Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 24/09/2026 · pág. 254

DOMPR 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3623

Art. 1° Conceder licença-prêmio por assiduidade o (a) servidor (a) LUANA GARCIA XAVIER DE SOUZA PIRES, efetivo (a) no cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL – Matrícula n° 8561-1 lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, referente ao período aquisitivo de 30/05/2016 A 29/05/2021 (20 dias), conforme requerimento protocolado sob o nº 53423/2026.

Art. 2° O período de fruição de licença-prêmio concedida será de 15 dias, com início em 26/10/2026 e término em 09/11/2026.

PAÇO MUNICIPAL DE PARANAVAÍ, ESTADO DO PARANÁ, AOS 23 DE SETEMBRO DE 2026.

LUCAS DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Deborah Avila Saiz Código Identificador: FD93EFAB

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PORTARIA MUNICIPAL Nº 1754/ 2026

Art. 1° Conceder licença-prêmio por assiduidade o (a) servidor (a) WASHINGTON APARECIDO PINTO, efetivo (a) no cargo de PROCURADOR – Matrícula n° 10081-1 lotado (a) na PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, referente ao período aquisitivo de 01/07/2019 A 30/06/2024 (13 dias), conforme requerimento protocolado sob o nº 53548/2026.

Art. 2° O período de fruição de licença-prêmio concedida será de 13 dias, com início em 30/09/2026 e término em 12/10/2026.

PAÇO MUNICIPAL DE PARANAVAÍ, ESTADO DO PARANÁ, AOS 23 DE SETEMBRO DE 2026.

LUCAS DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Deborah Avila Saiz Código Identificador: D0CED388

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PORTARIA MUNICIPAL Nº 1756/ 2026

Dispõe sobre concessão de licença-prêmio ao servidor (a) de cargo efetivo de Agente de Conservação.

Considerando o requerimento do (a) servidor (a) ANGELA CRISTINA PEREIRA DA SILVA, protocolado sob n° 53572/2026, que solicita licença-prêmio.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 7.529/2003 E AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.775/1995, 2.391/2003 E 3.891/2012, RESOLVE:

Art. 1° Conceder licença-prêmio por assiduidade o (a) servidor (a) ANGELA CRISTINA PEREIRA DA SILVA, efetivo (a) no cargo de AGENTE DE CONSERVAÇÃO – Matrícula n° 10236-1 lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, referente ao período aquisitivo de 11/03/2020 A 10/03/2025 (20 dias), conforme requerimento protocolado sob o nº 53572/2026.

Dispõe sobre concessão de licença-prêmio ao servidor (a) de cargo efetivo de Agente de Conservação.

Considerando o requerimento do (a) servidor (a) ADRIANA OLIVEIRA SARAIVA DA SILVA, protocolado sob n° 53704/2026, que solicita licença-prêmio.

Art. 1° Conceder licença-prêmio por assiduidade o (a) servidor (a) ADRIANA OLIVEIRA SARAIVA DA SILVA, efetivo (a) no cargo de AGENTE DE CONSERVAÇÃO – Matrícula n° 10284-1 lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, referente ao período aquisitivo de 26/05/2020 A 25/05/2025 (13 dias), conforme requerimento protocolado sob o nº 53704/2026.

Art. 2° O período de fruição de licença-prêmio concedida será de 20 dias, com início em 22/09/2026 e término em 11/10/2026.

PAÇO MUNICIPAL DE PARANAVAÍ, ESTADO DO PARANÁ, AOS 23 DE SETEMBRO DE 2026.

LUCAS DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Deborah Avila Saiz Código Identificador: 2008A0DC

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PORTARIA MUNICIPAL Nº 1755/ 2026

Dispõe sobre concessão de licença-prêmio ao servidor (a) de cargo efetivo de Procurador.

Considerando o requerimento do (a) servidor (a) WASHINGTON APARECIDO PINTO, protocolado sob n° 53548/2026, que solicita licença-prêmio.

Art. 2° O período de fruição de licença-prêmio concedida será de 13 dias, com início em 28/09/2026 e término em 10/10/2026.

PAÇO MUNICIPAL DE PARANAVAÍ, ESTADO DO PARANÁ, AOS 23 DE SETEMBRO DE 2026.

LUCAS DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Deborah Avila Saiz Código Identificador: 2D288982

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PORTARIA MUNICIPAL Nº 1758/2026

Dispõe sobre a nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2025.

Considerando a Lei Municipal nº 5.585/2026, que dispõe sobre a ampliação de vagas na Administração Pública;

Considerando o Processo Digital nº 46611/2026, que dispõe sobre o impacto orçamentário para o cargo de Farmacêutico;

O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,