DOMPR 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3623
| Vínculo:00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. | ||||
|---|---|---|---|---|
| Corrente |
||||
| Anulação Dotação | 720 | Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental | 10.2.18.542.1350.1015 - Construir, Ampliar, Reformar, Equipar dos Aterros Municipais449052 - Equipamentos e material permanenteVínculo:00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex.Corrente |
50.000,00 |
| Anulação Dotação | 722 | Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental | 10.2.18.542.1350.1016 - Construir, Ampliar, Reformar, Equipar Unidade de Valorização de Recicláveis - UVR 449052 - Equipamentos e material permanente Vínculo:00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex.Corrente |
50.000,00 |
| Anulação Dotação | 723 | Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental | 10.2.18.542.1350.2045 - Manutenção dos Aterros Municipais 339030 - Material de consumo Vínculo:00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex.Corrente |
80.000,00 |
| Anulação Dotação | 724 | Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental | 10.2.18.542.1350.2045 - Manutenção dos Aterros Municipais 339039 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica Vínculo:00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex.Corrente |
120.000,00 |
| Anulação Dotação | 726 | Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental | 10.2.18.542.1350.2046 - Manutenção da Unidade de Valorização de Recicláveis - UVR 339039 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica Vínculo:00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex.Corrente |
100.000,00 |
| Anulação Dotação | 76 | Secretaria Municipal de Administração | 4.1.4.122.1050.2008 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração 339093 - Indenizações e restituições Vínculo:00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex.Corrente |
50.000,00 |
| Anulação Dotação | 77 | Secretaria Municipal de Administração | 4.1.4.122.1050.2008 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração 449052 - Equipamentos e material permanente Vínculo:00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex.Corrente |
36.950,00 |
| Anulação Dotação | 798 | Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômic e Emprego |
o 14.1.22.691.1250.2053 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Emprego 319011 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil Vínculo:00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex.Corrente |
50.000,00 |
| Anulação Dotação | 849 | Secretaria Municipal do Meio Ambiente | 10.1.18.541.1350.2043 - Manutenção do departamento do Centro de Controle Animal319011 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil Vínculo:00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex.Corrente |
20.000,00 |
| Anulação Dotação | 851 | Secretaria Municipal do Meio Ambiente | 10.1.18.541.1350.2043 - Manutenção do departamento do Centro de Controle Animal319113 - Contribuições patronais Vínculo:00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex.Corrente |
15.000,00 |
| Anulação Dotação | 93 | Encargos Especiais | 5.2.28.843.1800.1 - Dívida Pública Interna Confessada e Aporte Atuarial 339197 - Aporte para cobertura do déficit atuarial do RPPS |
113.000,00 |
| Vínculo:00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex.Corrente | ||||
| 522884318002 - Dívida Pública Interna Contratada | ||||
| Anulação Dotação | 94 | Encargos Especiais | ..... 329021 - Juros sobre a dívida por contrato Vínculo:00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex.Corrente |
600.000,00 |
| Anulação Dotação | 95 | Encargos Especiais | 5.2.28.843.1800.2 - Dívida Pública Interna Contratada 469071 - Principal da dívida contratual resgatado Vínculo:00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex.Corrente |
600.000,00 |
| Anulação Dotação | 97 | Encargos Especiais | 5.2.28.846.1800.3 - Precatórios, Obrigações e Custas Judiciais 339091 - Sentenças judiciais Vínculo:00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex.Corrente |
100.000,00 |
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal Terra Roxa, em 21 de Setembro de 2026.
IVAN REIS DA SILVA Prefeito Municipal CPF: 492.820.779-34
Publicado por: Claudemir Dos Santos Código Identificador: 19AFC34E
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES/COMPRAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 84-2026
MUNICÍPIO DE TERRA ROXA – PARANÁ. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 140/2026, MODALIDADE: PREGÃO Nº 84/2026
Tendo em vista a decisão proferida pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, designada através da Portaria nº 17192/2026 Homologo:
Nesta data a referida decisão e constante da ata anexa, considerando vencedor (es) da licitação, objeto do Processo Licitatório 140/2026, Modalidade: PREGÃO Nº 84/2026, o(s) participante(s):
| 422998 Item |
- DISTRIBUIDORA FXO LTDA Produto |
Unidade | Marca | Qtde | Valor Unitário | Valor Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | (3433) PLACA DE REGULAMENTAÇÃO DE ACORDO COM A SOLICITAÇÃO DO MUNICÍPIO E SEGUNDO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO LEI Nº 9.503/97; COM 60 CM DE DIÂMETRO, PODENDO SER NOS FORMATOS CIRCULARES, OCTOGONAIS E TRIANGULARES; FABRICADOS EM CHAPA DE AÇO GALVANIZADO A FOGO 1,25MM DE ACORDO COM A NORMA ABNT NBR 11905/2015; PELÍCULA PRISMÁTICA GRAU TÉCNICO DE ACORDO COM NORMA ABNT NBR 14644/2013. SUPORTE 3 METROS 2 POLEGADAS ZINCADO COM SISTEMA ANTI GIRO E ACESSÓRIOS PARA FIXAÇÃO E NA PARTE SUPERIOR TAMPAS PARA EVITAR O ACUMULO DE ÁGUA. |
UNIDADE | 300 | R$173,00 | R$51.900,00 | |
| 2 | (3433) PLACA DE ADVERTÊNCIA, DE ACORDO COM A SOLICITAÇÃO DO MUNICÍPIO E SEGUNDO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO LEI Nº 9.503/97; NO TAMANHO 60 X 60 CM; CHAPA EM AÇO GALVANIZADO A FOGO 1,25 MM DE ACORDO COM A NORMA ABNT NBR 11905/2015; PELÍCULA PRISMÁTICA GRAU TÉCNICO DE ACORDO COM NORMA ABNT NBR 14644/2013. SUPORTE 3 METROS 2 POLEGADAS ZINCADO COM SISTEMA ANTI GIRO E ACESSÓRIOS PARA FIXAÇÃO E NA PARTE SUPERIOR TAMPAS PARA EVITAR O ACUMULO DE ÁGUA. |
UNIDADE | 200 | R$173,00 | R$34.600,00 | |
| 3 | (3433) PLACA DE INDICAÇÃO 100 X 70 UNIDADE CM; DE ACORDO COM A SOLICITAÇÃO DO MUNICÍPIO E SEGUNDO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO LEI Nº 9.503/97; EM CHAPA E AÇO GALVANIZADO A FOGO 1,25 MM DE ACORDO COM NORMA ABNT NBR 11905/2015; COM PELÍCULA PRISMÁTICA; GRAU TÉCNICO DE ACORDO COM A NORMA ABNT NBR 14644/2013. COM UM SUPORTE DE 3 METROS POR 2 POLEGADAS; ZINCADO COM SISTEMA ANTI GIRO E ACESSÓRIOS PARA FIXAÇÃO E NA PARTE SUPERIOR TAMPAS PARA EVITAR O ACUMULO DE ÁGUA. |
50 | R$329,80 | R$16.490,00 |
www.diariomunicipal.com.br/amp 819