Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 24/09/2026 · pág. 908

DOMPR 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3623

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 345.930,00 375.930,00 192.750,12 51,27 192.750,12 51,27 191.816,16 51,02
Despesas Correntes 345.580,00 375.580,00 192.750,12 51,32 192.750,12 51,32 191.816,16 51,07
Despesas de Capital 350,00 350,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 85.000,00 115.000,00 30.949,10 26,91 29.482,55 25,64 29.482,55 25,64
Despesas Correntes 45.000,00 75.000,00 30.949,10 41,27 29.482,55 39,31 29.482,55 39,31
Despesas de Capital 40.000,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 120.650,00 120.650,00 28.613,73 23,72 28.613,73 23,72 28.489,24 23,61
Despesas Correntes 120.650,00 120.650,00 28.613,73 23,72 28.613,73 23,72 28.489,24 23,61
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) 12.796.500,00 13.093.126,87 7.179.634,39 54.84 6.579.814,24 50,25 6.508.874,52 49,71
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS DESPESAS EMPENHADAS (d) DESPESAS LIQUIDADAS (e) DESPESAS PAGAS (f)
TOTAL DAS DESPESAS COM ASPS (XII) = (XI) 7.179.634,39 6.579.814,24 6.508.874,52 Í
(-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA (XIII) 599.820,15 599.820,15 599.820,15
(-) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM ASPS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XIV) 0,00 0,00 0,00
(-) DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS (XV) 0,00 0,00 0,00
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) 6.579.814,24 5.979.994,09 5.909.054,37
DESPESA MÍNIMA A SER APLICADA EM ASPS (XVII) = (III) X 15% (LC 141/2012) 3.151.563,77
DESPESA MÍNIMA A SER APLICADA EM ASPS (XVII) = (III) X % (LEI ORGÂNICA MUNICIPAL) 0,00
DIFERENÇA ENTRE O VALOR APLICADO E A DESPESA MÍNIMA A SER APLICADA (XVIII) = (XVI (D OU E) - XVII)¹ 3.428.250,47 2.828.430,32 2.757.490,60
LIMITE NÃO CUMPRIDO (XIX) = (XVIII) (QUANDO VALOR FOR INFERIOR A ZERO) 0,00
*PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)100 (MÍNIMO DE 15% CONFORME LC N° 141/2012 OU % DA LEI Â 31,32 28,46**
ORGNICA MUNICIPAL)
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÃO DOS RECURSOS LIMITE NÃO CUMPRIDO D Ctd Eíi d
Ç VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012 Saldo Inicial (no exercício atual) (h) espesas useaas no xercco e Referência Saldo Final (Não Aplicado)¹ (l) = (h - (i ou j))
Empenhadas (i) Liquidadas (j) Pagas (k)
Diferença De Limite Não Cumprido Em 2023 0,00
Diferença De Limite Não Cumprido Em 2022
Diferença De Limite Não Cumprido Em Exercícios Anteriores
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) 0,00
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
EXERCÍCIO DO EMPENHO Valor Minimo para aplicação em ASPS (m) Valor aplicado em ASPS no exercício (n) Valor aplicado além do limite mínimo (o) =(n - m), se < 0, então (o) = 0 Total inscrito em RP no exercício (p) RPNP Inscrito indevidamente no Exercício sem Disponibilidad e Financeira (q) = (XIVd) Valor Inscrito em RP considerado no Limite (r) = (p - (o + q)) se < 0, então (r) = 0 Total de RP pagos (s) Total de RP a pagar (t) Total de RP cancelados ou prescritos (u) Diferença entre valor aplicado e o total de RP cancelados (v) = ((o + q) - u)
Empenhos de 2026 3.151.563,77 7.179.634,39 4.028.070,62 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.028.070,62
Empenhos de 2025 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 386.412,88 77.217,86 0,00 0,00 Emenhos de 2024 000 000 000 000 000 000 64414061 1135891 000 000
p , , , , , , ., ., , , Empenhos de 2023 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 394.013,87 7.694,44 0,00 0,00
Empenhos de 2022 e 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.397.352,95 95.524,44 49.818,33 -49.818,33
anteriores
Empenhos de 2021 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI)
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIORQUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII)
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XVII)
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, § 1º e 2º DA LC 141/2012 Saldo Inicial Despesas custeadas no exercício de referência Saldo Final (não aplicado)1 (aa) = (w - (x ou
(w) y)) Empenhadas (x) Liquidadas (y) Pagas (z)
Restos apagar cancelados ouprescritos em 2023 a serem compensados (XXIV) - 0,00 0,00 0,00 -