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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 523

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

Receita Patrimonial 2.129.476,00 2.789.141,83
Aplicações Financeiras (II) 2.127.386,00 2.788.001,83
Outras Receitas Patrimoniais 2.090,00 1.140,00
Transferências Correntes 148.235.104,00 103.454.119,25
Cota-Parte do FPM 53.220.000,00 34.211.749,48
Cota-Parte do ICMS 11.200.000,00 6.564.991,74
Cota-Parte do IPVA 2.640.000,00 1.572.524,72
Cota-Parte do ITR 1.600,00 1.447,93
Transferências da LC 61/1989 40.000,00 28.341,06
Transferências do FUNDEB 33.376.914,00 24.222.135,38
Outras Transferências Correntes 47.756.590,00 36.852.928,94
Demais Receitas Correntes 10.932.418,00 6.083.801,23
Outras Receitas Financeiras(III) 10.450,00 0,00
Receitas Correntes Restantes 10.921.968,00 6.083.801,23
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = [I – (II + III)]
173.236.845,00 120.728.935,12
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V)
0,00 0,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI) 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII) 4.678.716,00 900.154,10
Operações de Crédito (VIII) 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos (IX) 0,00 0,00
Alienação de Bens 31.350,00 0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X) 0,00 0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI) 0,00 0,00
Outras Alienações de Bens 31.350,00 0,00
Transferências de Capital 4.647.366,00 900.154,10
Convênios 2.465.635,00 0,00
Outras Transferências de Capital 2.181.731,00 900.154,10
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital Não Primárias(XII) 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital Primárias 0,00 0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = [VII - (VIII + IX + X + XI + XII)] 4.678.716,00 900.154,10
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV) 0,00 0,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV) 0,00 0,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV)
177.915.561,00 121.629.089,22
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII) 177.915.561,00 121.629.089,22
Até o Bimestre/2026 RESTOS
A
PAGAR
NÃO
DOTAÃO PROCESSADO
DESPESAS PRIMÁRIAS Ç



ATUALIZADA DESPESAS
EMPENHADAS
DESPESAS
LIQUIDADAS
DESPESAS
PAGAS (a)
RESTOS
A
PAGA
PROCESSADOS PAGOS (b)
R
LIQUIDADOS
PAGOS (c)
DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS)
(XVIII)

164.768.519,40
144.152.474,66 109.283.686,36 108.433.572,08 892.724,73 640.409,47 640.379,47
Pessoal e Encargos Sociais 92.104.525,40 85.180.153,41 62.761.026,34 62.752.101,33 0,00 290.516,83 290.486,83
Juros e Encargos da Dívida (XIX) 475,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Correntes 72.663.519,00 58.972.321,25 46.522.660,02 45.681.470,75 892.724,73 349.892,64 349.892,64
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES
RPPS) (XX) = (XVIII - XIX)

164.768.044,40
144.152.474,66 109.283.686,36 108.433.572,08 892.724,73 640.409,47 640.379,47
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES
RPPS) (XXI)

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS
NÃO
PRIMÁRIAS
CORRENTES
(COM
FONTES RPPS) (XXII)

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS)
(XXIII)

30.755.779,06
16.057.971,81 8.351.781,33 8.195.132,79 175.952,63 5.275.213,79 5.275.213,79
Investimentos 29.182.079,06 14.675.971,81 7.526.114,32 7.424.389,74 175.952,63 5.275.213,79 5.275.213,79
Inversões Financeiras 191.450,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Título de Capitaljá Integralizado (XXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Título de Crédito (XXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Inversões Financeiras 191.450,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida (XXVII) 1.382.250,00 1.382.000,00 825.667,01 770.743,05 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES
RPPS) (XXVIII) = [XXIII - (XXIV + XXV + XXVI +
XXVII)]


29.373.529,06
14.675.971,81 7.526.114,32 7.424.389,74 175.952,63 5.275.213,79 5.275.213,79
RESERVA DE CONTIGÊNCIA (XXIX) 1.451.689,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES
RPPS) (XXX)

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM
FONTES RPPS) (XXXI)

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI +
XXVIII + XXIX + XXX)

195.593.262,46
158.828.446,47 116.809.800,68 115.857.961,82 1.068.677,36 5.915.623,26 5.915.593,26
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS)
(XXXIII) = (XX + XXVIII + XXIX)

195.593.262,46
158.828.446,47 116.809.800,68 115.857.961,82 1.068.677,36 5.915.623,26 5.915.593,26
RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - Acima da Linha
(XXXIV) = [XVIa - (XXXIIa +XXXIIb + XXXIIc)]
-1.213.143,22
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha
(XXXV) = [XVIIa - (XXXIIIa +XXXIIIb + XXXIIIc)]
-1.213.143,22

META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CORRENTE Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência -2.752.473,00 JUROS NOMINAIS VALOR CORRENTE Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI) gos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI) os e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI) ções Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI) ões Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI) 2.788.001,83 Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII) gos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII) os e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII) ções Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII) ões Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII) 0,00 RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI - XXXVII) 1.574.858,61

JUROS NOMINAIS Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI) gos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI) os e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI) ções Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI) ões Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI) Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII) gos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII) os e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII) ções Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII) ões Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII) RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI - XXXVII)

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