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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 24/09/2026 · pág. 926

DOMPR 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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Paraná , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3623

Outras Receitas Patrimoniais 17.274,60 18.132,97 17.040,47 81.427,54 18.152,14 125.301,18 40.114,51 59.023,68 92.705,41 20.188,16 1.567,81 1.239,93 492.168,40 373.000,00
Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 380,00 15.980,00 290,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.400,00 13.494,36 0,00 0,00 31.544,36 37.000,00
Transferências Correntes 14.060.886,58 15.246.227,92 12.423.308,2 5 17.026.298,8 2 16.390.600,5 2 14.165.201,5 0 13.185.699,9 7 13.967.703, 41 13.533.056,1 9 19.027.461,0 8 14.321.639,6 3 12.938.369, 49 176.286.453,36 188.693.973,90
Cota-Parte do FPM 5.070.525,99 3.400.623,69 4.622.602,88
7.444.113,13

4.725.160,93
5.940.942,85
3.597.600,48
4.235.825,0 8 5.126.693,16 5.401.439,65 5.743.939,31 4.558.437,9 1 59.867.905,06 66.515.000,00
Cota-Parte do ICMS 4.272.028,25 3.870.478,45 3.606.568,42
4.574.141,83

3.986.004,81
3.183.975,21
4.420.663,01
4.087.917,7 0 3.318.250,22 4.293.742,57 3.889.055,56 3.772.961,2 6 47.275.787,29 50.218.000,00
Cota-Parte do IPVA 304.787,43 222.532,42 180.840,77 273.279,37 2.897.658,01 734.570,54 672.330,14 606.212,53
509.992,47
264.008,09 224.287,97 176.399,42 7.066.899,16 10.951.000,00
Cota-Parte do ITR 475.335,86 1.961.512,68 161.747,35 170.920,73 96.476,68 77.901,61 73.892,77 33.412,95 22.617,29 27.250,98 27.607,08 59.310,85 3.187.986,83 4.341.000,00
Transferências da LC 87/1996 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências da LC 61/1989 60.100,72 57.637,00 56.966,19 69.003,32 52.710,23 55.313,91 54.755,42 48.167,50 57.883,09 77.299,93 69.975,12 75.349,03 735.161,46 813.000,00
Transferências do FUNDEB 2.049.776,44 2.624.653,37 2.336.821,94
2.639.953,38

3.497.787,24
2.438.362,25
2.392.594,84
2.739.909,5 3 2.691.809,45 2.550.059,26 2.508.569,55 2.491.726,3 8 30.962.023,63 31.718.309,65
Outras Transferências Correntes 1.828.331,89 3.108.790,31 1.457.760,70
1.854.887,06

1.134.802,62
1.734.135,13
1.973.863,31
2.216.258,1 2 1.805.810,51 6.413.660,60 1.858.205,04 1.804.184,6 4 27.190.689,93 24.137.664,25
Outras Receitas Correntes 122.283,33 130.984,10 112.596,64 216.430,49 253.340,84 136.446,85 597.664,07 450.779,18
198.556,31
144.668,27 126.555,21 213.872,33 2.704.177,62 992.000,00
DEDUÇÕES (II) 2.994.429,68 3.378.878,00 2.897.435,74 3.897.845,96 3.748.984,84 3.117.582,35 3.196.423,30 3.808.962,3 9 3.434.772,20 3.136.933,30 2.910.977,26 3.398.305,2 4 39.921.530,26 36.345.200,00
Contrib. do Servidorpara o Plano de Previdência 454.783,75 455.684,15 457.231,29 897.701,09 449.316,07 493.434,49 522.442,83 491.447,32
491.006,99
491.879,18 497.091,17 493.818,63 6.195.836,96 6.138.000,00
Compensação Financ. entre Regimes Previdência 81.201,16 80.907,02 80.163,01 160.276,55 205.500,08 80.201,27 378.452,31 346.306,91
86.034,70
93.317,55 86.047,48 85.889,82 1.764.297,86 940.000,00
Rendimentos de Aplicações de Recursos Previdenciários 790.791,52 939.730,01 634.296,36 778.872,81 742.566,59 545.405,79 531.679,85 1.168.901,0 5 1.050.643,29 538.988,38 805.798,08 1.090.105,1 5 9.617.778,88 4.083.000,00
Dedução de Receitapara Formação do FUNDEB 1.667.653,25 1.902.556,82 1.725.745,08
2.060.995,51

2.351.602,10
1.998.540,80
1.763.848,31
1.802.307,1 1 1.807.087,22 2.012.748,19 1.522.040,53 1.728.491,6 4 22.343.616,56 25.184.200,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II) 15.369.891,42 16.421.524,48 13.577.607,4 2 18.766.026,2 0 16.955.222,1 0 14.920.758,2 1 15.295.415,8 1 15.584.929, 62 16.574.530,1 4 23.936.272,0 6 16.900.451,1 6 15.190.246, 39 199.492.875,01 202.878.104,86
( - ) Transferências obriatórias da União relativas às emendas individuais (ar
g
166-A, § 1º, da CF) (IV)
.
100.000,00
50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 250.000,00
0,00
3.800.000,00 0,00 0,00 4.200.000,00 4.025.000,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DO
LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III - IV)
S
15.269.891,42
16.371.524,48 13.577.607,4 2 18.766.026,2 0 16.955.222,1 0 14.920.758,2 1 15.295.415,8 1 15.334.929, 62 16.574.530,1 4 20.136.272,0 6 16.900.451,1 6 15.190.246, 39 195.292.875,01 198.853.104,86
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancad
(art. 166, § 16, da CF) (VI)
a
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
(-) Transferências da União relativas à remuneração dos agentes comunitário
de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, §11) (VII)
s
218.592,00
218.592,00 215.556,00 434.148,00 230.182,00 230.182,00 230.182,00 230.182,00
230.182,00
230.182,00 230.182,00 230.182,00 2.928.344,00 2.805.000,00
( - ) Outras Deduções Constitucionais ou Legais (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DO
LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL VII V VI VIIVIII
S
15.051.299,42
16.152.932,48 13.362.051,4 2 18.331.878,2 0 16.725.040,1 0 14.690.576,2 1 15.065.233,8 1 15.104.747, 62 16.344.348,1 4 19.906.090,0 6 16.670.269,1 6 14.960.064, 39 192.364.531,01 196.048.104,86
() = ( - - -)
Notas Explicativas

Publicado por: Lucas Mateus Botelho Código Identificador: 32635CFC

SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS

MUNICÍPIO DE PITANGA
PODER EXECUTIVO
ESTADO DO PARANÁ
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO 2026/BIMESTRAL JULHO-AGOSTO
RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 R$ 1,00
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR REGISTROS EFET UADOS EM 2026
No bimestre Até o Bimestre
TOTAL DE ATIVOS 0,00 0,00 0,00
Ativos Constituídospela SPE 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE PASSIVOS 0,00 0,00 0,00
Obrigações decorrentes de Ativos Constituídospela SPE 0,00 0,00 0,00
Provisões de PPP 0,00 0,00 0,00
Outros Passivos 0,00 0,00 0,00
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS 0,00 0,00 0,00
Obrigações Contratuais 0,00 0,00 0,00
Riscos não Provisionados 0,00 0,00 0,00
Garantias Concedidas 0,00 0,00 0,00
Outros Passivos Contingentes 0,00 0,00 0,00

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