DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887
valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), conforme valores previstos no Anexo Único do Decreto Municipal nº 1086/2026. Parágrafo único. A diária destina-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e/ou locomoção urbana, decorrentes do deslocamento para o Município de Pau dos Ferros/RN, nos dias 28 e 29 de setembro de 2026, para participar de oficinas formativas promovidas pela Escola de Conselhos do RN.
Art. 2º A concessão da diária ora autorizada está condicionada à efetiva realização da atividade que motivou o deslocamento, bem como à apresentação de documentação comprobatória, nos termos dos arts. 13 e 14 do Decreto Municipal nº 1086/2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS RÊGO Prefeito Municipal
Publicado por: Ana Maria Holanda Diogenes Soares Código Identificador: 3A56641E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 727, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 - GP/PMP
PORTARIA N° 727, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 - GP/PMP
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORES PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e demais normas legais aplicáveis,
CONSIDERANDO o disposto nos arts. 58 a 64 da Lei Municipal nº 181, de 26 de outubro de 2007, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Município de Portalegre/RN; CONSIDERANDO os termos do Decreto Municipal nº 1086, de 08 de janeiro de 2026, que regulamenta a concessão e o pagamento de diárias no âmbito do Poder Executivo Municipal; CONSIDERANDO a importância da participação dos gestores e técnicos municipais na qualificação e articulação institucional;
PORTARIA N° 728, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 - GP/PMP
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORES PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e demais normas legais aplicáveis,
CONSIDERANDO o disposto nos arts. 58 a 64 da Lei Municipal nº 181, de 26 de outubro de 2007, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Município de Portalegre/RN; CONSIDERANDO os termos do Decreto Municipal nº 1086, de 08 de janeiro de 2026, que regulamenta a concessão e o pagamento de diárias no âmbito do Poder Executivo Municipal;
CONSIDERANDO a importância da participação dos gestores e técnicos municipais na qualificação e articulação institucional;
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder ao servidor Fernando Gustavo Barros Pinto , inscrito no CPF sob o nº 100.XXX.XXX-03, matrícula funcional nº 543, ocupante do cargo de Conselheiro Tutelar, 1 (uma) diária, no valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), conforme valores previstos no Anexo Único do Decreto Municipal nº 1086/2026. Parágrafo único. A diária destina-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e/ou locomoção urbana, decorrentes do deslocamento para o Município de Pau dos Ferros/RN, nos dias 28 e 29 de setembro de 2026, para participar de oficinas formativas promovidas pela Escola de Conselhos do RN.
Art. 2º A concessão das diárias ora autorizadas está condicionada à efetiva realização da atividade que motivou o deslocamento, bem como à apresentação de documentação comprobatória, nos termos dos arts. 13 e 14 do Decreto Municipal nº 1086/2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS RÊGO Prefeito Municipal
Publicado por: Ana Maria Holanda Diogenes Soares Código Identificador: 01B01A31
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder à servidora Maria da Conceição de Souza Costa , inscrita no CPF sob o nº 050.XXX.XXX-30, matrícula funcional nº 398, ocupante do cargo de Conselheira Tutela, 1 (uma) diária, no valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), conforme valores previstos no Anexo Único do Decreto Municipal nº 1086/2026. Parágrafo único. A diária destina-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e/ou locomoção urbana, decorrentes do deslocamento para o Município de Pau dos Ferros/RN, nos dias 28 e 29 de setembro de 2026, para participar de oficinas formativas promovidas pela Escola de Conselhos do RN.
Art. 2º A concessão da diária ora autorizada está condicionada à efetiva realização da atividade que motivou o deslocamento, bem como à apresentação de documentação comprobatória, nos termos dos arts. 13 e 14 do Decreto Municipal nº 1086/2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS RÊGO Prefeito Municipal
Publicado por: Ana Maria Holanda Diogenes Soares Código Identificador: CAC03234
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 728, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 - GP/PMP
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 729, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 - GP/PMP
PORTARIA N° 729, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 - GP/PMP
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORES PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e demais normas legais aplicáveis,
CONSIDERANDO o disposto nos arts. 58 a 64 da Lei Municipal nº 181, de 26 de outubro de 2007, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Município de Portalegre/RN;
CONSIDERANDO os termos do Decreto Municipal nº 1086, de 08 de janeiro de 2026, que regulamenta a concessão e o pagamento de diárias no âmbito do Poder Executivo Municipal;
CONSIDERANDO a importância da participação dos gestores e técnicos municipais na qualificação e articulação institucional;
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder à servidora Denisiana da Silva Ribeiro , inscrita no CPF sob o nº 016.XXX.XXX-59, matrícula funcional nº 914, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, 1 (uma) diária, no valor
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