Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 24/09/2026 · pág. 928

DOMPR 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3623

Despesas Correntes
890.800,00
960.854,56
526.296,94
54,77
526.296,94
54,77
525.620,02
54,70
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)
153.000,00
207.000,00
146.034,02
70,55
144.234,02
69,68
144.234,02
69,68
1.800,00
Despesas Correntes
153.000,00
207.000,00
146.034,02
70,55
144.234,02
69,68
144.234,02
69,68
1.800,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X)
32.593.300,00
33.346.265,31
21.803.804,95
65,39
18.869.334,64
56,59
18.808.396,53
56,40
2.934.470,31
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS
DESPESAS
EMPENHADAS
(d)
DESPESAS
LIQUIDADAS
(e)
DESPESAS
PAGAS
(f)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI)
21.803.804,95
18.869.334,64
18.808.396,53
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII)
0,00
0,00
0,00
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimoque não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV)
0,00
0,00
0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV)
0,00
0,00
0,00
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV)
21.803.804,95
18.869.334,64
18.808.396,53
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012)
14.673.911,19
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal)
0,00
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)1
7.129.893,76
4.195.423,45
4.134.485,34
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero)
0,00
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica
Municial)
22,29
19,29
p

LIMITE NÃO CUMPRIDO
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS
VINCULADOS COMFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012
Saldo Inicial (no exercício
Despesas
Custeadas
no
Exercício
de
Referência
Saldo Final (não aplicado) (l) = (h

atual) (h)

- (i ou j))
Empenhadas (i) Liquidadas (j) Pagas (k)
Diferença de limite não cumprido em 2024
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Diferença de limite não cumprido em 2023
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00






EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
EXERCÍCIO
DO
Valor
Mínimo
para
Valor
aplicado
em
Valor aplicado além do limite

Total inscrito em
RPNP
Inscritos
Indevidamente
no

Valor inscrito em RP considerado no

Total de RP
Total de RP
Total
de
RP

Diferença entre o valor aplicado além


EMPENHO²



liã ASPS



ASPS íi
mínimo (o) = (n - m), se < 0, então

RP íi
Exercício sem Disponibilidade Financeira
Limite (r) = (p - (o + q)), se < 0, então




cancelados
ou
do limite e o total de RP (v) = ((o + q) -
apcaço em (m)
no exercco (n)
(o) = 0
no exercco (p)
q = (XIVd)
(r) = (0)
pagos (s)
a pagar (t)
prescritos (u)
u))
Empenhos de 2025
14.673.911,19
21.803.804,95
7.129.893,76
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
7.129.893,76
Empenhos de 2024
20.654.562,24
27.487.444,74
6.832.882,50
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6.832.882,50
Empenhos de 2023
19.694.767,83
27.141.583,95
7.446.816,12
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
7.446.816,12
Empenhos de 2022
17.038.780,25
22.836.114,40
5.797.334,15
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.797.334,15
Empenhos de 2021 e
anteriores
12.692.948,14
23.043.730,66
10.350.782,52
8.537,94
0,00
0,00
8.537,94
0,00
0,00
10.350.782,52

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI)
0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII)
0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII)
0,00
à º
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS



í
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24 §1
E 2º DA LC 141/2012
Saldo
Inicial

Despesas
Custeadas
no
Exerccio
de
Referência
Saldo Final (não aplicado) (aa) = (w-(x
(w)
ou y))
Empenhadas (x) Liquidadas (y) Pagas (z)
Restos apagar cancelados ouprescritos em 2023 a serem compensados (XXIV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

Restos apagar cancelados ouprescritos em 2022 a serem compensados (XXV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Restos apagar cancelados ouprescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI)
000
125.39144
125.39144
125.39144 000

,
,
,
, ,
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII)
0,00
125.391,44
125.391,44
125.391,44 0,00
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre (b)
% (b/a) x 100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII)
9.818.000,00
26.901.947,57
18.954.183,27
70,46
Proveniente da União
8.285.000,00
17.201.360,00
14.763.835,58
85,83

www.diariomunicipal.com.br/amp 928