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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 24/09/2026 · pág. 783

DOMPR 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3623

GARANTIAS CONCEDIDAS SALDO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDO DO
EXERCÍCIO D
E 2026
até o 1º até o 2º até o 3º
AOS ESTADOS (I) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
AOS MUNICÍPIOS (II) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV) 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (VI) 77.081.145,82 77.139.212,3 5 82.142.960,6 1 0,00
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 2.475.000,00 2.475.000,00 4.175.000,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - 74.606.145,82 74.664.212,3 5 77.967.960,6 1 0,00
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL (art.9º da Res. 43/01) - 22% 16.413.352,08 16.426.126,7 2 17.152.951,3 3 0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) – <%> 14.772.016,87 14.783.514,0 5 15.437.656,2 0 0,00
COTRAGARATIAS RECEBIDAS SALDO EXERCÍCIO ATERIOR SALDO DO EXERCÍCIO D E 2026
NN N até o 1º até o 2º até o 3º
DOS ESTADOS (VII) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
DOS MUNICÍPIOS (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
DAS ENTIDADES CONTROLADAS (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (X) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XI) = (VII + VIII + IX + X) 0,00 0,00 0,00 0,00
MEDIDAS CORRETIVAS 0,00 0,00 0,00 0,00
Entidades:
Prefeitura Municipal de Teixeira Soares

Publicado por: Ana Carolina Rodrigues Weiss Havrechaki Código Identificador: 20D5F729

SETOR DE CONTABILIDADE E FINANÇAS DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO DE 2026
RGF – ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c")
OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR REALIZADO
NoQuadrimestre de Referência Até oQuadrimestre Referência (a)
Mobiliária 0,00
0,00
Interna 0,00
0,00
Externa 0,00
0,00
Contratual 0,00
0,00
Interna 0,00
0,00
Empréstimos 0,00
0,00
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00
0,00
Antecipação de Receita Pela Venda e Termo de Bens e Serviços 0,00
0,00
Assunção, Reconhecimento e Confissão de dívida (LRF, art. 29 1º) 0,00
0,00
Operações de crédito não sujeitas ao limitepara fins de contratação ¹ (I) 0,00
0,00
Externa 0,00
0,00
Empréstimos 0,00
0,00
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00
0,00
Antecipações de Receitaspela Venda a Termo de Bens e Serviços 0,00
0,00
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1°) 0,00
0,00
Operações de crédito não sujeitas ao limitepara fins de contratação ¹ (II) 0,00
0,00
TOTAL (III) 0,00
0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES
VALOR
% SOBRE A RCL AJUSTADA
RECEITAS CORRENTE LÍQUIDA - RCL(IV) 82.142.960,61
-
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V) 4.175.000,00
-
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V) 77.967.960,61
-
OPERAÇÕES VEDADAS (VII) 0,00
0,00
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII)= (IIIa + VII - Ia - IIa) 0,00
0,00
LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS 12.474.873,70
16,00 %
LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) 11.227.386,33
14,40 %
OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 0,00
0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA 5.457.757,24
7,00 %
VALOR REALIZADO
OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA No Quadrimestre de Referência Até o Quadrimestre Referência (a)
Parcelamento de Dívidas 0,00
0,00
De Tributos 0,00
0,00
De Contribuições Previdenciárias 0,00
0,00
Do FGTS 0,00
0,00
Demais Contribuições Sociais 0,00
0,00
Operações de restruturação e recomposição doprincipal de dívidas 0,00
0,00
Entidades:
Prefeitura Municipal de Teixeira Soares

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