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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 24/09/2026 · pág. 790

DOMPR 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3623

PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Exercício em
Referência
10º Exercício 20º Exercício
35º Exercício
Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
Receitas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00
0,00
Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00
0,00
Resultado Previdenciário 0,00 0,00 0,00
0,00
Fundo em Repartição (Plano Financeiro)
Receitas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00
0,00
Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00
0,00
Resultado Previdenciário 0,00 0,00 0,00
0,00
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor ap urado até o bimes tre
Saldo a realizar
Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos 1.344.65 0,00 (4.700,00)
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 803.532, 09 11.417,91
Valor a urado até o Limites constitucionais anuais
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
bimestre

% Mínimo a aplicar no
exercício
% Aplicado até o
bimestre
Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde 5.525.17 8,45 15%
13,33
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Valor ap urado no Exercíci o Corrente
Total das Despesas/RCL ( % )
Entidades:
Prefeitura Municipal de Teixeira Soares
Conjunto de informações em tempo real, atualizados até 22/09/2026 17:47

Publicado por: Ana Carolina Rodrigues Weiss Havrechaki Código Identificador: 46B3886F

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA RICA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES 1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 364/2025

O Município de Terra Rica, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público, cadastrado no CNPJ. Sob nº 76.978.881/0001-81, sito na Av. Euclides da Cunha, 1120, Terra Rica, Paraná, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. AGNALDO DE SOUZA COSTA , brasileiro, casado, residente e domiciliado na cidade de Terra Rica, Estado do Paraná, à Avenida Nelson Maior, 79, portador do RG nº 5.994.543-2, e do CPF n° 919.243.329-49, a seguir denominado CONTRATANTE e, de outro lado a empresa PNK COMERCIO DE BOLSAS LTDA, CNPJ 00.748.212/0001-51 com endereço na Rua Baldur Magnus Grubba, nº 2865, Novo Mundo, Curitiba/PR, CEP 81050-610 , neste ato representada por Paulo Jose Kappes ocupando o cargo de Representante legal, CPF nº 521.332.810-53, com domicilio na Rua Carlos Benato, 640, casa 33, Santa Felicidade, Curitiba/PR, 82320-440 , a seguir denominada CONTRATADA.

CLÁUSULA PRIMEIRA : O CONTRATANTE com apoio na Lei nº. 14.133/21, expediu Edital de Licitação na Modalidade Pregão 98/2025, objetivando a Registro de Preços para futura e eventual aquisição de uniformes escolares, mochilas, estojos e tênis escolares, visando atender às necessidades dos alunos regularmente matriculados nos segmentos da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos, EJA da Rede Pública Municipal de Ensino de Terra Rica, PR, incluindo também os alunos atendidos pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE).

CLÁUSULA SEGUNDA: Através do presente termo aditivo, ficou a Ata de Registro de Preços acima identificada, com seu prazo de vigência prorrogado a partir de seu vencimento, por mais 12 meses, ou seja, até o dia 28/09/2027.

CLÁUSULA TERCEIRA: Através do presente termo aditivo, fica reajustado o valor unitário da Ata de Registro de Preços de acordo com o índice INPC de 3,98% e renovados os quantitativos iniciais, conforme segue na tabela abaixo:

Lote Item Descrição do produto/serviço Marca do produto Unidade
medida
de
Quantidade
Preço unitário Preço total
LOTE: 003 - itens com
caracteristicas
de
confecção padronizadas
(mochilas e estojo)
1 MOCHILA
ENSINO
FUNDAMENTAL
KIT
ESCOLAR
ESPECIFICAÇÕES
E
CARACTERÍSTICAS
MÍNIMAS
ACEITAS:
Mochila escolar fundamental, para transporte de material escolar,
com três compartimentos, com abertura principal e bolso frontal
através de zíper, costas forrada acolchoada com alças de ombro
anatômicas, alça de mão, bolso lateral, mochila com medidas de
400 mm de altura, 300 mm largura e 140 mm de profundidade.
Frente: dois recortes frontais verticais confeccionados em tecido
RIP STOP com 522 g/m², plastificado com policloreto de vinila,
tecido plano, com desenhos geométricos, desenvolvidos para
maior resistência e durabilidade, sendo losango em alto relevo, 4
mm x 4 mm, e um em baixo relevo, ambos com um círculo
central, na cor Pantone 19-3950 TPG, 'azul bic', recorte frontal
horizontal inferior, em tecido RIP STOP BANDEIRA na cor
Pantone 19-3950 TPG, 'azul bic'.
Bolso frontal com medida de 400 mm de altura por 300 mm de
largura com conformação medindo 340 mm de altura por 220 mm
de largura com cinco canaletas de 6 mm de largura com 2 mm de
profundidade na horizontal, fechamento em zíper amarelo 8 mm,
com aproximadamente 675 mm e um cursor preto 8 mm e canal
do zíper.
Estrutura conformação: tecido A, tecido B e tecido C:
A) Tecido parte externa: tecido Helanca light com 123,08 g/m²,
na cor Pantone 11-4800 TPG, 'branco', sublimado em Pantone 14-
4814 TPG, 'azul bebê'. Na parte superior será estampado o brasão
do município e os dizeres 'Prefeitura Municipal de Terra Rica',
conforme ilustração.
PRÓPRIA UNID 1.500,00 81,29 121.935,00

www.diariomunicipal.com.br/amp 790