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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 598

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

Outras Despesas Previdenciárias 0,00
0,00
0,00
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TOTAL
DAS
DESPESAS
(BENEFÍCIOS
MANTIDOS
PELO
TESOURO) (XVIII)

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO
(XIX) = (XVII - XVIII)

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
MARIA DE FÁTIMA X. DE ANDRADE LINDBERGH FERNANDES DE ARAÚJO
CINTHYA G. DE A.
S. MEDEIROS
Contadora CRC RN: 1935/O-6 Prefeito Municipal
Controladora
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consider
executadas.
adas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas in scritas em restos a pagar processados são também consideradas
Dessa forma,para maior transparência, as despesas executadas estão segreg
. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas emque houve a entrega do m
. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar
adas em:
aterial ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício,por força do
art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

Publicado por: Maria de Fatima Xavier de Andrade Código Identificador: B7AA0E05

GABINETE DO PREFEITO RREO 4º BIMESTRE 2026 - ANEXO 6 – DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a agosto 2026/BIMESTRE Julho - Agosto RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a agosto 2026/BIMESTRE Julho - Agosto
RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)
R$ 1
PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS (a)
RECEITAS PRIMÁRIAS ATUALIZADA Jan a ago/2026
RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I) 41.000.000,00 28.387.956,34
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 600.000,00 1.243.026,51
IPTU 45.000,00 2.795,07
ISS 170.000,00 425.840,74
ITBI 40.000,00 5.000,00
IRRF 275.000,00 785.023,88
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 70.000,00 24.366,82
Contribuições 70.000,00 22.435,92
Receita Patrimonial 200.000,00 364.995,82
Aplicações Financeiras (II) 200.000,00 364.995,82
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00
Transferências Correntes 39.967.000,00 26.448.666,83
Cota Parte do FPM 19.110.000,00 11.403.916,69
Cota Parte do ICMS 4.000.000,00 1.500.490,99
Cota Parte do IPVA 208.000,00 149.083,62
Cota Parte do ITR 16.000,00 212,49
Transferências da LC 61/1989 16.000,00 6.778,60
Transferencias do FUNDEB 10.080.000,00 6.967.387,76
Outras Transferências Correntes 6.537.000,00 6.420.796,68
Demais Receitas Correntes 163.000,00 308.831,26
Outras Receitas Financeiras (III) 0,00 0,00
Receitas Correntes Restantes 163.000,00 308.831,26
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = [I - (II + III)] 40.800.000,00 28.022.960,52
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V) 0,00 0,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI) 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII) 4.000.000,00 1.542.262,00
Operações de Crédito (VIII) 500.000,00 0,00
Amortização de Empréstimos (IX) 0,00 0,00
Alienação de Bens 20.000,00 0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X) 0,00 0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI) 0,00 0,00
Outras Alienações de Bens 20.000,00 0,00
Transferências de Capital 3.480.000,00 1.542.262,00
Convênios 1.000.000,00 0,00
Outras Transferências de Capital 2.480.000,00 1.542.262,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital Não Primárias (XII) 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital Primárias 0,00 0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = [VII - (VIII + IX + X + XI + XII)] 3.500.000,00 1.542.262,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV) 0,00 0,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV) 0,00 0,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV)
44.300.000,00 29.565.222,52
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII) 44.300.000,00 29.565.222,52
DESPESAS PRIMÁRIAS DOTAÇÃO
ATUALIZADA

DESPESAS
EMPENHADAS

DESPESAS
LIQUIDADAS
DESPESAS
PAGAS (a)
RESTOS
A
PAGAR
PROCESSADOS
PAGOS (b)

RESTOS A P
NÃO PROCE
LIQUIDADO
AGAR
SSADOS
S PAGOS (c)
DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII) 40.189.753,75 34.939.773,58 26.112.579,25 25.939.577,34 73.760,38 0,00 0,00
Pessoal e Encargos Sociais 17.885.429,59 16.667.841,09 14.034.679,24 14.031.679,24 0,00 0,00 0,00
Juros e Encargos da Dívida (XIX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Correntes 22.304.324,16 18.271.932,49 12.077.900,01 11.907.898,10 73.760,38 0,00 0,00
Transferências Constitucionais e Legais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Correntes 22.304.324,16 18.271.932,49 12.077.900,01 11.907.898,10 73.760,38 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) = (XVIII - XIX) 40.189.753,75 34.939.773,58 26.112.579,25 25.939.577,34 73.760,38 0,00 0,00

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