Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 317

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

29	GESSO ODONTOLÓGICO TIPO III (PEDRA) Marca: ASFER	UN	12 9,72	116,64
30	GESSO ODONTOLÓGICO TIPO IV (PEDRA ESPECIAL) Marca: ASFER	KG	100 23,24	2.324,00
112	KIT PARA ACABAMENTO E POLIMENTO EM RESINAS ACRILICAS Marca: AMERICAN BURRS	KIT	4 133,90	535,60
113	RODA PARA POLIMENTO ALGODÃO BEGE, 9X0,5CM Marca: AMERICAN BURRS	UN	50 19,95	997,50
114	LAMPARINA DE HANNAU Marca: PREVEN	UN	15 39,95	599,25
115	PAVIO PARA LAMPARINA Marca: PREVEN	UN	50 7,10	355,00
116	LAMPARINA A ÁLCOOL ALUMÍNIO, 100ML Marca: PREVEN	UN	15 29,60	444,00
117	MOLDEIRA PERFURADA TOTAL AUTOCLAVÁVEL Marca: AMERICAN BURRS	KIT	12 70,45	845,40
118	BROCA DE TUNGSTENIO SERIE ESPECIAL, MODELO: NR79, TARJA VERMELHA Marca: AMERICAN BURRS	UN	20 71,90	1.438,00
119	BROCA DE TUNGSTENIO SERIE ESPECIAL, MODELO: NA251, TARJA VERMELHA Marca: AMERICAN BURRS	UN	20 71,90	1.438,00
120	BROCA DE TUNGSTENIO SERIE ESPECIAL, MODELO: NR50, TARJA VERDE CLARO Marca: AMERICAN BURRS	UN	20 71,90	1.438,00
121	DESTACA PERIÓSTEO Marca: GOLGRAN	UN	12 46,43	557,16
122	ARTICULADOR TIPO GARFO Marca: KOTA	UN	20 35,86	717,20
123	MUFLA Nº6 COM PINO Marca: MEC DENTAL	UN	10 84,59	845,90
124	SILICONE DE CONDENSAÇÃO Marca: VIGODENT	FR	10 71,90	719,00
Total				46.366,28

2.1.1 A quantidade mínima de compra para cada item desta ata corresponde a uma unidade.

2.1.2 A validade dos preços registrados corresponde a 12 meses.

ÓRGÃO(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S)

O órgão gerenciador será a Prefeitura Municipal de Frutuoso Gomes

Além do gerenciador são órgãos e entidades públicas participantes do registro de preços:

-Secretaria Municipal de Saúde.

DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (item obrigatório)

Durante a vigência da ata, os órgãos e as entidades da Administração Pública federal, estadual, distrital e municipal que não participaram do procedimento de IRP poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes, observados os seguintes requisitos:

apresentação de justificativa da vantagem da adesão, inclusive em situações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público;

demonstração de que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei nº 14.133, de 2021; e

consulta e aceitação prévias do órgão ou da entidade gerenciadora e do fornecedor.

A autorização do órgão ou entidade gerenciadora apenas será realizada após a aceitação da adesão pelo fornecedor.

O órgão ou entidade gerenciadora poderá rejeitar adesões caso elas possam acarretar prejuízo à execução de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento.

Após a autorização do órgão ou da entidade gerenciadora, o órgão ou entidade não participante deverá efetivar a aquisição ou a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata.

O prazo de que trata o subitem anterior, relativo à efetivação da contratação, poderá ser prorrogado excepcionalmente, mediante solicitação do órgão ou da entidade não participante aceita pelo órgão ou pela entidade gerenciadora, desde que respeitado o limite temporal de vigência da ata de registro de preços.

O órgão ou a entidade poderá aderir a item da ata de registro de preços da qual seja integrante, na qualidade de não participante, para aqueles itens para os quais não tenha quantitativo registrado, observados os requisitos do item 4.1.

Dos limites para as adesões

As aquisições ou contratações adicionais não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o gerenciador e para os participantes.