Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 24/09/2026 · pág. 464

DOMPR 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|3.3.90.30.00.00
|Paraná
|, 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3623
MATERIAL DE CONSUMO

| |---|---|---| |5880|934|Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS
Superávit
12.196,97| |9
9.002||SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA| |08.244.0012.6048
3.3.90.39.00.00||SERVIÇO DE FORTALECIMENTO DE VÍNCULO - FAMÍLIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA| |5960|964|Piso Paranaense de Assistência Social I (PPAS-I)
Superávit
4.000,00| |9
9.003||SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL| |08.244.0013.6050
3.3.90.30.00.00||PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL A INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS EM
MATERIAL DE CONSUMO| |6052|971|Rede De Proteção - Fundo Da Mulher
Superávit
3.864,83| |9
9.003||SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
| |08.244.0013.6050
3.3.90.39.00.00||PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL A INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS EM
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA| |6082|971|Rede De Proteção - Fundo Da Mulher
Superávit
1.159,70| |9
9.004
||SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FORTALECIMENTO DOS DIRETOS DA CIDADANIA E SERVIÇOS
| |08.244.0015.2052
||PROMOÇÃO DA GARANTIA DE DEFESA DOS DIREITOS
| |3.3.90.30.00.00
6122|971|MATERIAL DE CONSUMO
Rede De Proteção - Fundo Da Mulher
Superávit
471,93| |9
9004||SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FORTALECIMENTO DOS DIRETOS DA CIDADANIA E SERVIÇOS| |.
08.244.0015.2052
||
PROMOÇÃO DA GARANTIA DE DEFESA DOS DIREITOS
Ã| |3.3.90.32.00.00
6152|964|MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇO GRATUITA
Piso Paranaense de Assistência Social I (PPAS-I)
Superávit
2.586,50| |10
10.001||SECRETARIA MUN DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS
SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS| |15.451.0016.2056
3390390000||
MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA| |.....
6370|507|
COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF
Superávit
200.000,00| |12||SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER| |12.001
27.812.0011.2072||FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER| |4.4.90.52.00.00
7652
Art. 2º - Consti
Artigo 43, Pará|985
tuem recursos
grafo 1º, Incis|EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Transferências Volunt Públicas Estaduaisp/ Esporte
Superávit
404.826,20
para o atendimento do Crédito Adicional Suplementar, de que trata o Artigo anterior, de conformidade com o
o I (superavit) e III (anulação) da Lei Federal nº. 4.320 de 17 de março de 1964, a seguir especificado:| |4
||SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
| |4.001
04.122.0003.2008||SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL| |3.1.90.11.00.00
660|0|VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Recursos Ordinários (Livres)
Anulação
10.000,00| |8||SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA| |
8.001
||
COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO
| |12.365.0009.2035
||MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DE JOVENS E
| |3.1.90.11.00.00
4620|1038|VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT,
Anulação
3.000,00| |8
8001||SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO| |.
12.365.0009.2036
||
FUNDEB 70% ENSINO INFANTIL
| |3.1.90.11.00.00
5020|101|VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fundeb 60%
Anulação
50.000,00| |9||SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL| |9.001
08.122.0014.2044||GESTÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
GESTÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E SUPORTE FÍSICO| |3.3.90.30.00.00
||MATERIAL DE CONSUMO

| |5560|0|Recursos Ordinários (Livres)
Anulação
8.000,00| |10||SECRETARIA MUN DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS|