DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887
DO OBJETO
A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO PARA contratação de pessoas jurídicas, mediante procedimento de credenciamento eletrônico, para a prestação de serviços complementares de mão de obra terceirizada, em regime de execução indireta e por hora trabalhada, para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Educação e Assistência Social do Município de Apodi/RN. , conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. . do edital de Licitação nº 13/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.
DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:
Fornecedor: SERV SAUDE LTDA CNPJ: 33.235.736/0001-06 Telefone: 84996425210 Email: Endereço: AV. AMINTAS BARROS, 3700 SALA 1601 BLOCO B COND CORPORATE TOWER C, LAGOA NOVA, Natal/RN, CEP: 59075-810 Representante: ALEXANDRE BARBOSA ALVES - CPF: 107.260.284-95
| LOTE |
I - SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E ASSI |
STÊNCIA SOCIAL |
||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Item | Descrição | Marca | Unidade Medida | Quant. | Preço Unit.(R$) | Vlr. Total(R$) |
| 1 | 0005915 - Profissional de Educação Física | N/C | Horas | 15000,000000 | 27,000 | 405.000,00 |
| 2 | 0005916 - Profissional de Fonoaudiologia | N/C | Horas | 7500,000000 | 49,000 | 367.500,00 |
| 3 | 0005917 - Profissional de Nutrição | N/C | Horas | 7500,000000 | 39,000 | 292.500,00 |
| 4 | 0005918 - Profissional de Psicologia | N/C | Horas | 10000,000000 | 49,000 | 490.000,00 |
| 5 | 0005919 - Profissional de Psicopedagogia | N/C | Horas | 10000,000000 | 49,000 | 490.000,00 |
| 6 | 0005920 - Assistente Social | N/C | Horas | 500,000000 | 49,000 | 24.500,00 |
| 7 | 0005921 - Profissional em Serviço Social | N/C | Horas | 10500,000000 | 22,000 | 231.000,00 |
| VALO | R GLOBAL LOTE I - SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ED | UCAÇÃO E ASSISTÊNCI | A SOCIAL | 2.300.500,00 |
| LOTE |
V – CEA (Centro de Especialidades de Apodi) |
|||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Item | Descrição | Marca | Unidade Medida | Quant. | Preço Unit.(R$) | Vlr. Total(R$) |
| 54 | 0005997 - Aux. Técnico de Enfermagem. | N/C | Horas | 2750,000000 | 45,000 | 123.750,00 |
| 55 | 0005998 - Clínico Geral. | N/C | Horas | 2750,000000 | 84,000 | 231.000,00 |
| 56 | 0005943 - Educação Física | N/C | Horas | 8250,000000 | 22,400 | 184.800,00 |
| 57 | 0005999 - Enfermagem.. | N/C | Horas | 8250,000000 | 30,800 | 254.100,00 |
| 58 | 0006000 - Farmácia – AF.. | N/C | Horas | 2750,000000 | 16,800 | 46.200,00 |
| 59 | 0006001 - Fisioterapia – APS.. | N/C | Horas | 15000,000000 | 16,800 | 252.000,00 |
| 60 | 0006002 - Fonoaudiologia.. | N/C | Horas | 8250,000000 | 25,200 | 207.900,00 |
| 61 | 0005969 - Nutrição – Terapia Alimentar | N/C | Horas | 8250,000000 | 16,800 | 138.600,00 |
| 62 | 0006003 - Psicologia.. | N/C | Horas | 11000,000000 | 21,000 | 231.000,00 |
| 63 | 0006004 - Psicopedagogia.. | N/C | Horas | 11000,000000 | 22,400 | 246.400,00 |
| 64 | 0005970 - Assistência Social | N/C | Horas | 2750,000000 | 22,400 | 61.600,00 |
| 65 | 0005971 - Educação Física/Terapia | N/C | Horas | 8250,000000 | 22,400 | 184.800,00 |
| 66 | 0005972 - Terapia Ocupacional (Plantões 12h) | N/C | Plantões | 375,000000 | 1.400,000 | 525.000,00 |
| VALO | R GLOBAL LOTE V – CEA (Centro de Especialidades de Apodi) | 2.687.150,00 |
A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata.
ÓRGÃO(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S)
O órgão gerenciador será PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI.
Participantes: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (item obrigatório)
Durante a vigência da ata, os órgãos e as entidades da Administração Pública federal, estadual, distrital e municipal que não participaram do procedimento de IRP poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes, observados os seguintes requisitos:
apresentação de justificativa da vantagem da adesão, inclusive em situações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público;
demonstração de que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei nº 14.133, de 2021; e
consulta e aceitação prévias do órgão ou da entidade gerenciadora e do fornecedor.
A autorização do órgão ou entidade gerenciadora apenas será realizada após a aceitação da adesão pelo fornecedor.
www.diariomunicipal.com.br/femurn 189