil IV e V), Ensino Fundamental ano iniciais (1º ao 5º ano).

Art. 2º – O Regimento Escolar homologado por este ato de homologação entra em vigor a partir do início do ano/período letivo de 2026, ficando revogado o ato de homologação n. º 003/2023 e disposições em contrário.

Contenda, 23 de setembro de 2026

ANTONIO ADAMIR DIGNER Prefeito Municipal

Publicado por: Thais Feitosa Verastegui Código Identificador: 26A9ADB1

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES PUBLICAÇÃO EXTRATO DA ATA 225/2026 PE 45/2026.

MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA – PR

Ata de Registro de Preços nº 225/2026 - Pregão Eletrônico nº 45/2026. Contratante: Município de Coronel Vivida. Detentora: RODO OESTE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA CNPJ/MF nº 20.290.311/0001-40. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES , Valor total estimado: R$ 2.339.020,00. Prazo: 01 ano, 28 de setembro de 2026 a 27 de setembro de 2027. Coronel Vivida, 22 de setembro de 2026.

ANDERSON MANIQUE BARRETO, Prefeito.

Publicado por: Vanessa Cristina Alves Código Identificador: A0749825

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE D'OESTE

CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTE D'OESTE AVISO DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2026

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°01/2026 Processo Licitatório sob nº 19/2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

A Câmara Municipal de Diamante D'Oeste, Estado do Paraná, Inscrita no CNPJ/MF 01.095.949/0001-85, torna público que realizará o Processo Licitatório sob nº 18/2026, na modalidade CONCORRÊNCIA sob nº. 01/2026 na forma Eletrônica por registro de preços nº. 01/2026, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, para a contratação de empresa especializada em engenharia, para a execução de obra de modernização e adequação da estrutura física e da fachada da Câmara Municipal de Diamante D‘Oeste, Estado do Paraná, incluindo as demolições e ampliações necessárias à implantação da solução arquitetônica e construtiva projetada, nos termos de LEI Federal nº. 14.133/2021 e demais normas aplicáveis, no valor de de R$ 169.803,49 (cento e sessenta e nove mil, oitocentos e três reais e quarenta e nove centavos) . Devendo as propostas e documentações, serem anexadas no Portal de Compras do Governo Federal - www.compras.gov.br, até o dia 23-102026 às 09:00 horas. Ficam convocados à competição Licitatória todos aqueles que tiverem o interesse na matéria e que se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor do EDITAL, cujas cópias poderão ser obtidas, no setor de Licitação, em qualquer dia útil no endereço acima mencionado. Maiores informações, e pelo e-mail: [email protected].

Diamante D‘Oeste-PR, 23 de setembro de 2026

NILSON SEVERINO DO NASCIMENTO Presidente Comissão de Licitação

ORESTES CLAUDIO BATISTA

Presidente do Legislativo Municipal Biênio: 2025/2026

Publicado por: Salete Lucio da Costa Código Identificador: 2DB867FE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES EXTRATO DISPENSA 47

E X T R A T O C O N T R A T U A L D E A Q U I S I Ç Ã O

Que entre si celebram O MUNICÍPIO DE DIAMANTE

D’OESTE/PR, e a empresa abaixo classificada . PROCESSO LICITATÓRIO SOB Nº 130/2026; MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB Nº 47/2026. OBJETO: A aquisição de equipamentos eletrônicos de vídeo monitoramento em circuito fechado, para atender a necessidade da rede Municipal de ensino de Diamante D´Oeste/PR, Centro de Educação Neusa Cleci de Lima e Escola Municipal Presidente Kennedy; Secretaria de Educação, Cultura, Esportes e Turismo do Município de Diamante D‘Oeste/PR. CONTRATO Nº 248/2026, datado de 23 de Setembro de 2026, vigência de 12 (doze) meses, ou seja, até 23 de Setembro de 2027.

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