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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 631

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV) 0,00 0,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV) 0,00 0,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV) 50.030.849,00 34.197.418,77
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII) 50.030.849,00 34.197.418,77
DESPESAS PRIMÁRIAS DOTAÇÃO
Até o Bimestre/2026 RESTOS
A
PROCESSAD

PAGAR
NÃO
OS
ATUALIZADA DESPESAS
EMPENHADAS
DESPESAS
LIQUIDADAS
DESPESAS
PAGAS (a)
RESTOS
A
PAGAR
PROCESSADOS PAGOS (b)

LIQUIDADOS
PAGOS (c)
DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS)
(XVIII)

47.777.469,55
40.951.936,77 28.008.672,15 26.800.607,97 782.996,37 138.699,09 121.899,09
Pessoal e Encargos Sociais 25.358.585,10 23.371.048,20 15.140.134,37 15.130.559,31 67.290,59 0,00 0,00
Juros e Encargos da Dívida (XIX) 200.000,00 200.000,00 192.486,85 192.486,85 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Correntes 22.218.884,45 17.380.888,57 12.676.050,93 11.477.561,81 715.705,78 138.699,09 121.899,09
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES
RPPS) (XX) = (XVIII - XIX)

47.577.469,55
40.751.936,77 27.816.185,30 26.608.121,12 782.996,37 138.699,09 121.899,09
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES
RPPS) (XXI)

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS
NÃO
PRIMÁRIAS
CORRENTES
(COM
FONTES RPPS) (XXII)

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS)
(XXIII)

9.236.151,21
7.245.735,91 1.804.443,86 1.732.603,70 35.259,76 0,00 0,00
Investimentos 8.723.523,21 6.765.735,91 1.456.362,81 1.384.522,65 35.259,76 0,00 0,00
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Título de Capitaljá Integralizado (XXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Título de Crédito (XXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida (XXVII)
512.628,00
480.000,00 348.081,05 348.081,05 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES
RPPS) (XXVIII) = [XXIII - (XXIV + XXV + XXVI +
XXVII)]


8.723.523,21
6.765.735,91 1.456.362,81 1.384.522,65 35.259,76 0,00 0,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA (XXIX)
149.739,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES
RPPS) (XXX)

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM
FONTES RPPS) (XXXI)

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI +
XXVIII + XXIX + XXX)

56.450.731,76
47.517.672,68 29.272.548,11 27.992.643,77 818.256,13 138.699,09 121.899,09
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS)
(XXXIII) = (XX + XXVIII + XXIX)

56.450.731,76
47.517.672,68 29.272.548,11 27.992.643,77 818.256,13 138.699,09 121.899,09
RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - Acima da Linha
(XXXIV) = [XVIa - (XXXIIa +XXXIIb + XXXIIc)]
5.264.619,78
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha
(XXXV) = [XVIIa - (XXXIIIa +XXXIIIb + XXXIIIc)]
5.264.619,78
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR
CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o
exercício de referência
-945.721,00
MUNICIPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ Sistema Orçamentário, F inanceiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal Exercício:2026
Bimestre: 4/2026
RREO - Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III)
JUROS NOMINAIS VALOR CORRENTE
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI) 631.891,72
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII) 192.486,85
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI - XXXVII) 5.704.024,65
ABAIXO DA LINHA
Á SALDO
CLCULO RESULTADO NOMINAL Em 31/Dez/2025 (a) Até o Bimestre/2026 (b)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX) 0,00 -348.081,05
DEDUÇÕES (XL) -885.869,59 13.464.049,05
Disponibilidade de Caixa -885.869,59 13.464.049,05
Disponibilidade de Caixa Bruta 0,00 13.742.526,73
(-) Restos a Pagar Processados (XLI) 885.869,59 84.413,46
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 0,00 194.064,22
Demais Haveres Financeiros
0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL) 885.869,59 -13.812.130,10
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa - XLIIb) 14.697.999,69
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Ficais da LDOpara o exercício de referência 195.750,09
AJUSTE METODOLÓGICO VALOR CORRENTE
VARIA O DO SALDO RPP = (XLIV) = (XLIb - XLIa) -801.456,13
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI)
0,00
VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI) 0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII) 0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII) 0,00
OUTROS AJUSTES (XLIX) 0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da Linha (L) = [XLIII + (XLIV - XLV + XLVI + XLVII + XLVIIIXI) +/- (XLIX)] 13.896.543,56
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (LI) = (L) - (XXXVI - XXXVII) 13.457.138,69
INFORMAÇÕES ADICIONAIS
PREVISÃO ORÇAMEN TÁRIA
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 242.859,22
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS 0,00
Superávit Financeiro Utilizadopara Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais 242.859,22
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 0,00
Nota:
1 - Cabe destacarque a nomenclatura dos itens do demonstrativoque trazem a expressão ―COM FONTES RPPS‖ indicaque devem ser consideradas nestes
itens, conforme o caso, os valo res das receitas arrecadadasapenas

1 - Cabe destacar que a nomenclatura dos itens do demonstrativo que trazem a expressão ―COM FONTES RPPS‖ indica que devem ser consideradas nestes itens, conforme o caso, os valores das receitas arrecadadas apenas

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