DOMPR 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3623
| ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) | 20.000,00 | 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
|---|---|---|
| Despesas Correntes | 20.000,00 | 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Despesas de Capital |
0,00 |
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) | 1.052.600,0 | 873.800,00 409.122,73 46,82 409.122,73 46,82 409.122,73 46,82 |
| Despesas Correntes |
1.031.100,0 |
867.300,00 409.122,73 47,17 409.122,73 47,17 409.122,73 47,17 |
| Despesas de Capital |
21.500,00 |
6.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) | 11.748.265, | 10.237.365, 9.142.528,14 89,31 7.113.834,94 69,49 7.113.834,94 69,49 |
| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS | DESPESAS EMPENHADAS (d) DESPESAS LIQUIDADAS (e) DESPESAS PAGAS (f) | |
| Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) | 9.142.528,14 7.113.834,94 7.113.834,94 |
|
| (-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) | 1.588.656,49 1.588.656,49 1.588.656,49 |
|
| (-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimoque não foi Aplicada em ASPS em Exercícios An | teriores (XIV) | 0,00 0,00 0,00 |
| (-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) | 0,00 0,00 0,00 |
|
| (=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) | 7.553.871,65 5.525.178,45 5.525.178,45 |
|
| Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) | 6.216.687,36 | |
| Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal) | 0,00 0,00 0,00 |
|
| Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII) | 1.337.184,29 (691.508,91) (691.508,91) |
|
| Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) | 0,00 | |
| PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS | (XVI / III)*100 (mínimo de 15% co | nforme LC n° 141/2012 ou % da Le i Orgânica Municipal) 1823 1333 |
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTER |
IORES PARA FINS DE APLIC |
, , ÃO DOS RECURSOS VINCULADOS LIMITE NÃO CUMPRIDO D td íi d |
| Ç Saldo inicial (no exercicio espesas cuseaas no exercco e Saldo final (não aplicado) (l) = (h |
||
| CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012 | referência |
|
| atual) - (i ou Empenhadas (i) Liquidadas (j) Pagas (k) |
||
| Diferença de limite não cumprido em 2026 |
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
|
| TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
|
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR |
Valor inscrito em RP |
|
| EXERCÍCIO DO EMPENHO Valor mínimo para aplicação em ASPS (m) Valor aplicado em ASPS no exercício (n) Valor aplicado além d limite mínimo (o) = (n - |
o Total inscrito em RP no exercício (p) RPNP insc sem dispon |
rito indevidamente no exercício ibilidade financeira q = (XIIId) considerado no limite (r) = (p- Total de RP pagos (s) Total de RP a pagar (t) Total RP cancelado ou prescritos (u) Diferença entre o valor aplicado além do limite e o total de RP cancelado |
| Empenhos de 2026 6.216.687,3 7.553.871,6 1.337.184,2 |
0,00 1.588.656, |
4 0,00 0,00 0,00 15.212,18 2.925.840,7 |
| TOTAL DOS VALORES A COMPENSAR ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO SEGUINTE (XXI) |
0,00 | |
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS |
||
| "CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICA DA LC 141/2012 |
ÇÃO DA DISPONIBILIDADE D | CAIXA CONFORME ARTIGO 24 § 1º e 2º Saldo inicial (w) Despesas custeadas no exercício de referência Saldo final (não aplicado) (aa) = (w - (x ou |
Empenhadas (x) Liquidadas (y) Pagas (z) |
||
| Restos apagar cancelados ouprescritos em 2026 a compensar (XXIV) |
0,00 15.212,18 15.212,18 15.212,18 -15.212,18 |
|
| TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS (XXVII) | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
|
| RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO | PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o bimestre % (b/a) x 100 |
|
| RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII) | 5.766.328,00 11.263.521,00 7.973.193,50 70,79 |
|
| Proveniente da União | 5.278.628,00 8.768.641,00 5.678.035,09 64,75 |
|
| Proveniente dos Estados | 487.700,00 2.494.880,00 2.295.158,41 91,99 |
|
| Proveniente de outros Municípios | 0,00 0,00 0,00 0,00 |
|
| RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX) | 0,00 0,00 0,00 0,00 |
|
| OUTRAS RECEITAS (XXX) | 324.250,00 324.250,00 300.865,68 92,79 |
|
| TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX) DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO |
6.090.578,00 11.587.771,00 8.274.059,18 71,40 |
| DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO | DOTAÇÃO INICIAL |
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EM Até o bimestr (d) |
PENHADAS DESPESAS LIQ e % (d/c) x 100 Até o bimestre (e) |
UIDADAS % (e/c) 100 |
DESPESAS PA x Até o bimest (f) |
GAS re % (f/c) x 100 |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) | 5.397.028,0 | 10.505.937, | 4.786.793,11 |
45,56 4.195.542,43 |
39,93 | 4.106.525,03 |
39,09 |
| Despesas Correntes | 4.151.100,0 | 7.129.613,0 | 4.059.487,07 | 56,94 3.745.462,27 |
52,53 | 3.656.444,87 | 51,29 |
| Despesas de Capital | 1.245.928,0 | 3.376.324,0 | 727.306,04 | 21,54 450.080,16 |
13,33 | 450.080,16 | 13,33 |
| ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) | 0,00 | 444.000,00 | 149.999,27 | 33,78 149.999,27 |
33,78 | 149.999,27 | 33,78 |
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