DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ , COM SEDE NA AVENIDA FRANCISCO MARAL, CENTRO – TENENTE LEURENTINO CRUZ/RN - CEP: 59.3-000 -CNPJ/MF : 01.612.382/0001-77 .
CREDENCIADO: EDENILSON AIRTON DAVD (TOMARA QUE DÊ CERTO) inscrito no CNPJ 19.929.406/0001-81, End. Rua Mons. Paulo Hérnico, nº 1048 – Centro – Lagoa Nova/RN, CEP nº 59.390-000.
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS PARA POSSÍVEIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM VISTAS A REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS, DE MANEIRA PRESENCIAL, DURANTE OS EVENTOS E PROJETOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: | 02.002 | GABINETE DO PREFEITO |
|---|---|---|
| AÇÃO: | 2004 | MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO GABINETE |
| FUNÇÃO: | 04 | ADMINISTRAÇÃO |
| SUB-FUNÇÃO: | 122 | ADMINISTRAÇÃO GERAL |
| PROGRAMA: | 0100 | Atividade de Apoio Administrativo |
| 3.3.90.36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | |
| NATUREZA DE DESPESA: | ||
| 3.3.90.39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | |
| FONTE DE RECURSOS: | 15000000 | Recursos não Vinculados de Impostos |
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: | 02.004 | SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS |
|---|---|---|
| AÇÃO: | 2011 | MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA |
| FUNÇÃO: | 04 | ADMINISTRAÇÃO |
| SUB-FUNÇÃO: | 122 | ADMINISTRAÇÃO GERAL |
| PROGRAMA: | 0100 | Atividade de Apoio Administrativo |
| 3.3.90.36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | |
| NATUREZA DE DESPESA: | ||
| 3.3.90.39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | |
| FONTE DE RECURSOS: | 15000000 | Recursos não Vinculados de Impostos |
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: | 02.005 | SECRETARIA AGROP/MEIO AMB. ABAST. R. HIDRICOS |
|---|---|---|
| AÇÃO: | 2024 | MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA |
| FUNÇÃO: | 04 | ADMINISTRAÇÃO |
| SUB-FUNÇÃO: | 122 | ADMINISTRAÇÃO GERAL |
| PROGRAMA: | 0100 | Atividade de Apoio Administrativo |
| 3.3.90.36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | |
| NATUREZA DE DESPESA: | ||
| 3.3.90.39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | |
| FONTE DE RECURSOS: | 15000000 | Recursos não Vinculados de Impostos |
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: | 02.006 | SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA |
|---|---|---|
| AÇÃO: | 2048 | MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA |
| FUNÇÃO: | 12 | EDUCAÇÃO |
| SUB-FUNÇÃO: | 122 | ADMINISTRAÇÃO GERAL |
| PROGRAMA: | 0100 | Atividade de Apoio Administrativo |
| 3.3.90.36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | |
| NATUREZA DE DESPESA: | ||
| 3.3.90.39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | |
| FONTE DE RECURSOS: | 15001001 | Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: | 02.009 | SECRETARIA DE OBRAS, HABITACAO E SERV. URBANOS |
|---|---|---|
| AÇÃO: | 2090 | MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA |
| FUNÇÃO: | 04 | ADMINISTRAÇÃO |
| SUB-FUNÇÃO: | 122 | ADMINISTRAÇÃO GERAL |
| PROGRAMA: | 0100 | Atividade de Apoio Administrativo |
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