Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 469

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

Publicado por: Anderson Raphael Silva de Oliveira Código Identificador: 5C25E718

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 250902/2026 PREGÃO ELERÔNICO Nº 018/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 250902/2026

PREGÃO ELERÔNICO Nº 018/2026

O O(A) PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ, situada no(a), inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 08.153.454/0001-04, neste ato representado(a) pelo(a) Senhor(a) MARCOS AURÉLIO DE PAIVA RÊGO, portador do CPF nº CPF/MF Nº 503.344.094-20, considerando o julgamento da contratação direta, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 018/2026, homologada no dia 29/06/2026, RESOLVE registrar os preços do fornecedor indicado e qualificado nesta ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir:

1. DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais e demais Unidades Administrativas do Município de Riacho da Cruz/RN., que é parte integrante desta ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.

2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

2.1. O preço registrado no montante, e specificações do objeto, quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

Fornecedor:	FRANC Valor	ISCO DA C CAVALCANTE LTDA/245949470 Contratado R$: 4.950,0	00136 000
Item	Código	Nome do Produto	Descrição do Item	Marca	Und	Qtd.	Vr. Unt. R$	Vr. Total R$
13	36740	CESTO COM TAMPA (10L)	CESTO COM TAMPA (10L)	OTMO PLAST	UND	80,0000	15,00	1.200,00
55	36774	RODO 80CM	RODO 80CM	VÓ MINA	UND	150,0000	25,00	3.750,00

3. ÓRGÃO(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S)

3.1. O órgão gerenciador será o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ/RN

3.2 Tendo como orgãos participantes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

4. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

4.1.Em atendimento ao § 3º do art. 86 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, não será admitida a adesão à ata de registro de preços decorrente desta licitação.