Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 24/09/2026 · pág. 720

DOMPR 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3623

A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados no edital e seus anexos. Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 23 de setembro de 2026.

WILLIAN CEZAR VIEGA

Prefeito Municipal

Publicado por: Pablo Tarciso de Souza Silvia Código Identificador: 4EEDFA61

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PLANO DE TRABALHO ESCOLA OIKIA DO CIDADAO DO AMANHÃ – EOCA

PLANO DE TRABALHO
ESCOLA OIKIA DO CIDADAO DO AMANHÃ – EOCA
1–PROPONENTE.
1- ÓRGÃO/ENTIDADE PROPONENTE: MANTENEDORA		2- CNPJ:
CENTRO DE PROMOÇÃO HUMANA DE SANTA FÉ		80.911.035/0001-11
1.1 MANTIDA:		2.1- CNPJ:
ESCOLA OIKIA DO CIDADAO DO AMANHÃ - EOCA		80.911.035/0004-64
3- ENDEREÇO:
RUA SÃO GERALDO, Nº 08, SALA 2 – CONJUNTO NOSSA SENHORA APARE	CIDA
4- CIDADE:	4- CIDADE: 6- CEP:	7- DDD/TELEFONE:
SANTA FÉ	SANTA FÉ 86.770-000	(44) 3247-1555
8- E-MAIL:	9- INÍCIO DE FUNCIONAMENTO	DA 10 – DADOS
	ENTIDADE:	BANCÁRIOS:
coordenacaoeoca@mailcom		Banco do Brasil
g.	10 de maio de 1988.	Agência: 4643-4
		Conta corrente: ?
11- NOME DO RESPONSÁVEL (Presidente):	12- CPF:	13- RG:
WANDER JOSÉ DE MATOS	022.891.549-03	6.793.508-0 PR
14- ENDEREÇO:
RUA AMABILE BELANDA BATISTA, N.º 699, JARDIM ALVORADA IV
15- CIDADE:	16- U.F:	17- CEP:
SANTA FÉ	PR	86.770-000
18- DDD/TELEFONE:	19-E-MAIL:
(44) 99808-2244	[email protected]
2-DESCRIÇÃO DO OBJETO.

20 – DESCRIÇÃO COMPLETA DO OBJETO A SER EXECUTADO:

O Programa ESCOLA OIKIA DO CIDADAO DO AMANHA – Oferta o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV que tem como objeto garantir aquisições progressivas aos seus usuários, de acordo com o seu ciclo de vida, a fim de complementar o trabalho social com famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social. É uma forma de intervenção social planejada que cria situações desafiadoras, estimula e orienta os usuários na construção e reconstrução de suas histórias e vivências individuais e coletivas, na família e no território. Organiza-se de modo a ampliar trocas culturais e de vivências, desenvolver o sentimento de pertença e de identidade, fortalecer vínculos familiares e incentivar a socialização e a convivência comunitária. Possui caráter preventivo e proativo, pautado na defesa e afirmação dos direitos e no desenvolvimento de capacidades e potencialidades, Atende crianças e adolescentes de 06 à 15 anos.

Tem por foco a constituição de espaço de convivência, formação para a participação e cidadania, desenvolvimento do protagonismo e da autonomia das crianças e adolescentes, a partir dos interesses, demandas e potencialidades dessa faixa etária. As intervenções devem ser pautadas em experiências lúdicas, culturais e esportivas como formas de expressão, interação, aprendizagem, sociabilidade e proteção social. Inclui crianças e adolescentes com deficiência, retirados do trabalho infantil ou submetidos a outras violações, cujas atividades contribuem para re-significar vivências de isolamento e de violação de direitos, bem como propiciar experiências favorecedoras do desenvolvimento de sociabilidades e na prevenção de situações de risco social.

21 - PERÍODO DE EXECUÇÃO:

Início: Janeiro / 2026 Término: Dezembro / 2026

22 - FORMA DE EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES:

A Escola Oikia do Cidadão do Amanhã funciona de segunda à sexta-feira das 7:00 às 17:30h.

O programa atende diariamente 115 crianças e adolescentes, o público recebe atendimento por meio do trabalho desenvolvido pelos educadores sociais pelos oficineiros de forma complementar, através de: acolhida; escuta(projeto psicologia para todos); trabalho interdisciplinar; oficinas socioeducativas; estímulo ao convívio familiar, grupal e social; acompanhamento nas tarefas escolares; incentivo à leitura e atividades de linguagem; atividades de artes e cultura; aula de artesanato; atividades esportivas e recreativas; musicalidade; aula de desenho e pintura; atividades de cuidado da vida diária; Palestras, reuniões em grupo; atividades com participação da comunidade; atividades de orientação para o mundo de trabalho. Diariamente são oferecidas duas refeições para cada aluno, por período.

23 – OBJETIVOS ESPECÍFICOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 6 A 15 ANOS:

Complementar as ações da família e comunidade na proteção e desenvolvimento de crianças e adolescentes e no fortalecimento dos vínculos familiares e sociais;

Assegurar espaços de referência para o convívio grupal, comunitário e social e o desenvolvimento de relações de afetividade, solidariedade e respeito mútuo; - Possibilitar a ampliação do universo informacional, artístico e cultural das crianças e adolescentes, bem como estimular o desenvolvimento de potencialidades, habilidades, talentos e propiciar sua formação cidadã; - Estimular a participação na vida pública do território e desenvolver competências para a compreensão crítica da realidade social e do mundo contemporâneo; - Contribuir para a inserção, reinserção e permanência do jovem no sistema educacional.