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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 24/09/2026 · pág. 676

DOMPR 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3623

MUNICÍPIO DE PITANGA
PODER EXECUTIVO
ESTADO DO PARANÁ
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO O RÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO 2026/BIMESTRAL JULHO-AGOSTO
RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48) R$ 1,00
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o Bimestre
RECEITAS
Previsão Inicial 215.578.000,00
Previsão Atualizada 318.117.766,91
Receitas Realizadas 171.580.439,70
Déficit Orçamentário 0,00
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizadospara Créditos Adicionais) 20.346.012,26
DESPESAS
Dotação Inicial 196.282.000,00
Dotação Atualizada 319.167.779,17
Despesas Empenhadas 221.332.030,50
Despesas Liquidadas 131.504.820,06
Despesas Pagas 130.687.232,73
Superávit Orçamentário
40.075.619,64
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Até o Bimestre
Despesas Empenhadas 221.332.030,50
Despesas Liquidadas
131.504.820,06
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida 199.492.875,01
Receita Corrente Líquida Ajustadapara Cálculo dos Limites de Endividamento 195.292.875,01
Receita Corrente Líquida Ajustadapara Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal
192.364.531,01
RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES Até o Bimestre
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO 22.065.910,89
Receitas Previdenciárias Realizadas 10.897.009,64
Despesas Previdenciárias Empenhadas 271.891,61
Despesas Previdenciárias Liquidadas 271.891,61
Resultado Previdenciário 10.625.118,03
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO 25.091.523,62
Receitas Previdenciárias Realizadas 4.857.582,32
Despesas Previdenciárias Empenhadas 15.376.358,98
Despesas Previdenciárias Liquidadas 15.263.119,84
Resultado Previdenciário -10.405.537,52
RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) Resultado Apurado Até o Bimestre (b) % em Relação à Meta(b/a)
Resultado Primário - Acima da Linha 39.695.800,00 38.944.114,99 98,11
Resultado Nominal - Acima da Linha 2.252.000,00 38.820.830,78 1.723,84
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO Inscrição Cancelamento Até o Bimestre Pagamento Até o Bimestre Saldo a Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 998.490,11 0,00 937.124,07 61.366,04
Poder Executivo 998.490,11 0,00 937.124,07 61.366,04
Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00
Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00
Defensoria Pública 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 10.433.548,47 1.306.689,33 7.392.482,70 1.734.376,44
Poder Executivo 10.433.548,47 1.306.689,33 7.392.482,70 1.734.376,44
Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00
Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00
Defensoria Pública 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 11.432.038,58 1.306.689,33 8.329.606,77 1.795.742,48
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVLVIMENTO DO ENSINO Valor Apurado Até o Bimestre Limites Constitu
% Mínimo a Ap
cionais Anuais
licar no Exercício
% Aplicado Até o Bimestre
Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 26.331.877,72 25,00 26,29
Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 17.872.442,11 70,00 91,13
Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil 0,00 50,00 0,00
Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital 0,00 15,00 0,00
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor Apurado no Exercício Saldo não realiza do
Receita de Operação de Crédito 0,00 0,00
Despesa de Capital Líquida 97.807.170,05 20.517.070,48
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA 2026 2036 2046 2061
Plano Previdenciário 38.843.583,78 48.627.467,74 50.754.598,67 23.752.334,36
Receitas Previdenciárias 19.421.791,89 24.313.733,87 25.377.299,33 11.876.167,18
Despesas Previdenciárias 12.325.364,02 17.654.272,42 26.303.285,25 18.322.931,78
Resultado Previdenciário 7.096.427,87 6.659.461,45 -925.985,91 -6.446.764,60
Plano Financeiro 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor Apurado no Exercício Saldo a Realizar
Receitas da Alienação de Ativos 859.802,93 -297.602,93
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 541.968,00 1.328.379,10
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Valor Apurado Até o Bimestre Limite Constitu
% Mínimo a Ap
cional Anual
licar no Exercício
% Aplicado Até o Bimestre
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos 18.869.334,64 15,00 19,29
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Valor Apurado no Exercício Cor rente
Total das Despesas Consideradaspara o Limite / RCL (%) 0,00
FONTE: Sistema Elotech Gestão Pública Unidade Responsável MUNICIPIO DE PITANGA 21/09/2026 - 15:2 4:23

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