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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 275

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

RESERVA DE CONTIGÊNCIA (XXIX) 14.872.171,13 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM
FONTES RPPS) (XXX)

265.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL
(COM FONTES RPPS) (XXXI)

80.000,00
6.000,00 2.308,88 2.308,88 0,00 0,00 0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX +
XXI + XXVIII + XXIX + XXX)

467.043.509,82
370.839.425,33 247.554.447,32 224.600.589,13 12.425.036,62 19.402.798,11 13.934.905,00
DESPESA
PRIMÁRIA
TOTAL
(EXCETO
FONTES RPPS) (XXXIII) = (XX + XXVIII +
XXIX)


441.226.509,82
349.106.101,25 232.499.757,99 209.564.202,32 12.422.096,22 19.398.107,71 13.930.214,60
RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - Acima
da Linha (XXXIV) = [XVIa - (XXXIIa +XXXIIb +
XXXIIc)]

29.439.759,56
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da
Linha (XXXV) = [XVIIa - (XXXIIIa +XXXIIIb +
XXXIIIc)]

20.552.437,68
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁR IO VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDOpara o exercício de referên cia -32.392.789,00
JUROS NOMINAIS VALOR CORRENTE
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI) 4.779.861,21
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII) 747.517,01
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI - XXXVII) 24.584.781,88
ABAIXO DA LINHA
SALDO
CÁLCULO RESULTADO NOMINAL Em 31/Dez/2025 (a) Até o Bimestre/2026 (b)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX) 71.891.077,83 69.650.687,80
DEDUÇÕES (XL) 41.291.103,85 72.449.307,23
Disponibilidade de Caixa 41.291.103,85 72.449.307,23
Disponibilidade de Caixa Bruta 58.051.731,58 82.744.379,56
(-) Restos a Pagar Processados (XLI) 15.103.877,50 7.938.719,24
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 1.656.750,23 2.356.353,09
Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL) 30.599.973,98 -2.798.619,43
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa - XLIIb) 33.398.593,41
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Ficais da LDOpara o exercício de referência 6.349.959,39
AJUSTE METODOLÓGICO VALOR CORRENTE
VARIAÇÃO DO SALDO RPP = (XLIV) = (XLIb - XLIa) -7.165.158,26
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI) 0,00
VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI) 0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII) 0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII) 0,00
OUTROS AJUSTES (XLIX) 0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da Linha (L) = [XLIII + (XLIV - XLV + XLVI + XLVII + XLVIIIXI) +/- (XLIX)] 26.233.435,15
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (LI) = (L) - (XXXVI - XXXVII) 22.201.090,95
INFORMAÇÕES ADICIONAIS PREVISÃO ORÇAMEN TÁRIA
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 17.215.288,52
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS 0,00
Superávit Financeiro Utilizadopara Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais 17.215.288,52
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 14.593.000,00
Nota:
1 - Cabe destacar que a nomenclatura dos itens do demonstrativo que trazem a expressão ―COM FONTES RPPS‖ indica que devem ser consideradas neste
com as fontes específicas do RPPSou os valores das despesas custeadassomente com as fontes específicas do RPPS.
s itens, conforme o caso, os valo res das receitas arrecadadasapenas
2 - Por sua vez, quando é utilizada a expressão ―COM RPPS‖ na nomenclatura do item Resultado Primário - Acima da Linha, significa que o valor
consolidado do ente, incluindo os valores das receitas e despesas do seu RPPS.
apurado do referido resultado p rimário corresponde aovalor total
ANTONIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA JOÃO DOS SANTOS DE AZEVEDO ALEXANDRE SANTOS DE AZEVEDO EMANUELLY MALTY RIBEIRO DE PAIVA
###.789.124-## ###.946.964-## ###.817.374-## ###.376.994-##
Prefeito Contador Controlador Geral do Municipio Sec. Interina Planej. Proj. e Gestao Orcamentaria
Publicado por:
Marcílio Bartolomeu Silva e Souza
Código Identificador:CDB4829E

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL

GABINETE DO PREFEITO RREO 4º BIMESTRE 2026 - ANEXO 10 – DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

MUNICIPIO DE CORONEL EZEQUIEL Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Pr óprio de Previdência dos Servidores Exercício:2026
Bimestre: 4/2026
RREO - Anexo 10 (LRF, art. 53, § 1°, inciso II)
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVI

DENCIÁRIO)
Exercício
Receitas Previdenciárias (a)
Despesas Previdenciárias (b) Resultado Previdenciário (c) = (a) - (b) Saldo Financeiro do Exercício (d)=("d" exerc. Anterior) + c
2026
R$0,00
R$0,00 R$0,00 R$0,00
FUNDO E M REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO )
Exercício Receitas Previdenciárias (a) Despesas Previdenciárias (b) Resultado Previdenciário (c) = (a) - (b) Saldo Financeiro do Exercício (d)=("d" exerc. Anterior) + c
2026 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00

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