DOMPR 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3623

do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com inscrição no CNPJ sob nº 95.590.832/0001-11, com sede a Avenida São Roque,178 neste ato representado pelo Prefeito Municipal PAULO FALCADE DE OLIVEIRA , denominado CONTRATANTE e de outro, DANIEL DE CAMPOS STOFFEL, brasileiro, maior, portador do CPF sob o nº 067...-31, residente e domiciliado na cidade de Pinhal de São Bento – Estado do Paraná, denominado CONTRATADO , o qual se regerá pela Municipal nº 1.132/2026, e em face do resultado do Processo Seletivo Simplificado, para o provimento de cargos em Caráter Temporário e Excepcional promovido nos termos do Processo Seletivo Simplificado PSS nº 01/2026 – Edital de Abertura n0 01/2026 de 15 de maio de 2026 e pela seguintes cláusulas e condições:

CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 12/2026

OBJETO : A presente contratação tem por finalidade atender as necessidades de excepcional interesse público, conforme previsto na Lei Municipal nº 1.132/2026 especificamente, na prestação de serviços de Motorista, com 40 (quarenta) horas semanais.

VALOR TOTAL : R$ 2.919,28 (dois mil novecentos e dezenove reais e vinte e oito centavos) mensal.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2026, Edital de Abertura nº 01/2026, e Homologação do Resultado Final Edital nº 15/2026.

DATA DA ASSINATURA: 23/09/2026 PRAZO DE VIGÊNCIA: 22/09/2027

Pinhal de São Bento, em 23 de setembro de 2026

PAULO FALCADE DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Vânia Maria Barbieri Código Identificador: FC5A5D7F

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 3418/2026

PORTARIA N.º 3.418/2026

CONTRATANTE : MUNICIPIO DE PINHAL DE SÃO BENTO – PREFEITURA MUNICIPAL CONTRATADO : DANIEL DE CAMPOS STOFFEL

VALOR TOTAL : R$ 2.189,46 (dois mil cento e oitenta e nove reais e quarenta e seis centavos) mensal.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2026, Edital de Abertura nº 01/2026, e Homologação do Resultado Final Edital nº 15/2026.

DATA DA ASSINATURA: 23/09/2026 PRAZO DE VIGÊNCIA: 22/09/2027

Pinhal de São Bento, em 23 de setembro de 2026

PAULO FALCADE DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Vânia Maria Barbieri Código Identificador: 2EE11AC3

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATRO TEMPORARIO Nº 11/2026

EXTRATO DE CONTRATO

Pelo presente instrumento de contrato que entre si celebram as partes, de um lado o MUNICÍPIO DE PINHAL DE SÃO BENTO , Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com inscrição no CNPJ sob nº 95.590.832/0001-11, com sede a Avenida São Roque,178 neste ato representado pelo Prefeito Municipal PAULO FALCADE DE OLIVEIRA , denominado CONTRATANTE e de outro, ALAN FRANÇA CORDEIRO, brasileiro, maior, portador do CPF sob o nº 100...-71,, residente e domiciliado na cidade de Pinhal de São Bento – Estado do Paraná, denominada CONTRATADO , o qual se regerá pela Municipal nº 1.132/2026, e em face do resultado do Processo Seletivo Simplificado, para o provimento de cargos em Caráter Temporário e Excepcional promovido nos termos do Processo Seletivo Simplificado PSS nº 01/2026 – Edital de Abertura n0 01/2026 de 15 de maio de 2026 e pela seguintes cláusulas e condições:

SÚMULA: Nomeia Sabrina da Silva para o cargo temporário de Professora Ensino Fundamental

O Prefeito Municipal de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PAULO FALCADE DE OLIVEIRA , PREFEITO MUNICIPAL DE PINHAL DE SÃO BENTO – ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 1.132 de 24 de março de 2026, e, em face do resultado do Processo Seletivo Simplificado, para o provimento de cargos em Caráter Temporário e Excepcional promovido nos termos do Processo Seletivo Simplificado PSS nº 01/2026 - Edital de Abertura nº 01/2026 de 15 de maio de 2026;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 23 de setembro de 2026, Sabrina da Silva , portadora do CPF nº 146...-05, para o cargo em caráter temporário de Professora Ensino Fundamental, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, no período de 23 de setembro de 2026 a 22 de setembro de 2027.

Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pinhal de São Bento – Estado do Paraná, aos vinte e três dias do mês de setembro de 2026

Publique-se

PAULO FALCADE DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Vânia Maria Barbieri Código Identificador: 8CE2DDDB

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 3419/2026

PORTARIA N.º 3.419/2026

CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 11/2026

OBJETO : A presente contratação tem por finalidade atender as necessidades de excepcional interesse público, conforme previsto na Lei Municipal nº 1.132/2026 especificamente, na prestação de serviços de Operador de Maquinas Pesadas, com 40 (quarenta) horas semanais.

CONTRATANTE : MUNICIPIO DE PINHAL DE SÃO BENTO – PREFEITURA MUNICIPAL CONTRATADO : ALAN FRANÇA CORDEIRO

SÚMULA: Nomeia Alan França Cordeiro para o cargo temporário de Operador de Maquinas Pesadas.

O Prefeito Municipal de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PAULO FALCADE DE OLIVEIRA , PREFEITO MUNICIPAL DE PINHAL DE SÃO BENTO – ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 1.132 de 24 de março de 2026, e, em face do resultado do Processo

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