DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887
ALEXANDRE BARBOSA ALVES –
CPF nº. 10726028495 –
Fornecedor 1
Publicado por: Antonio Francisco de Oliveira Código Identificador: 276416BB
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 230002.2026
O Município de APODI/RN , por intermédio da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF Nº: 08.349.011/0001-93, com sede na Praça Francisco Pinto, 56, Centro, Apodi/RN – CEP: 59.700-000, neste ato representada por seu Prefeito Constitucional, o Sr. LUIS SABINO DA COSTA NETO, brasileiro, portador do CPF/MF n. 052.734.434-66, residente e domiciliado na Rua Pedro Torres, nº 350, Zona Urbana, neste município, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 23/2026 , publicado na Femurn – Imprensa Oficial do Município nos dias 12/08/2026 e Imprensa Nacional/PNCP 11/08/2026 ,, processo administrativo n.º 2036000260/2026 , RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital de licitação ou Aviso da Contratação Direta, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir:
DO OBJETO
A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS. PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE APODI-RN. , conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. . do edital de Licitação nº 23/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.
DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:
| Fornecedor:V. B. DA ROCHA | |
|---|---|
| CNPJ:13.239.782/0001-68 Telefone:84987080847 |
Email: |
| Endereço:AV. POETA RENATO CALDAS, 3313 SALA 06, ALTO SAO FRANCISCO, Assú/RN, CEP: 59650-000 | |
| Representante:VALDIRAN BEZERRA DA ROCHA- CPF:011.012.794-35 |
| Ite | m Descrição | Marca | Unidade Medida |
Quant. | Preço Unit.(R$) |
Vlr. Total(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 23 | 0006377 - FARINHA DE MILHO PRÉ – COZIDA TIPO FLOCÃO - Em flocos grandes, amarelos. Acondicionada em pacote plástico, íntegro, transparente, limpo, resistente, vedado hermeticamente. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, data de fabricação e prazo de validade. Validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Embalagem com 500g. Deverá estar de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. |
SÃO BRAZ |
QUILO | 10000,00000 | 0 1,620 | 16.200,00 |
| 27 | 0003699 - 15842 - LEITE EM PÓ DESNATADO INSTANTÂNEO: Embalado em embalagem tipo: lata ou sachês, limpas, isentas de ferrugem, não amassadas (no caso de latas), resistentes, não violadas, que garanta a integridade do produto. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. Deverá atender as especificações técnicas da Portaria nº 369 de 04/09/1997 do Ministério da Agricultura e do Abastecimento e do Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de produtos de origem Animal do Ministério da Agricultura. Validade mínima de 10 (dez) meses apartir da data de entrega. Embalagem de 200g. |
italac |
QUILO | 2500,000000 | 8,900 | 22.250,00 |
| 31 | 0003703 - 15846 - MACARRÃO DE ARROZ: a base de arroz sem glúten, sem leite e lactose, acondicionados em embalagem atóxica, com informação nutricional; com validade mínima de 10 meses apartir da data de entrega. Embalagem de 500g. |
URBANO |
QUILO | 2530,000000 | 5,600 | 14.168,00 |
| 34 | 0006379 - MASSA DE SÊMOLA TIPO ESPAGUETE INTEGRAL - Massa alimentícia tipo seca vitaminada, com sêmola, isenta de sujidades e parasitas. Pasteurizado, sem ovos, embalagem plástica resistente e transparente. Rotulagem contendo informações dos ingredientes, composição nutricional, data de fabricação e prazo de validade. Validade de no mínimo 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Embalagem com 500g. Deverá estar de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. |
URBANO |
QUILO | 1500,000000 | 4,790 | 7.185,00 |
| 36 | 0003708 - 15851 - ÓREGANO: Constituído por folhas de espécimes vegetais genuínos, sãs, limpas e secas, cor verde pardacenta, cheiro e sabor próprio. Acondicionado em embalagem plástica com identificação do produto, peso líquido de 100g, marca do fabricante e prazo de validade. Embalagem de 100g. Validade mínima de 120 dias da data de entrega doproduto. |
lesn |
QUILO | 800,000000 | 5,140 | 4.112,00 |
| 37 | 0006380 - PIMENTA-DO-REINO – Embalagens de 500g, pimenta preta, moída, de 1ª qualidade. Validade mínima de 120 dias da data da entrega do produto. |
lesn |
QUILO | 900,000000 | 18,700 | 16.830,00 |
| 57 | 0006389 - Dueto (Milho e Ervilha) - Mistura de milho verde e ervilha em conserva, enlatado ou em sachê, pronto para consumo, peso drenado mínimo de 170g, embalagem lacrada. |
fugine |
UNIDADE | 360,000000 | 4,470 | 1.609,20 |
| 58 | 0003730 - 15873 - Ervilha em conserva Enlatada, verde, macia, pronta para consumo, peso drenado mínimo de 170g, embalagem com lacre de segurança. |
fugine |
UNIDADE | 180,000000 | 3,550 | 639,00 |
| 60 | 0006390 - Feijão Macassa: – Feijão macassa tipo 1, grãos íntegros, limpos, secos, isento de impurezas, embalado em saco plástico transparente de 1 kg, comprazo de validade mínima de 6 meses a contar da data de entrega. |
KERO MAIS |
QUILO | 60,000000 | 7,690 | 461,40 |
| 72 | 0006397 - Tempero completo liquido: - Tempero completo líquido pronto para uso, embalado em frasco plástico de no mínimo 500 ml, isento de corantes e conservantes artificiais nocivos, com validade mínima de 6 meses a contar da entrega. |
REGINA |
UNIDADE | 48,000000 | 4,500 | 216,00 |
| 74 | 0006399 - Café Solúvel em Pó - Café solúvel em pó, obtido a partir de grãos de café 100% puros, torrados e processados, sem adição de açúcar ou outros ingredientes. Produto de coloração característica, aroma e sabor próprios, de fácil dissolução em água quente. Deverá apresentar aspecto homogêneo, livre de impurezas, umidade, odores ou sabores estranhos e matérias estranhas. Embalado em recipiente de vidro ou embalagem laminada/aluminizada de alta barreira, devidamente lacrada, contendo peso líquido de 200 g (ou outra gramatura conforme necessidade do órgão). A embalagem deverá conter identificação do fabricante, marca, lote, data de fabricação, prazo de validade, composição, instruções de armazenamento e registroquando exigidopela legislação vigente. Oproduto deverá atender às normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e |
kimimo |
UNIDADE | 4000,000000 | 9,900 | 39.600,00 |
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