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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 187

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - DCL (III) = (I - II) -9.500.387,48 -12.607.907,20 -15.684.518,35 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 151.870.088,80 156.253.800,81 170.368.284,38 0,00
(-) Tranferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1°, da CF) (V) 0,00 300.972,00 3.900.972,00 0,00
RECEITAS CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V) 151.870.088,80 155.952.828,81 166.467.312,38 0,00
% DA DC SOBRE A RCL AJUSTADA (I/VI) 1,94 2,50 2,00 0,00
% DA DCL SOBRE A RCL AJUSTADA (III/VI) -6,26 -8,08 -9,20 0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <%> 182.244.106,56 187.143.394,57 199.760.774,86 0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <%> 164.019.695,90 168.429.055,11 179.784.697,37 0,00
SALDO DO
SALDOS DO EXER
CÍCIO DE 2026
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC EXERCÍCIO
ANTERIOR
Até o 1º Quadrimestr e Até o 2º Quadrimestre Até
o
3º
Quadrimestre
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 228.674,69 0,00 0,00 0,00
PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DC) 0,00 0,00 0,00 0,00
PASSIVO ATUARIAL 0,00 0,00 0,00 0,00
RP NÃO PROCESSADO 3.630.332,88 2.145.714,10 2.141.282,80 0,00
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO 0,00 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP 0,00 0,00 0,00 0,00
APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00

Publicado por: Airton Bandeira e Souza Código Identificador: FB467A35

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMA ANEXO 3 - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI Sistema Orçamentário, Fin anceiro e Contábil
Demonstrativo das Garantias e Contragarantias Exercício:2026
2º Quadrimestre/2026
RGF - Anexo 3 (LRF, art 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, S 1º)
SALDO
D
O
SALDOS DO EXE
RCÍCIO DE 2026
GARANTIAS CONCEDIDAS EXERCÍCIO
ANTERIOR
Até
o
Quadrimestre
1º
Até o 2º Quadrimestre
Até o 3º Quadrimestre
AOS ESTADOS (I) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
AOS MUNICÍPIOS (II) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
POR MEIO DE FUNDOS (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV) 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) 0,00 156.253.800,81 170.368.284,38 0,00
(-) Tranferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1°, da CF) (VII) 0,00 300.972,00 3.900.972,00 0,00
RECEITAS CORRENTE LÍQUIDAAJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII)
(VI - VII)
=
0,00
155.952.828,81 166.467.312,38 0,00
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCLAJUSTADA (V / VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <%> 0,00 34.309.622,34 36.622.808,72 0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do $1 do art. 59 da LRF) - <%> 0,00 30.878.660,10 32.960.527,85 0,00
SALDO
D
O
SALDOS DO EXE
RCÍCIO DE 2026
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS EXERCÍCIO
ANTERIOR
Até
o
Quadrimestre
1º
Até o 2º Quadrimestre
Até o 3º Quadrimestre
AOS ESTADOS (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
DOS MUNICÍPIOS (X) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI + XII) 0,00 0,00 0,00 0,00
MEDIDAS CORRETIVAS:

Publicado por: Airton Bandeira e Souza Código Identificador: 8F793A12

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMA ANEXO 4 - DEMONSTRATIVO DAS OPERACOES DE CREDITO (1)

PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI Sistema Orçamentário, Fin anceiro e Contábil
Demonstrativo das Operações de Crédito Exercício:2026
2º Quadrimestre/2026
RGF - Anexo 4 (LRF, art 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c")
VALOR REALIZADO
OPERAÇÃO DE CRÉDITO No
Quadrimestre
Referência
de
Até
o
Quadrimestre
de
Referência(a)
Mobiliária 0,00 0,00
Interna 0,00 0,00
Externa 0,00 0,00
Contratual 0,00 0,00
Interna 0,00 0,00
Empréstimos 0,00 0,00

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