DOMPR 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3623

3- ENDEREÇO:

RUA SÃO GERALDO, Nº 08, SALA 2 – CONJUNTO NOSSA SENHORA APARECIDA

2 - DESCRIÇÃO DO OBJETO.

20 – DESCRIÇÃO COMPLETA DO OBJETO A SER EXECUTADO:

O Programa ESCOLA OIKIA DO CIDADAO DO AMANHA – Oferta o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV que tem como objeto garantir aquisições progressivas aos seus usuários, de acordo com o seu ciclo de vida, a fim de complementar o trabalho social com famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social. É uma forma de intervenção social planejada que cria situações desafiadoras, estimula e orienta os usuários na construção e reconstrução de suas histórias e vivências individuais e coletivas, na família e no território. Organiza-se de modo a ampliar trocas culturais e de vivências, desenvolver o sentimento de pertença e de identidade, fortalecer vínculos familiares e incentivar a socialização e a convivência comunitária. Possui caráter preventivo e proativo, pautado na defesa e afirmação dos direitos e no desenvolvimento de capacidades e potencialidades,

Atende crianças e adolescentes de 06 à 15 anos.

Tem por foco a constituição de espaço de convivência, formação para a participação e cidadania, desenvolvimento do protagonismo e da autonomia das crianças e adolescentes, a partir dos interesses, demandas e potencialidades dessa faixa etária. As intervenções devem ser pautadas em experiências lúdicas, culturais e esportivas como formas de expressão, interação, aprendizagem, sociabilidade e proteção social. Inclui crianças e adolescentes com deficiência, retirados do trabalho infantil ou submetidos a outras violações, cujas atividades contribuem para re-significar vivências de isolamento e de violação de direitos, bem como propiciar experiências favorecedoras do desenvolvimento de sociabilidades e na prevenção de situações de risco social.

21 - PERÍODO DE EXECUÇÃO:

Início: Novembro /2025 Término: Dezembro /2026

22 - FORMA DE EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES:

A Escola Oikia do Cidadão do Amanhã funciona de segunda à sexta-feira das 7:00 às 17:30h.

O programa atende diariamente 115 crianças e adolescentes, o público recebe atendimento por meio do trabalho desenvolvido pelos educadores sociais pelos oficineiros de forma complementar, através de: acolhida; escuta(projeto psicologia para todos); trabalho interdisciplinar; oficinas socioeducativas; estímulo ao convívio familiar, grupal e social; acompanhamento nas tarefas escolares; incentivo à leitura e atividades de linguagem; atividades de artes e cultura; aula de artesanato; atividades esportivas e recreativas; musicalidade; aula de desenho e pintura; atividades de cuidado da vida diária; Palestras, reuniões em grupo; atividades com participação da comunidade; atividades de orientação para o mundo de trabalho. Diariamente são oferecidas duas refeições para cada aluno, por período.

23 – OBJETIVOS ESPECÍFICOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 6 A 15 ANOS:

Complementar as ações da família e comunidade na proteção e desenvolvimento de crianças e adolescentes e no fortalecimento dos vínculos familiares e sociais; - Assegurar espaços de referência para o convívio grupal, comunitário e social e o desenvolvimento de relações de afetividade, solidariedade e respeito mútuo; - Possibilitar a ampliação do universo informacional, artístico e cultural das crianças e adolescentes, bem como estimular o desenvolvimento de potencialidades, habilidades, talentos e propiciar sua formação cidadã; - Estimular a participação na vida pública do território e desenvolver competências para a compreensão crítica da realidade social e do mundo contemporâneo; - Contribuir para a inserção, reinserção e permanência do jovem no sistema educacional.

24- RAZÕES QUE JUSTIFIQUEM A CELEBRAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO:

A entidade Centro de Promoção Humana de Santa Fé por meio da EOCA é uma instituição que atua há muitos anos no município no atendimento à crianças e adolescentes de famílias em situação de vulnerabilidade e risco social, para que possa manter os serviços funcionando e garantir qualidade no atendimento necessita de parcerias e convênios com o poder público.

A entidade possui estrutura física com grande capacidade de atendimento, mas conta com recursos humanos e materiais insuficientes. Neste sentido se faz jus a celebração do presente convênio para cumprimento das finalidades propostas.

3 - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO

4 - PLANO DE APLICAÇÃO / ORÇAMENTO

35-SERVIÇO OU BEM 36-UNID 37- QUANT 38-VALOR mensal 39-VALOR ANUAL 40- CONCEDENTE 41- PROPONENTE ADQUIRIDO

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