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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 331

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

DESPESAS
Dotação Inicial 201.423.961,00
Dotação Atualizada 239.308.044,63
Despesas Empenhadas 182.967.465,34
Despesas Liquidadas 138.446.237,61
Despesas Pagas 136.359.118,76
Superávit Orçamentário 19.241.451,26
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Até o Bimestre
Despesas Empenhadas 182.967.465,34
Despesas Liquidadas 138.446.237,61
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida 208.360.423,21
Receita Corrente Líquida Ajustadapara Cálculo dos Limites de Endividamento 205.160.423,21
Receita Corrente Líquida Ajustadapara Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal 194.101.057,21
RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES Até o Bimestre
Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
Receitas Previdenciárias Realizada 15.920.895,21
Despesas Previdenciárias Empenhadas 10.790.000,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas 6.573.050,25
Despesas Previdenciárias Pagas 6.573.050,25
Resultado Previdenciário 9.347.844,96
Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO)
Receitas Previdenciárias Realizada 0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas 0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00
Despesas Previdenciárias Pagas 0,00
Resultado Previdenciário 0,00
RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL Meta Fixada no Ane xo de Metas Fiscais da LDO (a) Resultado Apurado Até o Bimestre (b) % em Rela ção à Meta (b/a)
Resultado Primário (Sem RPPS) - Acima da Linha 69.168.781,00 12.684.148,46 18,33
Resultado Nominal (Sem RPPS) - Abaixo da Linha -1.357.848,93 15.992.757,49 -1.177,80
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO P ÚBLICO Inscrição Cancelament o Até o Bimestre Pagamento Até o B imestre Saldo a Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 1.068.097,06 0,00 1.068.097,06 0,00
Poder Executivo 1.042.682,08 0,00 1.042.682,08 0,00
Poder Legislativo 25.414,98 0,00 25.414,98 0,00
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 362.942,18 1.500,10 346.166,50 15.275,58
Poder Executivo 362.942,18 1.500,10 346.166,50 15.275,58
Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 1.431.039,24 1.500,10 1.414.263,56 15.275,58
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Valor Apurado Até o Bimestre Limite Consti tucional Anual
% Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre
Mínimo Anual de <18% /25%> das Rec. de Impostos na Manut. e Desenvolvimento do Ensino 12.297.648,24 25,00 22,27
Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 33.661.917,68 70,00 64,88
Percentual Complementação da União ao FUNDEB - (VAAT) Vinculado à Educação Infantil 7.979.577,62 0,00 56,03
Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT em Despesas de Capital 2.215.526,74 15,00 15,56
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor Apura do no Exercício Saldo não reali zado
Receita de Operação de Crédito 0,00 0,00
Despesa de Capital Líquida 0,00 0,00
**PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA E DO SISTEMA DE PROTEÇ ** ÃO SOCIAL DOS Exercício 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício
MILITARES
Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
Receitas Previdenciárias
Despesas Previdenciárias
Resultado Previdenciário
Fundo em Repartição (Plano Financeiro)
Receitas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões e Inativos Militares
Receitas de Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas com Pensões e Inativos 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor Apurado no Exercício Saldo a Realizar
Receita de Alienação de Ativos 0,00 0,00
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 0,00 0,00
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Valor Apurado Até o Bimestre Limite Constitucional Anual
% Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos 8.241.788,48 15,00 15,47
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADOS DE PPP Valor Apurado no Exercício Corrente
Total das Despesas Consideradaspara o Limite / RCL (%) 0,00
HOSANIRA GALVÃO LIDIANE DE OLIVEIRA BEZERRA SILVA GILCENIA MARIA DO NASCIMENTO CARMINA GOMES DE FREITAS
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