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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 518

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

RECEITAS PRIMÁRIAS PREVISÃO
ATUALIZADA

Até o Bimestre/2026
RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I) 42.646.380,00 25.393.253,89
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.458.500,00 1.097.795,16
IPTU 3.500,00 1.068,00
ISS 450.000,00 394.469,80
ITBI 1.000,00 0,00
IRRF 1.000.000,00 699.357,36
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.000,00 2.900,00
Receitas de Contribuições 26.000,00 20.771,44
Receita Patrimonial 259.700,00 974.599,01
Aplicações Financeiras (II) 258.200,00 974.599,01
Outras Receitas Patrimoniais 1.500,00 0,00
Transferências Correntes 40.880.280,00 23.222.528,42
Cota-Parte do FPM 20.900.000,00 11.403.916,70
Cota-Parte do ICMS 6.400.000,00 3.415.115,52
Cota-Parte do IPVA 36.000,00 27.368,09
Cota-Parte do ITR 480,00 175,37
Transferências da LC 61/1989 12.000,00 14.105,72
Transferências do FUNDEB 4.995.000,00 3.501.924,40
Outras Transferências Correntes 8.536.800,00 4.859.922,62
Demais Receitas Correntes 21.900,00 77.559,86
Outras Receitas Financeiras(III) 0,00 0,00
Receitas Correntes Restantes 21.900,00 77.559,86
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = [I – (II + III)] 42.388.180,00 24.418.654,88
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V)
0,00 0,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI) 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII) 3.292.600,00 532.785,81
Operações de Crédito (VIII) 199.500,00 0,00
Amortização de Empréstimos (IX) 0,00 0,00
Alienação de Bens 10.000,00 0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X) 0,00 0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI) 0,00 0,00
Outras Alienações de Bens 10.000,00 0,00
Transferências de Capital 3.073.100,00 532.785,81
Convênios 1.511.000,00 262.785,81
Outras Transferências de Capital 1.562.100,00 270.000,00
Outras Receitas de Capital 10.000,00 0,00
Outras Receitas de Capital Não Primárias(XII) 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital Primárias 10.000,00 0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = [VII - (VIII + IX + X + XI + XII)] 3.093.100,00 532.785,81
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV) 0,00 0,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV) 0,00 0,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV) 45.481.280,00 24.951.440,69
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII) 45.481.280,00 24.951.440,69
DESPESAS PRIMÁRIAS DOTAÇÃO
Até o Bimestre/2026 RESTOS
A
PROCESSAD

PAGAR
NÃO
OS
ATUALIZADA DESPESAS
EMPENHADAS
DESPESAS
LIQUIDADAS
DESPESAS
PAGAS (a)
RESTOS
A
PROCESSADOS P
PAGAR
AGOS (b)

LIQUIDADOS
PAGOS (c)
DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS)
(XVIII)

39.998.340,61
33.350.976,14 25.055.821,26 24.912.742,02 90.119,34 611.147,04 611.147,04
Pessoal e Encargos Sociais 18.137.749,33 16.598.198,11 11.553.236,98 11.459.009,98 29.300,58 0,00 0,00
Juros e Encargos da Dívida (XIX) 280.000,00 252.000,00 204.731,71 204.731,71 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Correntes 21.580.591,28 16.500.778,03 13.297.852,57 13.249.000,33 60.818,76 611.147,04 611.147,04
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES
RPPS) (XX) = (XVIII - XIX)

39.718.340,61
33.098.976,14 24.851.089,55 24.708.010,31 90.119,34 611.147,04 611.147,04
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES
RPPS) (XXI)

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS
NÃO
PRIMÁRIAS
CORRENTES
(COM
FONTES RPPS) (XXII)

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS)
(XXIII)

8.038.050,11
3.031.931,63 1.495.236,78 1.495.236,78 0,00 0,00 0,00
Investimentos 6.627.250,11 1.752.130,11 630.333,73 630.333,73 0,00 0,00 0,00
Inversões Financeiras 36.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Título de Capitaljá Integralizado (XXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Título de Crédito (XXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Inversões Financeiras 36.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida (XXVII) 1.374.800,00 1.279.801,52 864.903,05 864.903,05 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES
RPPS) (XXVIII) = [XXIII - (XXIV + XXV + XXVI +
XXVII)]


6.663.250,11
1.752.130,11 630.333,73 630.333,73 0,00 0,00 0,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA (XXIX) 520.980,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES
RPPS) (XXX)

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM
FONTES RPPS) (XXXI)

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI +
XXVIII + XXIX + XXX)

46.902.570,72
34.851.106,25 25.481.423,28 25.338.344,04 90.119,34 611.147,04 611.147,04
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS)
(XXXIII) = (XX + XXVIII + XXIX)

46.902.570,72
34.851.106,25 25.481.423,28 25.338.344,04 90.119,34 611.147,04 611.147,04
RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - Acima da Linha
(XXXIV) = [XVIa - (XXXIIa +XXXIIb + XXXIIc)]
-1.088.169,73
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha 108816973
(XXXV) = [XVIIa - (XXXIIIa +XXXIIIb + XXXIIIc)] -..,
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR
CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDOpara o exercíci o de referência -168.762,00
JUROS NOMINAIS VALOR

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