DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 29 de S
Prefeitura Municipal de Venha-Ver
PODER EXECUTIVO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDAD
Período de referência: Janeiro a Dezembro 2026
RGF - ANEXO 5 (LRF, art. 55, inciso III, alínea "|etembro de 2
DE CAIXA E D
E SOCIAL
a")
OBRIGAÇÕ |026 •
OS RESTO
ES FINAN|Diário Oficia
S A PAGAR
CEIRAS|l dos Muni|cípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887
R$ 1,00
DISPONIBILIDADE DE
EMPENHOS
NÃO
DISPONIBILIDADE DE| |---|---|---|---|---|---| |IDENTIFICAÇÃO
DOS RECURSOS
DISPONIBILIDADE
CAIXA BRUTA (a)|DE

Restos a Pag
e Não Pagos
De Exercício
|
ar Liquida
s
Do
|
dos
Restos a Paga
Empenhados
Não Liquidado
d
Eíi
|r
e
s

Demais
Obrigações
Fii|
CAIXA
LÍQUIDA
(ANTES
DA
INSCRIÇÃO
EM
RESTOS
A
PAGAR

RESTOS A PAGAR
EMPENHADOS E
NÃO
LIQUIDADOS DO



LIQUIDADOS
CANCELADOS
(NÃO
INSCRITOS
POR


CAIXA
LÍQUIDA
(APÓS A INSCRIÇÃO
EM RESTOS A PAGAR
NÃO
PROCESSADOS

| ||Anteriores
(b)|Exercício
(c)|e
xercco
Anteriores (d)
|s
nanceras (|NÃO PROCESSADOS)¹
(f) = a-(b+c+d+e)
EXERCÍCIO (g)
INSUFICIÊNCIA
FINANCEIRA)
DO EXERCÍCIO) (h) =
(f-g)
)| |TOTAL
DOS
RECURSOS
NÃO
VINCULADOS (I)
2.137.782,25|370.032,50|0,00|556.523,81|320.679,74|890.546,20
9.582,58
0,00
880.963,62| |
Recursos
Não
Vinculados de Impostos2.137.782,25|370.032,50|0,00|556.523,81|320.679,74|890.546,20
9.582,58
0,00
880.963,62| |
Outros Recursos Não
Vinculados
0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00
0,00
0,00
0,00| |TOTAL
DOS
RECURSOS
VINCULADOS
(EXCETO AO RPPS)
(II)
8.778.496,65|57.619,08|0,00|1.288.245,76|352.195,55|7.080.436,26
0,00
0,00
7.080.436,26| |Recursos Vinculados à
Educação
-211.867,78|25.469,14|0,00|543.326,38|240.270,63|-1.020.933,93
0,00
0,00
-1.020.933,93| |Transferências
do
FUNDEB
68.600,94|24.472,64|0,00|539.414,24|236.556,70|-731.842,64
0,00
0,00
-731.842,64| |Outros
Recursos
Vinculados à Educação-280.468,72|996,50|0,00|3.912,14|3.713,93|-289.091,29
0,00
0,00
-289.091,29| |Recursos Vinculados à
Saúde
6.360.156,88|30.374,63|0,00|694.212,00|99.815,71|5.535.754,54
0,00
0,00
5.535.754,54| |Transferências Fundo a
Fundo de Recursos do
SUS
4.048.664,46|30.374,63|0,00|694.212,00|96.175,13|3.227.902,70
0,00
0,00
3.227.902,70| |Outros
Recursos
231149242|000|000|000|364058|230785184
000
000
230785184| |Vinculados à Saúde
..,|,|,|,|.,|..,
,
,
..,| |Recursos Vinculados à
Assistência Social
274.224,53|1.013,81|0,00|17.141,20|2.271,32|253.798,20
0,00
0,00
253.798,20| |Recursos Vinculados à
Previdência
Social
(Exceto ao RPPS)
0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00
0,00
0,00
0,00| |Demais
Vinculações
Decorrentes
de
Transferências
2.337.069,31|761,50|0,00|33.566,18|9.837,89|2.292.903,74
0,00
0,00
2.292.903,74| |
Transferências
de
Convênios
e
Instrumentos
Congêneres
(exceto
Educação,
Saúde
e
Assistência)
1.986.582,26|761,50|0,00|33.566,18|9.837,89|1.942.416,69
0,00
0,00
1.942.416,69| |Outras
Vinculações
Decorrentes
de
Transferências
350.487,05|0,00|0,00|0,00|0,00|350.487,05
0,00
0,00
350.487,05| |Demais
Vinculações
Legais
18.913,71|0,00|0,00|0,00|0,00|18.913,71
0,00
0,00
18.913,71| |Recursos de Operações
de
Crédito
(exceto
vinculados à Educação e
à Súd
0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00
0,00
0,00
0,00| |ae)
Recursos de Alienação
de Bens/Ativos
0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00
0,00
0,00
0,00| |Recursos Vinculados a
Fundos
(exceto
Educação,
Saúde,
Assistência
e
Previdência)
0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00
0,00
0,00
0,00| |
Outras
Vinculações
Legais
18.913,71|0,00|0,00|0,00|0,00|18.913,71
0,00
0,00
18.913,71| |Recursos
Extraorçamentários
0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00
0,00
0,00
0,00| |Outras Vinculações
0,00
TOTAL
DOS|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00
0,00
0,00
0,00| |

RECURSOS
VINCULADOS
AO
RPPS (III)
0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00
0,00
0,00
0,00| |Recursos Vinculados ao
RPPS
-
Fundo
em
Capitalização
(Plano
²
0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00
0,00
0,00
0,00| |Previdenciário)
Recursos Vinculados ao

|||||| |RPPS
-
Fundo
em
Repartição
(Plano
Fii
0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00
0,00
0,00
0,00| |nancero)
Recursos Vinculados ao
RPPS
-
Taxa
de
Adiitã
0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00
0,00
0,00
0,00| |mnsraço
TOTAL (IV) = (I + II
+ III)
10.916.278,90|427.651,58|0,00|1.844.769,57|672.875,29|7.970.982,46
9.582,58
0,00
7.961.399,88| |
FONTE: Sistema e-Pública (2245-7790-882). Uni
Nota: ¹Essa colunapoderá apresentar valor negati
Nota: ²Nessa linha não devem ser informados os i
CLEITOM JACOME DA COSTA
KE|dade Responsável:
vo, indicando, ness
nvestimentos desti
NYA SANTOS S|. Data da e
e caso, insu
nados à acu
ARMENTO|missão: 28/09/2026 e
ficiência de caixa ap
mulaçãoparapagame
FRANCI|hora de emissão
ós o registro das
ntos futuros.
SCO ELISMAR|: 08:44.
obrigações financeiras.
QUE FERNANDES BARRETO
FRANCISCO GLEDSON DE FREITAS|

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