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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 417

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

Outras Alienações de Bens 348.627,00 0,00
Transferências de Capital 1.592.996,00 470.348,69
Convênios 1.066.698,00 470.348,69
Outras Transferências de Capital 526.298,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital Não Primárias(XII) 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital Primárias 0,00 0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = [VII - (VIII + IX + X + XI + XII)] 1.941.623,00 470.348,69
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV) 0,00 0,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV) 0,00 0,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV) 31.204.799,00 20.250.294,15
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII) 31.204.799,00 20.250.294,15
DESPESAS PRIMÁRIAS DOTAÇÃO
Até o Bimestre/2026



RESTOS
A
PROCESSADOS
PAGAR
NÃO
ATUALIZADA DESPESAS
EMPENHADAS
DESPESAS
LIQUIDADAS
DESPESAS
PAGAS (a)
RESTOS
A
PAGAR
PROCESSADOS PAGOS (b)

LIQUIDADOS
PAGOS (c)
DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS)
(XVIII)

29.004.330,48
26.861.621,16 19.039.190,73 17.613.180,21 79.457,16 47.518,60 47.518,60
Pessoal e Encargos Sociais 15.751.417,00 15.349.608,24 10.471.214,67 9.456.409,02 12.673,98 0,00 0,00
Juros e Encargos da Dívida (XIX) 25.281,00 24.338,39 24.338,39 24.338,39 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Correntes
13.227.632,48
11.487.674,53 8.543.637,67 8.132.432,80 66.783,18 47.518,60 47.518,60
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES
RPPS) (XX) = (XVIII - XIX)

28.979.049,48
26.837.282,77 19.014.852,34 17.588.841,82 79.457,16 47.518,60 47.518,60
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES
RPPS) (XXI)

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS
NÃO
PRIMÁRIAS
CORRENTES
(COM
FONTES RPPS) (XXII)

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS)
(XXIII)

4.430.171,54
1.441.349,91 792.385,57 792.385,57 0,00 40.895,63 40.895,63
Investimentos 3.727.425,54 912.149,91 378.993,11 378.993,11 0,00 40.895,63 40.895,63
Inversões Financeiras 58.740,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Título de Capitaljá Integralizado (XXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Título de Crédito (XXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Inversões Financeiras 58.740,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida (XXVII) 644.006,00 529.200,00 413.392,46 413.392,46 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES
RPPS) (XXVIII) = [XXIII - (XXIV + XXV + XXVI + XXVII)]

3.786.165,54
912.149,91 378.993,11 378.993,11 0,00 40.895,63 40.895,63
RESERVA DE CONTIGÊNCIA (XXIX) 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES
RPPS) (XXX)

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM
FONTES RPPS) (XXXI)

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI +
XXVIII + XXIX + XXX)

32.765.315,02
27.749.432,68 19.393.845,45 17.967.834,93 79.457,16 88.414,23 88.414,23
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS)
(XXXIII) = (XX + XXVIII + XXIX)

32.765.315,02
27.749.432,68 19.393.845,45 17.967.834,93 79.457,16 88.414,23 88.414,23
RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - Acima da Linha
(XXXIV) = [XVIa - (XXXIIa +XXXIIb + XXXIIc)]
2.114.587,83
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha
(XXXV) = [XVIIa - (XXXIIIa +XXXIIIb + XXXIIIc)]
2.114.587,83
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDOpara o exercício de referência -778.453,00
JUROS NOMINAIS VALOR CORRENTE
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI) 192.081,52
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII) 24.338,39
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI - XXXVII) 2.282.330,96
ABAIXO DA LINHA
CÁLCULO RESULTADO NOMINAL SALDO
Em 31/Dez/2025 (a) Até o Bimestre/2026 (b)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX) 12.020.095,58 11.606.703,12
DEDUÇÕES (XL) 2.661.071,41 4.677.266,00
Disponibilidade de Caixa 2.661.071,41 4.677.266,00
Disponibilidade de Caixa Bruta 3.010.526,73 5.196.051,41
(-) Restos a Pagar Processados (XLI) 333.130,78 253.673,62
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 16.324,54 265.111,79
Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL) 9.359.024,17 6.929.437,12
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa - XLIIb) 2.429.587,05
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Ficais da LDOpara o exercício de referência -40.170,14
AJUSTE METODOLÓGICO VALOR CORRENTE
VARIA O DO SALDO RPP = (XLIV) = (XLIb - XLIa) -79.457,16
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI) 0,00
VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI) 0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII) 0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII) 0,00
OUTROS AJUSTES (XLIX) 0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da Linha (L) = [XLIII + (XLIV - XLV + XLVI + XLVII + XLVIIIXI) +/- (XLIX)] 2.350.129,89

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